Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00179/2022
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50607.000560/2021-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-495/RJ - TRECHO: TERESÓPOLIS (RUA MANOEL JOSÉ LEBRÃO) - ENTRº BR-040 (ITAIPAVA); SUBTRECHO: TERESÓPOLIS (RUA MANOEL JOSÉ LEBRÃO) - ENTRº 040ARJ0010 (A) (ITAIPAVA), SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 33,4. EXTENSÃO TOTAL: 33,4 KM, SNV 495BRJ0010/0015, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/RJ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2022
Vig. Fim 12/02/2027
Valor Global R$ 13.199.181,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.199.181,02
Valor Acumulado R$ 564.253.437,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2022 00179/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00179/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50607.000560/2021-46 16/05/2022 16/08/2025 6.688.929,27 1 6.688.929,27
24/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 16/05/2022 16/08/2024 7.999.188,79 1 7.999.188,79
16/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, QUE VENCERIAM EM 16/08/2024 E 22/05/2024, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O PRIMEIRO A VENCER EM 16/08/2025, E O SEGUNDO EM 22/05/2025. 17/08/2024 16/08/2025 7.999.188,79 1 7.999.188,79
21/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1) ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 3.165.140,77 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA PATO DE ETAPA 2024/2025, (SEI-DNIT N.º18300497), COM QUANTITATIVOS GERADOS DEVIDO A PRORROGAÇÃO; 2) RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ALTERANDO A DATA DE EXECUÇÃO DE 22/05/2025 PARA 24/05/2025 21/08/2024 16/08/2025 7.999.188,79 1 7.999.188,79
18/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PARCELA DE REAJUSTAMENTO NEGATIVO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ -358.035,77 (MENOS TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 16/05/2022 16/08/2025 10.806.293,79 1 10.806.293,79
09/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ALTERANDO A DATA DE EXECUÇÃO DE 24/05/2025 PARA 20/11/2025, CONFORME PLANILHA PATO DE ETAPA 2025/2025, (SEI-DNIT N.º 21026674), COM QUANTITATIVOS GERADOS DEVIDO A PRORROGAÇÃO; 2) ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.582.572,58 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), RELATIVO AO PERÍODO PRORROGADO. 3) ESTE CONTRATO SERÁ ENCERRADO LOGO QUE FOR ASSINADO NOVO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DESTE SEGMENTO 09/05/2025 12/02/2026 12.388.866,37 1 12.388.866,37
01/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 1) AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 810.314,65 (OITOCENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT; 2) ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO (OFÍCIO DOC.SEI! 21942064), PARA O SEGUINTE BANCO: BANCO: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 8087-0, CONTA CORRENTE: 4916-6 16/05/2022 12/02/2026 13.199.181,02 1 13.199.181,02
08/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE EXECUÇÃO DE 20/11/2025 PARA 20/11/2026, E PASSANDO A DATA DE VIGÊNCIA DE 12/02/2026 PARA 12/02/2027 08/01/2026 12/02/2027 13.199.181,02 1 13.199.181,02
27/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 3.165.145,32(TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PASSOU A DATA DE EXECUÇÃO DE 20/11/2025 PARA 20/11/2026, E A DATA DE VIGÊNCIA DE 12/02/2026 PARA 12/02/2027, (EM COMPLEMENTAÇÃO AO 4º TERMO 27/01/2026 12/02/2027 13.199.181,02 1 13.199.181,02
29/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO (OFÍCIO DOC.SEI! 24311621), - BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL, - AGÊNCIA: 624-6, - CONTA CORRENTE: 21617-8 16/05/2022 12/02/2027 13.199.181,02 1 13.199.181,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE003226 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003873 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.603.189,10 0,00 421.635,71 187.342,75
393003 2023NE003730 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 296.724,06 500.000,00 0,00
393003 2024NE000779 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.600.000,00 1.390,79 0,00 1.598.609,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005254 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.306,99 7.306,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000619 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003890 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 242.643,77 0,00 0,00 242.643,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004438 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 146.476,84 0,00 53.523,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000891 MT00811 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.450.000,00 149.171,21 199.463,41 1.101.365,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1762 2026-07-16 50607.001232/2026-71 2026-07-20 119884.94
1764 2026-07-16 50607.001232/2026-71 2026-07-20 65492.70
1758 2026-07-16 50607.001230/2026-82 2026-07-20 66094.26
1759 2026-07-16 50607.001230/2026-82 2026-07-20 120986.11
1767 2026-08-06 50607.001386/2026-63 2026-08-07 114903.36
1768 2026-08-06 50607.001386/2026-63 2026-08-07 62771.28
1729 2026-06-03 50607.000687/2026-70 2026-06-09 122448.57
1730 2026-06-03 50607.000687/2026-70 2026-06-09 66893.20
1743 2026-06-23 50607.000820/2026-98 2026-06-24 66100.98
1740 2026-06-23 50607.000819/2026-63 2026-06-24 123364.57
1108 2023-12-21 50607.001338/2023-22 2023-12-22 340366.30
1109 2023-12-21 50607.001338/2023-22 2023-12-22 185940.85
1442 2025-03-24 50607.000235/2025-15 2025-03-25 387196.87
1443 2025-03-24 50607.000235/2025-15 2025-03-25 211524.22
1527 2025-07-01 50607.000512/2025-81 2025-07-08 47040.51
1528 2025-07-04 50607.000514/2025-71 2025-07-08 82841.58
1431 2025-03-19 50607.000251/2025-08 2025-03-21 299.63
1435 2025-03-19 50607.000234/2025-62 2025-03-21 299.63
1432 2025-03-19 50607.000251/2025-08 2025-03-21 163.68
1436 2025-03-19 50607.000234/2025-62 2025-03-21 163.68
1433 2025-03-19 50607.000233/2025-18 2025-03-21 299.63
1434 2025-03-19 50607.000233/2025-18 2025-03-21 163.68
1526 2025-07-01 50607.000512/2025-81 2025-07-08 86108.04
1499 2025-06-06 50607.000338/2025-77 2025-06-09 62261.35
1500 2025-06-06 50607.000338/2025-77 2025-06-09 34013.15
1529 2025-07-04 50607.000514/2025-71 2025-07-08 45256.05
1511 2025-06-24 50607.000510/2025-92 2025-06-25 84823.62
1512 2025-06-24 50607.000510/2025-92 2025-06-25 46338.83
1564 2025-09-04 50607.000677/2025-53 2025-09-05 79995.02
1565 2025-09-04 50607.000677/2025-53 2025-09-05 43700.98
1583 2025-09-23 50607.000740/2025-51 2025-09-26 47132.47
1582 2025-09-23 50607.000740/2025-51 2025-09-26 86276.38
1584 2025-09-23 50607.000841/2025-22 2025-10-07 98078.69
1585 2025-09-23 50607.000841/2025-22 2025-10-07 53580.03
1637 2025-10-24 50607.001016/2025-45 2025-11-04 83010.64
1638 2025-10-24 50607.001016/2025-45 2025-11-04 45348.41
1643 2025-11-26 50607.001136/2025-42 2025-11-27 71443.29
1644 2025-11-26 50607.001136/2025-42 2025-11-27 39029.20
1734 2026-06-09 50607.000695/2026-16 2026-06-10 71782.19
1736 2026-06-15 50607.000759/2026-89 2026-06-17 122206.56
1735 2026-06-09 50607.000695/2026-16 2026-06-10 39214.35
1738 2026-06-15 50607.000760/2026-11 2026-06-17 123636.08
1739 2026-06-15 50607.000760/2026-11 2026-06-17 67541.94
1737 2026-06-15 50607.000759/2026-89 2026-06-17 66760.99
1741 2026-06-23 50607.000819/2026-63 2026-06-24 67393.60
1742 2026-06-23 50607.000820/2026-98 2026-06-24 120998.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 13199181.02 13199181.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva