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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200127 - SPRF-PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 200127 - SPRF-PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 200127 - SPRF-PI
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.913.196/0001-54 - T C ENGENHARIA LTDA
Processo 08668.001226/2021-29
Objeto CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA 5ª DELEGACIA DA SPRF-PI, LOCALIZADA NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2022
Vig. Fim 17/03/2025
Valor Global R$ 3.973.827,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.973.827,51
Valor Acumulado R$ 219.701.052,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08668.001226/2021-29 17/05/2022 17/03/2025 3.145.002,78 1 3.145.002,78
29/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022, NO PERCENTUAL DE 16,56055%, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DO INCC-M NO PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/05/2022 17/05/2022 17/05/2024 3.665.832,48 1 3.665.832,48
30/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 5,66505% E SUPRIMIR 0,36822% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 30/03/2023 17/05/2024 3.860.005,28 1 3.860.005,28
15/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 180 (DIAS CORRIDOS), COM INÍCIO EM 28/06/2023, ENCERRANDO-SE EM 24/12/2023 15/06/2023 17/05/2024 3.860.005,28 1 3.860.005,28
21/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO EM 6,32% (SEIS INTEIROS E TRINTA E DOIS PONTOS PERCENTUAIS), CONFORME INCC-M ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2022 A MAIO/2023 17/05/2022 17/05/2024 3.961.318,68 1 3.961.318,68
29/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 2,91880% E SUPRIMIR 2,23169% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, 29/11/2023 17/05/2024 3.987.203,00 1 3.987.203,00
22/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/05/2024 A 17/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/05/2024 17/10/2024 3.987.203,00 1 3.987.203,00
16/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 61 (SESSENTA E UM) DIAS 18/10/2024 17/12/2024 3.987.203,00 1 3.987.203,00
04/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/12/2024 A 17/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/12/2024 17/03/2025 3.987.203,00 1 3.987.203,00
17/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 0,35505% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.375,49 (TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 17/03/2025 17/03/2025 3.973.827,51 1 3.973.827,51
23/08/2026 00007/2022 Termo de Encerramento 17/05/2022 17/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200127 2023NE000148 RF99CPARNPI - CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE PARNAIBA/PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 101.313,40 101.313,40 0,00 0,00 101.313,40 101.313,40 101.313,40 0,00
200127 2023NE000193 RF99CPARNPI - CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE PARNAIBA/PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.884,32 25.884,32 0,00 0,00 25.884,32 25.884,32 25.884,32 0,00
200127 2022NE000152 RF99CPARNPI - CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE PARNAIBA/PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 520.829,70 0,00 0,00 0,00 520.829,70 0,00 0,00 520.829,70
200127 2022NE000123 RF99CPARNPI - CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE PARNAIBA/PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.145.002,78 0,00 1.163,54 227.074,89 4.728.742,37 1.598.420,44 1.811.978,02 1.105.949,87
200127 2023NE000075 RF99CPARNPI - CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE PARNAIBA/PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 194.172,80 194.172,80 0,00 0,00 251.983,56 194.172,80 194.172,80 57.810,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
506 2024-08-23 08668.001226/2021-29 2024-09-05 339095.38
512 2024-10-22 08668.001226/2021-29 2024-10-24 232246.75
521 2025-01-06 08668.001226/2021-29 2025-01-10 141375.86
537 2025-04-15 08668.001226/2021-29 2025-04-22 484393.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.0598486463163 3749429.245215128 3973827.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.190.963-** SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS BEZERRA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva