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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 59400.000317/2021-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE JORNALISMO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2022
Vig. Fim 13/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 694.985,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 694.985,08
Valor Acumulado R$ 40.557.475,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.000317/2021-19 13/05/2022 13/05/2026 659.444,34 1 659.444,34
09/05/2023 00027/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO OS SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE JORNALISMO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 06/2022 (1048538), FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 13/05/2023 A 13/05/2024. 13/05/2023 13/05/2024 650.992,75 1 650.992,75
21/03/2024 00019/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO OS SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE JORNALISMO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO. CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO: PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO DNOCS Nº 06/2022 13/05/2024 13/05/2025 650.992,75 1 650.992,75
07/04/2025 00065/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE JORNALISMO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO. CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO: PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO DNOCS Nº 06/2022 (1048538). 13/05/2025 13/05/2026 650.992,75 1 650.992,75
23/04/2025 00024/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REFERENTE A REONERAÇÃO DE FOLHA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 3,52% (TRÊS VIRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 13/05/2022 13/05/2026 673.910,86 1 673.910,86
10/04/2026 00016/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REFERENTE A REONERAÇÃO DE FOLHA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 3,13% (TRÊS VÍRGULA TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO 13/05/2022 13/05/2026 694.985,08 1 694.985,08
12/05/2026 00046/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TECONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO: PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO DNOCS Nº 06/2022 (1048538).RMO ADITIVO TEM POR OBJETO OS SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE JORNALISMO E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE ÓRGÃO. 13/05/2026 13/05/2027 694.985,08 1 694.985,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000069 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.953,70 0,00 0,00 54.953,70 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000096 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 560.309,90 165.422,82 1.536,47 393.350,61 165.422,82 0,00 0,00 166.959,29
193002 2024NE000328 NA0000AGPI2 - GESTAO DE PROJ. PUBLICOS DE IRRIGA -NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.249,40 6.077,24 0,00 48.172,16 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000378 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.249,40 8.789,99 1.591,08 43.868,33 9.544,89 754,90 754,90 9.626,17
193002 2024NE000447 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.997,60 145.570,91 8.046,20 63.380,49 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000362 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.249,40 54.249,40 0,00 0,00 54.249,40 0,00 0,00 54.249,40
193002 2023NE000472 60110002CE8 - RP8 - EMENDA DE COMISSAO 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.249,40 54.249,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000042 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.748,20 0,60 0,00 162.747,60 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000103 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 351.556,77 0,00 0,00 164.900,66 186.656,11 0,00 0,00 186.656,11
193002 2025NE000124 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 303.838,92 14.251,60 4.481,29 285.106,03 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000315 CE0000A0052 - TED Nº 976637 /2025 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.851,44 0,00 4.710,95 45.140,49 0,00 0,00 0,00 4.710,95
193002 2025NE000393 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.641,27 8.815,69 6.364,47 50.461,11 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000572 00000002441 - JOSE AIRTON FELIX CIRILO 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.264,31 9.264,31 0,00 0,00 76.822,38 0,00 0,00 76.822,38
193002 2026NE000109 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.914,42 8.688,89 32.079,00 92.146,53 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2026NE000248 CE00000F052 - DNOCS 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27873 2026-08-04 59400.015290/2026-73 2026-08-11 22589.15
31506 2026-09-01 59400.015792/2026-02 2026-09-08 40699.89
34709 2026-10-05 59400.000317/2021-19 2026-10-08 32079.00
24023 2026-07-01 59400.014687/2026-48 2026-07-08 38121.80
17867 2026-05-12 59400.000317/2021-19 2026-05-13 3223.00
20644 2026-06-02 59400.014101/2026-45 2026-06-09 20736.37
136.153 2025-01-15 59400.000207/2025-81 2025-01-16 59613.00
135527 2024-12-27 59400.006879/2024-19 2024-12-27 8035.09
137.626 2025-02-05 59400.000616/2025-87 2025-03-06 40561.81
142.902 2025-04-11 59400.001725/2025-11 2025-05-20 40723.66
139.754 2025-03-06 59400.001105/2025-82 2025-05-07 47651.27
147.045 2025-06-10 59400.002515/2025-41 2025-06-30 5765.93
143910 2025-05-05 59400.002023/2025-55 2025-07-17 45947.07
149179 2025-07-03 59400.002979/2025-57 2025-07-03 66684.24
151872 2025-08-01 59400.003541/2025-96 2025-09-02 40815.48
146746 2025-06-03 59400.002583/2025-18 2025-09-02 48118.81
154264 2025-09-02 59400.004144/2025-31 2025-11-10 49851.44
156578 2025-10-02 59400.004804/2025-84 2025-11-21 28412.79
158678 2025-11-03 59400.005494/2025-15 2025-11-21 28412.79
7 2025-12-02 59400.006211/2025-52 2025-12-23 34604.52
2302 2026-01-05 59400.000065/2026-32 2026-01-21 49887.30
5491 2026-02-02 59400.010838/2026-99 2026-02-10 28412.79
8696 2026-03-03 59400.012542/2026-11 2026-03-06 28412.79
12480 2026-04-07 59400.013033/2026-05 2026-04-08 28449.23
16251 2026-05-04 59400.013605/2026-48 2026-05-08 29401.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 142219.95 284439.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 151072.6 151072.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 141145.92 141145.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 118326.66 118326.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.973-** ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS Fiscal Titular
***.755.363-** PAULO CESAR LOPES BARSI Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo