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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257033 - DSEI/CEARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA
Processo 25044.000787/2021-67
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - DIURNA E NOTURNA - 2ª A DOMINGO, DESARMADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS NA ADSTRIÇÃO DOS POLOS BASE DE CAUCAIA, MONSENHOR TABOSA, ITAREMA E ARATUBA/CE
Informações Complementares VALOR INICIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, A SER C...
Vig. Início 10/05/2022
Vig. Fim 10/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.075.621,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 89.635,12
Valor Acumulado R$ 4.344.900,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000787/2021-67 10/05/2022 10/05/2023 843.371,76 12 70.280,98
27/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000219/2022 (0027219753), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2022 (0026829058), E, ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 05/2022 (0026829058), EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, PASSANDO PARA O VALOR GLOBAL CONTRATUAL DE R$ 927.550,35 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 10/05/2022 10/05/2023 927.550,08 12 77.295,84
08/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022 (0026829058), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/05/2023 A 10/05/2024., NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/05/2023 10/05/2024 927.550,08 12 77.295,84
02/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000378/2023​ (0037844022), OS CUSTOS CONTRATUAIS VINCULADOS À MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2022 (0026829058); ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 05/2022 (0026829058), EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO PARA O VALOR GLOBAL CONTRATUAL DE R$ 972.511,68 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 38/2024-CE/SELOG/CE/DSEI/SESAI/MS (0038812848). 10/05/2022 10/05/2024 972.512,05 12 81.042,67
08/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022 (0026829058), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/05/2024 A 10/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/05/2024 10/05/2025 972.512,05 12 81.042,67
13/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA: REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000055/2024​ (0041431428), OS CUSTOS CONTRATUAIS VINCULADOS À MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 05/2022 10/05/2022 10/05/2025 1.017.050,64 12 84.754,22
16/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/05/2025 A 10/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/05/2025 10/05/2026 1.017.050,64 12 84.754,22
07/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE000181/2025​, OS CUSTOS CONTRATUAIS VINCULADOS À MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 05/2022; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 05/2022, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, O VALOR MENSAL ANTERIORMENTE PACTUADO DE R$ 84.754,22 (OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PASSA A SER R$ 89.635,12 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), TOTALIZANDO O MONTANTE ANUAL DE R$ 1.075.621,44 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 11/05/2025 10/05/2026 1.075.621,44 12 89.635,12
08/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/05/2026 A 10/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O PRESENTE INSTRUMENTO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA AS PARTES, QUANDO DA CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DA CONSEQUENTE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO ATUALMENTE EXECUTADO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 11/05/2026 10/05/2027 1.075.621,44 12 89.635,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2025NE000039 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.981,06 0,00 0,00 25.981,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2022NE000127 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.108,04 0,00 69.929,56 74.905,37 4.273,11 0,00 0,00 74.202,67
257033 2023NE000029 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000052 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.534,31 0,00 0,00 190.534,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2023NE000093 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 737.779,59 77.295,84 7.550,72 652.933,03 77.295,84 0,00 0,00 84.846,56
257033 2023NE000059 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 120.090,38 0,00 0,00 120.090,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000230 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.754,22 84.754,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000015 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 593.279,54 0,00 0,00 593.279,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000013 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 917.555,62 0,00 8.327,24 909.228,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2024NE000126 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 44.961,48 0,00 0,00 44.961,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000009 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 627.445,84 89.635,12 0,00 537.810,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000119 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 287.831,00 0,00 7.168,56 280.662,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000120 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339.016,88 0,00 8.806,12 330.210,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2025NE000215 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.224,21 90.462,41 0,00 9.761,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000050 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 43.100,81 0,00 0,00 43.100,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257033 2026NE000149 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 268.905,36 89.635,12 0,00 179.270,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2204 2026-08-03 25044.000366/2026-41 2026-08-25 22408.78
2205 2026-08-03 25044.000366/2026-41 2026-08-25 22408.78
2206 2026-08-03 25044.000366/2026-41 2026-08-25 22408.78
2207 2026-08-03 25044.000787/2021-67 2026-08-25 22408.78
2248 2026-09-03 25044.000366/2026-41 2026-09-03 22408.78
2249 2026-09-03 25044.000366/2026-41 2026-09-03 22408.78
2250 2026-09-03 25044.000366/2026-41 2026-09-03 22408.78
2251 2026-09-03 25044.000366/2026-41 2026-09-03 22408.78
1311 2025-02-04 25044.000094/2025-06 2025-02-05 21188.58
1310 2025-02-04 25044.000094/2025-06 2025-02-05 21188.54
1790 2025-11-04 25044.000094/2025-06 2025-11-18 22408.78
1792 2025-11-04 25044.000094/2025-06 2025-11-18 22408.78
1268 2025-01-13 25044.000787/2021-67 2025-01-15 21188.54
1267 2025-01-13 25044.000787/2021-67 2025-01-15 21188.54
1266 2025-01-13 25044.000787/2021-67 2025-01-15 21188.58
1265 2025-01-13 25044.000787/2021-67 2025-01-15 21188.56
1309 2025-02-04 25044.000094/2025-06 2025-02-05 21188.54
1312 2025-02-04 25044.000094/2025-06 2025-02-05 21188.56
1319 2025-02-04 25044.000136/2024-10 2025-02-04 25981.06
1466 2025-05-02 25044.000094/2025-06 2025-05-07 21188.58
1465 2025-05-02 25044.000094/2025-06 2025-05-07 21188.56
1361 2025-03-06 25044.000094/2025-06 2025-03-11 21188.54
1362 2025-03-06 25044.000094/2025-06 2025-03-11 21188.54
1363 2025-03-06 25044.000094/2025-06 2025-03-11 21188.58
1364 2025-03-06 25044.000094/2025-06 2025-03-11 21188.56
1408 2025-04-01 25044.000094/2025-06 2025-04-15 21188.54
1406 2025-04-01 25044.000094/2025-06 2025-04-15 21188.56
1407 2025-04-01 25044.000094/2025-06 2025-04-15 21188.58
1409 2025-04-01 25044.000094/2025-06 2025-04-15 21188.54
1468 2025-05-02 25044.000094/2025-06 2025-05-07 21188.54
1467 2025-05-02 25044.000094/2025-06 2025-05-07 21188.54
1571 2025-07-02 25044.000094/2025-06 2025-07-08 21188.56
1572 2025-07-02 25044.000094/2025-06 2025-07-08 21188.58
1573 2025-07-02 25044.000094/2025-06 2025-07-08 21188.54
1574 2025-07-02 25044.000094/2025-06 2025-07-08 21188.54
1544 2025-06-10 25044.000094/2025-06 2025-06-11 21188.56
1519 2025-06-04 25044.000094/2025-06 2025-06-09 21188.58
1518 2025-06-04 25044.000094/2025-06 2025-06-09 21188.54
1517 2025-06-04 25044.000094/2025-06 2025-06-09 21188.54
1626 2025-08-04 25044.000094/2025-06 2025-08-06 21188.56
1625 2025-08-04 25044.000094/2025-06 2025-08-06 21188.58
1624 2025-08-04 25044.000094/2025-06 2025-08-06 21188.54
1623 2025-08-04 25044.000094/2025-06 2025-08-06 21188.54
1678 2025-09-04 25044.000094/2025-06 2025-09-10 21188.56
1681 2025-09-04 25044.000094/2025-06 2025-09-10 21188.54
1679 2025-09-04 25044.000094/2025-06 2025-09-10 21188.58
1680 2025-09-04 25044.000094/2025-06 2025-09-10 21188.54
1743 2025-10-06 25044.000094/2025-06 2025-10-10 21188.56
1745 2025-10-06 25044.000094/2025-06 2025-10-10 21188.54
1744 2025-10-06 25044.000094/2025-06 2025-10-10 21188.58
1746 2025-10-06 25044.000094/2025-06 2025-10-10 21188.54
1789 2025-11-04 25044.000094/2025-06 2025-11-18 22408.78
1791 2025-11-04 25044.000094/2025-06 2025-11-18 22408.78
1896 2026-01-05 25044.000094/2025-06 2026-01-12 22408.78
1845 2025-12-05 25044.000094/2025-06 2025-12-16 22408.78
1846 2025-12-05 25044.000094/2025-06 2025-12-16 22408.78
1843 2025-12-05 25044.000094/2025-06 2025-12-16 22408.78
1844 2025-12-05 25044.000094/2025-06 2025-12-16 22408.78
1898 2026-01-05 25044.000094/2025-06 2026-01-12 22408.78
1899 2026-01-05 25044.000094/2025-06 2026-01-12 22408.78
1897 2026-01-05 25044.000094/2025-06 2026-01-12 22408.78
1991 2026-03-06 25044.001216/2025-73 2026-03-10 43928.10
2005 2026-03-10 25044.000366/2026-41 2026-03-17 22408.78
2004 2026-03-10 25044.000366/2026-41 2026-03-17 22408.78
2003 2026-03-10 25044.000366/2026-41 2026-03-17 22408.78
2002 2026-03-10 25044.000366/2026-41 2026-03-17 22408.78
1980 2026-03-03 25044.000366/2026-41 2026-03-17 22408.78
1979 2026-03-03 25044.000366/2026-41 2026-03-17 22408.78
1978 2026-03-03 25044.000366/2026-41 2026-03-17 22408.78
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2066 2026-05-06 25044.000366/2026-41 2026-05-14 22408.78
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2027 2026-04-07 25044.000366/2026-41 2026-04-14 22408.78
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2116 2026-06-02 25044.000366/2026-41 2026-06-24 22408.78
2114 2026-06-02 25044.000366/2026-41 2026-06-24 22408.78
2115 2026-06-02 25044.000787/2021-67 2026-06-23 22408.78
2118 2026-06-02 25044.000366/2026-41 2026-06-24 22408.78
2164 2026-07-07 25044.000366/2026-41 2026-07-08 22408.78
2165 2026-07-07 25044.000366/2026-41 2026-07-08 22408.78
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2167 2026-07-07 25044.000366/2026-41 2026-07-08 22408.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 12 10247.11 122965.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 12161.67 145940.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 12 10247.11 122965.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 12161.67 145940.0400
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