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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2022
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00022/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA
Processo 08000.016949/2021-76
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares SEI-35028204
Vig. Início 16/05/2022
Vig. Fim 16/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 168.886,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.073,88
Valor Acumulado R$ 2.088.519,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2022 00042/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08000.016949/2021-76 16/05/2022 16/05/2023 136.418,00 1 136.418,00
04/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE AUXÍLIO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU OUTRA QUE COMPLEMENTE AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - APF DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL., POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2023 A 16 DE MAIO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.P 17/05/2023 16/05/2024 136.418,00 1 136.418,00
08/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N° 22/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 16/05/2022 16/05/2024 146.199,17 1 146.199,17
22/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital., por um período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 17/05/2024 16/05/2025 146.199,17 12 12.183,26
18/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,19% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N° 22/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 16/05/2022 16/05/2025 153.786,91 12 12.815,58
21/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,42% O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2022 EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N° 22/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 16/05/2022 16/05/2025 160.584,29 12 13.382,02
27/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital., por um período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 17/05/2025 16/05/2026 160.584,29 12 13.382,02
06/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 42/2022 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA , EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 22/2021, PROCESSO Nº 08000.016949/2021-76, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025. 16/05/2022 16/05/2026 168.886,50 12 14.073,88
01/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 42/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de maio de 2026 a 16 de maio de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 17/05/2026 16/05/2027 168.886,50 12 14.073,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000140 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.209,00 7.211,33 3.798,16 27.199,51 7.211,33 987,51 987,51 10.021,98
200005 2024NE000163 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.309,43 3.428,53 0,00 16.880,90 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000200 GM99OGABCOM - GABINETE DO MINISTRO - CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.437,24 0,00 0,00 6.324,49 4.037,53 924,78 924,78 2.187,97
200005 2025NE000141 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.545,30 15.254,99 0,00 9.290,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000132 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.000,00 33.801,30 0,00 4.198,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3585 2026-07-14 08000.016949/2021-76 2026-07-15 2519.22
1762 2024-01-09 08001.006456/2023-80 2024-01-10 6178.82
1761 2024-01-09 08001.006456/2023-80 2024-01-10 45.00
1847 2024-03-07 08001.000305/2024-07 2024-03-12 1090.38
1831 2024-03-04 08001.000025/2024-91 2024-03-04 2180.76
1977 2024-05-15 08000.016949/2021-76 2024-05-15 6499.44
2007 2024-06-07 08001.002491/2024-19 2024-06-10 1529.28
2006 2024-06-07 08001.001996/2024-58 2024-06-11 993.20
2062 2024-07-10 08001.002958/2024-12 2024-07-10 764.64
2130 2024-08-12 08001.003455/2024-64 2024-08-12 764.64
2181 2024-09-11 08001.003572/2024-28 2024-09-11 1911.60
2231 2024-10-14 08001.004185/2024-17 2024-10-14 1146.96
2327 2024-12-09 08001.004617/2024-81 2024-12-09 3428.53
2557 2025-04-16 08000.016949/2021-76 2025-04-16 3070.91
2836 2025-08-26 08000.016949/2021-76 2025-08-27 287.81
2967 2025-11-12 08000.016949/2021-76 2025-11-12 2395.38
2968 2025-11-12 08000.016949/2021-76 2025-11-12 741.60
3081 2025-12-09 08000.016949/2021-76 2025-12-09 2794.61
3342 2026-04-07 08000.016949/2021-76 2026-04-07 1679.48
3385 2026-04-28 08000.016949/2021-76 2026-04-29 224.10
3464 2026-06-02 08000.016949/2021-76 2026-06-03 1679.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-08-14 7309.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 30 61.9003711396261 1857.0111
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 100 482.84765503754 48284.7655
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 60 726.091353467814 43565.4812
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 50 775.636410527971 38781.8205
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 100 259.98155878643 25998.1559
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 600 17.3321039190953 10399.2624
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.651-** CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE Fiscal Técnico Substituto
***.211.651-** CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE Gestor Substituto
***.222.527-** JOAO VITOR FIGUEIREDO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.926.861-** RENAN FOWLER BARROS Fiscal Técnico Substituto
***.924.721-** CRISTINE MARQUES GENÚ Gestor
***.148.041-** JEAN MARY ALMEIDA SOARES Fiscal Técnico
***.148.041-** JEAN MARY ALMEIDA SOARES Gestor Substituto
***.958.707-** ADEILTON DA COSTA PAULA Gestor Substituto
***.958.707-** ADEILTON DA COSTA PAULA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - T. APOST 02/2025 - CT 42.2022 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA 193.56 KB 28/03/2025 09:56:53
T. APOST 02/2025 - CT 42.2022 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA 184.59 KB 28/03/2025 09:55:53
DOU APOSTILA 02.2023_CT 42_2022_SHOWCASE 1.20 MB 20/11/2023 14:14:39
APOSTILA 02.2023_CT 42_2022_SHOWCASE 173.07 KB 20/11/2023 14:13:54
1º T.A 2.71 MB 14/04/2023 09:12:47
1º T.A 1.72 MB 14/04/2023 09:11:33
Proposta Comercial 736.78 KB 16/09/2022 10:07:45
Nota de Empenho 24.29 KB 16/09/2022 10:07:34
Publicação do Contrato 2.15 MB 16/09/2022 10:07:26
Contrato 3.27 MB 16/09/2022 10:07:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo