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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250032 - SMSA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 250032 - SMSA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 250032 - SMSA/RN
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 25017.000401/2022-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA ATENDER À DEMANDA DA SEMS/RN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/06/2022
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 137.278,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.439,84
Valor Acumulado R$ 131.257,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/05/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25017.000401/2022-25 06/06/2022 06/06/2023 131.257,31 12 10.938,11
12/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2023 A 05/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 - RN000087/2023, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,19%, QUE CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU CONSIDERA INTEGRALMENTE PAGO, SEU PERCENTUAL, NO PRIMEIRO ANO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. (ACÓRDÃO N.º 3006/2010-PLENÁRIO, TC-001.225/2008-0, REL. MIN. VALMIR CAMPELO, 10.11.2010), A PARTIR DE 06/06/2023. 06/06/2023 05/06/2024 137.278,08 12 11.439,84
18/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2024 A 05/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/06/2024 05/06/2025 137.278,08 12 11.439,84
26/08/2024 00004/2022 Termo de Rescisão O CONTRATO ESTÁ SENDO RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93 E PREVISÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO. 06/06/2022 30/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250032 2023NE000041 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.511,61 11.439,84 0,00 57.071,77 11.439,84 0,00 0,00 11.439,84
250032 2023NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.513,59 0,00 0,00 69.513,59 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2024NE000020 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.958,56 0,00 0,00 102.958,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 137278.08 137278.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo