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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00198/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00065/2022
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.
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Processo
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50606.000994/2022-37
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Objeto
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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE SEGMENTO VIÁRIO, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-381/MG. TRECHO: DIV.ES/MG - DIV. MG/SP; SUBTRECHO: ENTR. BR-262(A) (P/VARGEM LINDA) - ENTR. BR-040(A)/135; SEGMENTO: KM 343,7 AO KM 467,4; EXTENSÃO: 123,7 KM, CÓDIGO SNV: 381BMG0280, 381BMG0290, 381BMG0295, 381BMG0310, 381BMG0330, 381BMG0335, 381BMG0350, 381BMG0360, 381BMG0370, 381BMG0390 E 381BMG0410.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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17/05/2022
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Vig. Fim
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02/10/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 32.121.163,37
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 32.121.163,37
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Valor Acumulado
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R$ 58.449.013,46
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/05/2022
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00198/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00198/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000994/2022-37
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17/05/2022
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02/10/2022
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26.327.850,09
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1
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26.327.850,09
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20/09/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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3) DO OBJETO:
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 22,00%, NO VALOR DE R$ 5.793.313,28 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (12369269), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO, ONDE FORAM PREVISTAS ADEQUAÇÕES CONTRATUAIS COM ACRÉSCIMO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO SEGMENTO ENTRE OS KM 343,7 E KM 467,4 DA RODOVIA BR-381/MG.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, BEM COMO A INCLUSÃO DE OUTROS SERVIÇOS, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO "DEMONSTRATIVO REFLEXO FINANCEIRO" (12369206), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 26.327.850,09 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 32.121.163,37 (TRINTA E DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 5.793.313,28 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PI.
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTAS DE EMPENHO: 2022NE001351
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000994/2022-37, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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21/09/2022
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02/10/2022
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32.121.163,37
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1
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32.121.163,37
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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32121163.37
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32121163.3700
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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