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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/05/2022
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00015/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09013.000199/2020-53
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19/05/2022
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01/08/2022
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4.527.267,24
|
12
|
377.272,27
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15/07/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO
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01/08/2022
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01/08/2023
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4.864.187,28
|
12
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405.348,94
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06/04/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 15/2022, DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023 DA CATEGORIA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E BENEFÍCIO (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO). AOS TRABALHADORES DA CATEGORIA FICA GARANTIDO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, O REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5,37% (CINCO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO, SOBRE OS SALÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO 2023. O VALE-ALIMENTAÇÃO PASSOU DE
R$ 38,00 (TRINTA E OITO REAIS) PARA O VALOR DE R$ 40,50 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
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19/05/2022
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01/08/2023
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5.125.588,56
|
12
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427.132,38
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31/07/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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1.1.1. A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 15/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2023 E TÉRMINO EM 01/08/2024.
1.1.2. O REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES A MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 19.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA.
1.1.3. A REDUÇÃO A 10% DAS SEGUINTES RUBRICAS DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME A IN Nº 05/2017 E NOTA TÉCNICA NO 652/2017- MP, EM RAZÃO DA EMPRESA NÃO TER TIDO DESPESAS COM O PAGAMENTO DE AVISO-PRÉVIO NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO, SEJA ELE INDENIZADO OU TRABALHADO, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE SERVENTE COM INSALUBRIDADE, JAUZEIRO, ENCARREGADO DE LIMPEZA E ENCARREGADO-GERAL:
A) AVISO PRÉVIO INDENIZADO: REDUZIDA DE 0,46% PARA 0,046%
B) INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO: REDUZIDA DE 0,04% PARA 0,004%
D) AVISO PRÉVIO TRABALHADO: REDUZIDA DE 0,04% PARA 0,004%
E) INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO: REDUZIDA DE 0,02% PARA 0,002%
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01/08/2023
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01/08/2024
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5.155.194,84
|
12
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429.599,57
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06/02/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024 DA CATEGORIA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E BENEFÍCIO (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO) . APLICANDO-SE O REAJUSTE DE 7,5% PREVISTO NA CCT 2024, HOUVE UM ACRÉSCIMO DE 5,2692% NO VALOR CONTRATUAL. O VALE-ALIMENTAÇÃO PASSOU A SER DE R$ 42,20 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
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19/05/2022
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01/08/2024
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5.426.834,88
|
12
|
452.236,24
|
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19/07/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 15/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS
DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM O REAJUSTE CONFORME APLICAÇÃO DE IPCA DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024 NO PERCENTUAL DE 3,93%
(TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO).
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01/08/2024
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01/08/2025
|
5.458.084,18
|
12
|
454.840,35
|
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11/03/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DE ACORDO COM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025 DA CATEGORIA E CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARTE DOS AUTOS DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TEMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO E DA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO.
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19/05/2022
|
01/08/2025
|
5.737.488,12
|
12
|
478.124,01
|
|
04/06/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/08/2025 ATÉ 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93.
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02/08/2025
|
01/08/2026
|
5.737.488,12
|
12
|
478.124,01
|
|
03/02/2026
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00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2022, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000019/2026, CUJA VIGÊNCIA FOI FIXADA PARA O PERÍODO DE 01º/01/2026 A 31/12/2026, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO.
|
19/05/2022
|
01/08/2026
|
6.024.403,45
|
12
|
502.033,62
|
|
20/05/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2026 A 01/08/2027, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL SE FUNDAMENTA NO ART. 57, §4º DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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02/08/2026
|
01/08/2027
|
6.024.403,45
|
12
|
502.033,62
|
|
29/05/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026
|
01/06/2026
|
01/08/2027
|
6.024.403,45
|
12
|
502.033,62
|
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29/05/2026
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00007/2026
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE SERVENTES DE LIMPEZA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, O QUE EQUIVALE A 1,8588% (UM INTEIRO E OITO MIL
QUINHENTOS E OITENTA E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
1.1.2. ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA CLÁUSULA 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PARA A INCLUSÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES COMO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
|
01/06/2026
|
01/08/2027
|
6.136.385,71
|
12
|
511.365,48
|
|
17/07/2026
|
00008/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
|
17/07/2026
|
01/08/2027
|
6.262.230,36
|
12
|
521.852,53
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240013
|
2022NE000052
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.985.369,78
|
0,00
|
44.412,89
|
2.535.607,95
|
406.944,36
|
1.595,42
|
1.595,42
|
448.166,41
|
|
240013
|
2023NE000013
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.120.394,94
|
431.595,87
|
94.079,55
|
4.594.719,52
|
435.588,47
|
3.992,60
|
3.992,60
|
521.682,82
|
|
240013
|
2025NE000011
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.705.894,48
|
951.255,73
|
97.228,98
|
4.657.409,77
|
480.654,91
|
5.054,09
|
5.054,09
|
670.090,17
|
|
240013
|
2024NE000091
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
900.000,00
|
900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240013
|
2024NE000039
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.501.650,20
|
6.436,01
|
91.967,40
|
4.403.246,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240013
|
2025NE000029
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.575,13
|
0,00
|
0,00
|
4.575,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240013
|
2026NE000010
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.498.837,97
|
503.634,82
|
47.051,45
|
3.948.151,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
