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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00205/2022
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00041/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.
Processo 50606.000438/2021-80
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-381/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: DIV.ES/MG - DIV. MG/SP; SUBTRECHO: ENTR. BR-262(A) (P/VARGEM LINDA) - ACESSO DISTR. ALTO DOS PINTOS/RAVENA (SABARÁ); SEGMENTO: KM 343,70 AO KM 432,50; EXTENSÃO: 88,80 KM, CÓDIGO SNV (202110A): 381BMG0280 AO 381BMG0350.
Informações Complementares
Vig. Início 18/05/2022
Vig. Fim 18/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.061.766,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.061.766,42
Valor Acumulado R$ 28.969.920,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/05/2022 00205/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00205/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000438/2021-80 18/05/2022 18/10/2024 28.969.920,88 1 28.969.920,88
06/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo DO OBJETO: 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 24,48%, NO VALOR DE R$ 7.091.845,54 (SETE MILHÕES NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (13699453), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO, ONDE FORAM PREVISTAS ADEQUAÇÕES CONTRATUAIS COM ACRÉSCIMO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO SEGMENTO ENTRE OS KM 343,7 E KM 432,5 DA RODOVIA BR-381/MG. 3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO DOCUMENTO "PLANILHA DEMONSTRATIVA - REFLEXO FINANCEIRO" (13699341), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO-BASE (50606.000438/2021-80). CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: 1- CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DO CONTRATO O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 28.969.920,88 (VINTE E OITO MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 36.061.766,42 (TRINTA E SEIS MILHÕES SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 7.091.845,54 (SETE MILHÕES NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-6-205/2022, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA "PLANILHA RESUMO DO CONTRATO - 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA" (13699427), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO-BASE (50606.000438/2021-80) 06/03/2023 18/10/2024 36.061.766,42 1 36.061.766,42
26/06/2024 00205/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 41 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 36 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 50.309.373,79 (CINQUENTA MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 14.247.607,37 (QUATORZE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000438/2021-80. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 18/05/2022, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 23/05/2022 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 23/05/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 23/05/2025; O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 18/10/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 18/10/2025 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 24/05/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 23/05/2025, PASSANDO DE 24 MESES PARA 36 MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 19/10/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 18/10/2025, PASSANDO DE 29 MESES PARA 41 MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000438/2021-80. 26/06/2024 18/10/2025 36.061.766,42 1 36.061.766,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001851 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.011.563,00 4.418,06 0,00 9.007.144,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002158 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.479.476,00 1.479.476,00 0,00 0,00 1.479.476,00 0,00 0,00 1.479.476,00
393003 2022NE002231 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002247 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 12.508.980,32 0,00 0,00 3.985.752,10 8.523.228,22 0,00 0,00 8.523.228,22
393003 2023NE000395 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001928 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.885.794,88 0,00 0,00 1.885.794,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003507 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2025NE000128 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 365.000,00 0,00 0,00 365.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001625 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.366.842,28 887.485,70 32.184,19 2.447.172,39 887.485,70 176.835,50 218.408,49 701.261,40
393003 2023NE002036 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.120.524,00 1.120.524,00 0,00 0,00 1.120.524,00 1.120.524,00 1.120.524,00 0,00
393003 2023NE002825 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00
393003 2025NE001122 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/33 2025-01-22 50606.005651/2024-21 2025-02-24 176.91
2025/34 2025-01-22 50606.005651/2024-21 2025-02-24 345.60
2025/35 2025-01-22 50606.005651/2024-21 2025-02-24 72.69
2025/36 2025-01-22 50606.005651/2024-21 2025-02-24 198.86
2025/37 2025-01-22 50606.005651/2024-21 2025-02-24 118.63
2025/38 2025-01-22 50606.005651/2024-21 2025-02-24 176.23
2025/39 2025-01-22 50606.005651/2024-21 2025-02-24 111.08
2025/45 2025-01-22 50606.000929/2025-54 2025-03-17 190.91
2025/47 2025-01-22 50606.000932/2025-78 2025-02-26 221.13
2025/49 2025-01-22 50606.000932/2025-78 2025-02-26 90.86
2025/50 2025-01-22 50606.000932/2025-78 2025-02-26 248.57
2025/51 2025-01-22 50606.000932/2025-78 2025-02-26 148.29
2025/53 2025-01-22 50606.000932/2025-78 2025-02-26 138.86
2025/48 2025-01-22 50606.000932/2025-78 2025-02-26 432.00
2025/52 2025-01-22 50606.000932/2025-78 2025-02-26 220.29
2025/43 2025-01-22 50606.000929/2025-54 2025-03-17 215.43
2025/41 2025-01-22 50606.000929/2025-54 2025-03-17 374.40
2025/40 2025-01-22 50606.000929/2025-54 2025-03-17 191.67
2025/42 2025-01-22 50606.000929/2025-54 2025-03-17 78.74
2025/44 2025-01-22 50606.000929/2025-54 2025-03-17 128.51
2025/46 2025-01-22 50606.000929/2025-54 2025-03-17 120.34
2025/161 2025-03-19 50606.001914/2025-11 2025-04-08 127042.65
2025/162 2025-03-19 50606.001914/2025-11 2025-04-08 248176.34
2025/163 2025-03-19 50606.001914/2025-11 2025-04-08 52195.82
2025/164 2025-03-19 50606.001914/2025-11 2025-04-08 142799.88
2025/165 2025-03-19 50606.001914/2025-11 2025-04-08 85187.51
2025/166 2025-03-19 50606.001914/2025-11 2025-04-08 126550.23
2025/167 2025-03-19 50606.001914/2025-11 2025-04-08 78905.39
263 2025-04-22 50606.003116/2025-16 2025-06-06 278971.29
265 2025-04-22 50606.003116/2025-16 2025-06-06 114616.11
266 2025-04-22 50606.003116/2025-16 2025-06-06 313572.38
267 2025-04-22 50606.003116/2025-16 2025-06-06 187062.14
268 2025-04-22 50606.003116/2025-16 2025-06-06 277890.00
269 2025-04-22 50606.003116/2025-16 2025-06-06 173276.04
270 2025-04-23 50606.003116/2025-16 2025-06-06 544967.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 36061766.42 36061766.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo