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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidade Gestora Origem do Contrato 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA
Processo 33367.009506/2012-26
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis, conservação e manutenção de áreas verdes, tais como: manutenção de jardins, jardineiras e poda de árvores e manejo dos resíduos sólidos do serviço de saúde (extraordinário, biológico e químico); disponibilizando mão de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, insumos e equipamentos, das dependências do complexo do HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ para cobrir uma área de 47.100 m² (quarenta e sete mil, cem metros m²) a ser limpa, sendo 34.790,00 m² (trinta e quatro mil e setecentos e noventa metro m²) de área construída e 12.310,00 m² (doze mil e trezentos e dez metros²) de área livre conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em termo de referencia do Pregão eletrônico nº 06/2019,na modalidade de remanescente, conforme o estabelecido no art. 24, incisoXI da Lei 8.666/93.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2022
Vig. Fim 01/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.119.478,80
Núm. Parcelas 10
Valor Parcela R$ 911.947,88
Valor Acumulado R$ 29.281.965,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/05/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33367.009506/2012-26 01/06/2022 01/04/2023 7.796.700,00 10 779.670,00
30/11/2022 00025/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO CONTRATO Nº 06/2022, ASSINADO EM 18/05/2022 , EM CONFORMIDADE COM O ART. 65 DA LEI 8.666/93 E COM PREVISIBILIDADE NAS CLÁUSULAS OITAVA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 06/2022. 01/06/2022 01/04/2023 7.796.700,00 10 779.670,00
24/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 à 01/04/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 876.355,49 (oitocentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)​, perfazendo o valor estimado global de R$ 10.516.265,91 (dez milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), correspondente à 12 (doze) meses. 02/04/2023 01/04/2024 7.796.700,00 10 779.670,00
20/12/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2022 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, TAIS COMO: MANUTENÇÃO DE JARDINS, JARDINEIRAS E PODA DE ÁRVORES E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE (EXTRAORDINÁRIO, BIOLÓGICO E QUÍMICO); DISPONIBILIZANDO MÃO DE-OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, DAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ. A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL SEGUE EM CONFORMIDADE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC RIO 2023, SOB REGISTRO RJ000850/2023, BEM COMO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ASSEIO 23/2024, SOB REGISTRO RJ000850/2023. SENDO ASSIM, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023, O VALOR MENSAL PASSARÁ A SER DE R$ 911.947,88 (NOVECENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SEM DETRIMENTO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, TOTALIZANDO R$ 10.943.364,56 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). FICA ASSEGURADO O VALOR RETROATIVO PARA A CONTRATADA CONSIDERANDO O PERÍODO ENTRE MARÇO/23 E SETEMBRO/23. 01/06/2022 01/04/2024 9.119.478,80 10 911.947,88
11/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº06/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA TÉCNICA EM AMBIENTE HOSPITALAR, CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, NO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ. SENDO ASSIM O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATO Nº 06/2022, CONTEMPLA-SE, NESTA OCASIÃO PELO PERÍODO DE 02/04/2024 À 01/04/2025, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/04/2024 01/04/2025 9.119.478,80 10 911.947,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250106 2022NE000646 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.130.176,09 0,00 149.101,76 5.069.936,96 911.137,37 0,00 0,00 1.060.239,13
250106 2023NE000028 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.623.043,41 1.048.258,83 96.116,94 9.478.667,64 1.048.258,83 179.062,89 179.062,89 965.312,88
250106 2024NE000041 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.943.374,56 1.248.494,21 181.738,53 9.513.141,82 1.587.356,85 338.862,64 338.862,64 1.091.370,10
250106 2025NE000077 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 911.947,88 20.502,64 0,00 891.445,24 20.502,64 20.502,64 20.502,64 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000001 2025-01-02 33367.009506/2012-26 2025-01-15 909631.57
10 2025-02-03 33367.015534/2025-05 2025-02-10 907714.16
010 2025-02-03 33367.015534/2025-05 2025-02-11 907714.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 911947.88 9119478.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.287-** RAFAEL ARAUJO CARDOSO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo