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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00159/2022
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 59.598.029/0001-60 - ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA
Processo 50611.004444/2021-37
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA (INCLUSIVE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE) E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO (EXCETO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE) DO CONTORNO RODOVIÁRIO MARAIWATSEDE, LOTE B, NA BR-158/MT, TRECHO: KM 201,20 DA BR-158/MT (FIM DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) = KM 0,0 (ENTR BR-158(POSTO DO LUISINHO)) - KM 195,4 (ENTR BR-158 (ALÔ BRASIL)) = KM 330,6 DA BR-158/MT (ENTR MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL)) (CONTORNO DA RESERVA INDÍGENA MARAIWATSEDE), SUBTRECHO: ALTO BOA VISTA – ENTR BR-158 (ALÔ BRASIL) = KM 322,80 DA BR-158/MT, SEGMENTO: KM 93,99 – KM 195,43, EXTENSÃO: 101,43 KM, CÓDIGO PNV: 158CMT1015/158CMT1020
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2022
Vig. Fim 12/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 405.628.984,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 405.628.984,94
Valor Acumulado R$ 905.086.979,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2022 00159/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00159/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.004444/2021-37 16/05/2022 28/07/2025 249.728.997,41 1 249.728.997,41
31/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO, NO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. ONDE SE LÊ: " ...SEGMENTO: KM 93,99 – KM 195,43 ...." . LEIA-SE: ...SEGMENTO: KM 93,99 – KM 195,42 ....". "A partir do presente aditamento, considera-se válido a Planilha de Serviços e Critério de Pagamento (SEI nº 11836919), em substituição a Planilha de Serviços (SEI nº 11601784) apresentada para implantar no Sistema de Acompanhamento de Contratos SIAC/DNIT." 08/11/2022 28/07/2025 249.728.997,38 1 249.728.997,38
30/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA (INCLUSIVE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE) E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO (EXCETO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE) DO CONTORNO RODOVIÁRIO MARAIWATSEDE, LOTE B, NA BR-158/MT, TRECHO: KM 201,20 DA BR-158/MT (FIM DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO) = KM 0,0 (ENTR BR-158(POSTO DO LUISINHO)) - KM 195,4 (ENTR BR-158 (ALÔ BRASIL)) = KM 330,6 DA BR-158/MT (ENTR MT-322(B)/433 (ALÔ BRASIL)) (CONTORNO DA RESERVA INDÍGENA MARAIWATSEDE), SUBTRECHO: ALTO BOA VISTA – ENTR BR-158 (ALÔ BRASIL) = KM 322,80 DA BR-158/MT, SEGMENTO: KM 93,99 – KM 195,42, EXTENSÃO: 101,43 KM. 29/07/2025 12/07/2028 249.728.997,38 1 249.728.997,38
08/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SR/MT-159/2022-00. FICA RETIFICADO O SUBITEM 21.6, DO ITEM 21, DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 10166546), QUE FUNDAMENTOU OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PREVISTOS NO CONTRATO SR/MT-159/2022-00 (SEI Nº 11324262), ASSINADO EM 16/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 95, SEÇÃO 3, DE 20/05/2022 (SEI Nº 11427343) E O SUBITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO SR/MT-159/2022-00 (SEI Nº 20798010), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 102, SEÇÃO 3, DE 02/06/2025 (SEI Nº 21314078) 09/09/2025 12/07/2028 249.728.997,38 1 249.728.997,38
13/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-159/2022-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 16.771.542,95 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 388.857.441,99 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 405.628.984,94 (QUATROCENTOS E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 16/05/2022 12/07/2028 405.628.984,94 1 405.628.984,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001526 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 4.775.504,55 0,00 224.495,45 4.775.504,55 4.084.163,73 4.084.163,73 691.340,82
393003 2026NE001216 MT00119 - BR-158/MT - CONSTRUCAO - DIV.PA/MT-RIB.CASC. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 99.980,07 99.980,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0001273 2025-07-21 50611.002198/2025-11 2025-07-25 1124845.17
1451 2025-11-10 50611.003480/2025-15 2025-11-13 2521838.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 405628984.94 405628984.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo