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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2022
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SINFRA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA
Processo 23115.035090/2021-09
Objeto OBRA DE CONCLUSÃO DO PRÉDIO DE MEDICINA DO CAMPUS DE IMPERATRIZ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2022
Vig. Fim 18/01/2024
Valor Global R$ 1.880.003,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.880.003,07
Valor Acumulado R$ 1.880.003,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2022 00049/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.035090/2021-09 23/05/2022 23/05/2023 1.687.026,77 1 1.687.026,77
13/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 49/2022 - SICON, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 16/01/2023 E TÉRMINO EM 15/07/2023. PARÁGRAFO SEGUNDO - O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS 23/05/2023 19/11/2023 1.687.026,77 1 1.687.026,77
18/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROG​​​​​​A​R O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 49/2022 - SICON, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, § 1º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 15/07/2023 E TÉRMINO EM 13/09/2023. PARÁGRAFO SEGUNDO - O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS. ACRESCENTAR AO OBJETO DO CONTRATO OS SERVIÇOS REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DE MEDICINA CAMPUS IMPERATRIZ CONFORME OS PROJETOS DE ARQUITETURA, DRENAGEM, ELETRIFICAÇÃO E MURO DE CONTENÇÃO E RETIFICAR OS PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, E CONSEQUENTEMENTE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA, EM FUNÇÃO DA INADEQUAÇÃO DA CONCEPÇÃO ORIGINAL, QUE FORA CONSTATADA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE 11,44% (ONZE VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR CONTRATADO, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 192.976,31 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS A E B, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME ANEXO 19/11/2023 18/01/2024 1.880.003,07 1 1.880.003,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.1143884015 1687026.77 1880003.0655
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO II 1.26 MB 08/08/2023 15:17:56
TERMO ADITIVO I 761.32 KB 20/04/2023 15:11:33
Decreto 11.430 Não