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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2022
Unidade Realizadora da Compra 155903 - EBSERH HU-UFJF
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SAFS/DLIH/GAD/HU-UFJF - Setor de Abastecimento Far...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 23765.004365/2020-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ESTOQUES E ALMOXARIFE PARA A HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF), UNIDADE HOSPITALAR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2022
Vig. Fim 06/09/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.269.631,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 105.802,64
Valor Acumulado R$ 1.269.631,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2022 00019/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23765.004365/2020-19 01/06/2022 01/06/2024 1.269.631,68 12 105.802,64
17/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO INDICADOR 3 - ÍNDICE DE ACURACIDADE DO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR), CONTIDO NO "ANEXO DO TR - ENCARTE I (SEI Nº 19321885)", SEM IMPACTO FINANCEIRO, A CONTAR A PARTIR DE 01/04/2023, COM EFEITOS SOBRE A MEDIÇÃO DO EXERCÍCIO DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 81, INCISO I, DA LEI 13.303/2016, C/C ART. 103. INCISO I, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 1.1. 01/04/2023 01/06/2023 1.159.340,28 12 96.611,69
08/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/06/2023 E ENCERRAMENTO EM 01/06/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; O AJUSTE DOS CUSTOS RELATIVOS AOS AVISOS PRÉVIOS TRABALHADO E INDENIZADO; O AJUSTE DOS PERCENTUAIS DE PIS/PASEP E COFINS PARA 1,36% E 6,26%, RESPECTIVAMENTE; O AJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PASSANDO DE R$ 24,54 (VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 26,00 (VINTE E SEIS REAIS); A RESSALVA À REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; RESSALVA À APRECIAÇÃO DOS REAJUSTES SOLICITADOS PELA CONTRATADA, SENDO ESSES DE RAT/SAT, SEGURO DE VIDA, PERCENTUAL DE ADICIONAL NOTURNO, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PAF), CONTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO SOCIAL, PROGRAMAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E MARKETING (PQM). 02/06/2023 01/06/2024 1.146.664,44 12 95.555,37
06/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 019/2022, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2023/2023 (SINTEAC JF/MG), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JUIZ DE FORA - MG (SINTEAC JF/MG) E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SINSERHT-MG), COM FULCRO NO ART. 103, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE. 01/06/2022 01/06/2024 1.273.649,88 12 106.137,49
01/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 019/2022, EM VIRTUDE DO REAJUSTE SALARIAL, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2023/2023 (SINTEAC JF/MG), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JUIZ DE FORA - MG (SINTEAC JF/MG) E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONDOMINIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E NÃO ESPECIALIZADA DE JUIZ DE FORA/MG (SIEPS JF/MG), COM FULCRO NO ART. 103, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE. 01/06/2022 01/06/2024 1.269.631,68 12 105.802,64
05/09/2023 00019/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 019/2022 PELO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 114, INCISO I E 115, INCISO I DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE E NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 01/06/2022 06/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155903 2023NE000460 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.266,18 0,00 0,00 74.266,18 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002088 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.889,66 0,00 0,00 94.889,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002790 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.799,94 0,00 0,00 95.799,94 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002889 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.819,96 0,00 0,00 105.819,96 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE002888 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.993,24 0,00 0,00 33.993,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003666 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.578,65 0,00 0,00 103.578,65 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003790 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.582,20 0,00 0,00 97.582,20 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE003904 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.980,59 0,00 0,00 7.980,59 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE004117 OBF30000000 - OBF30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE001750 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.611,69 0,00 0,00 96.611,69 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE002733 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.104,73 0,00 0,00 95.104,73 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE003282 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.611,69 0,00 0,00 96.611,69 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE003020 OBRR0000000 - OBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.374,31 0,00 0,00 93.374,31 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE004349 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.531,59 0,00 10.158,78 76.263,17 109,64 0,00 0,00 10.268,42
155903 2022NE003892 OBDR0000000 - OBDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.499,84 0,00 0,00 94.499,84 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2022NE004427 OBM20000000 - OBM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.787,27 0,00 0,00 0,00 2.787,27 0,00 0,00 2.787,27
155903 2022NE004725 OBDR0000000 - OBDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.894,66 0,00 0,00 0,00 76.894,66 0,00 0,00 76.894,66
155903 2022NE004415 OBF20000000 - OBF20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.362,25 0,00 0,00 0,00 1.362,25 0,00 0,00 1.362,25
155903 2022NE004516 OBF20000000 - OBF20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.657,87 0,00 0,00 0,00 7.770,23 0,00 0,00 7.770,23
155903 2022NE004533 OBF20000000 - OBF20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00
155903 2023NE000028 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.457,87 0,00 0,00 15.457,87 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE000780 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.887,64 0,00 0,00 6.887,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001065 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.717,84 0,00 0,00 92.717,84 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2023NE001693 OBM30000000 - OBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.661,01 0,00 0,00 95.661,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-01 57967.01
Seguro Garantia 2024-09-02 57333.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 12 105802.64 1269631.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.492.466-** DANIELLE GOMES MIRANDA Fiscal Técnico Substituto
***.936.506-** MARCIO DE MOURA GROMATO Fiscal Técnico
***.873.896-** LUIZA MARCHITO ORLANDO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.242.676-** CAMILA ROCHA MIRANDA Gestor
***.571.486-** JULIANA DA SILVA MORAIS Fiscal Técnico
***.465.027-** NEIDE DA FONSECA Fiscal Administrativo
***.124.557-** DIEGO PASSINI SOARES Responsável no Setor de Contratos
***.197.116-** VANESSA CASTRO ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.010.006-** GLEYDIANE APARECIDA GENEROSO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.607.762-** VINÍCIUS DE OLIVEIRA RAYMUNDO Fiscal Técnico Substituto
***.574.086-** DANIEL DA SILVA SCOTELANO Fiscal Técnico Substituto
***.655.386-** RODRIGO MARTINS VILELA Fiscal Técnico
***.106.146-** RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO Fiscal Técnico
***.120.486-** JANAÍNA FERNANDES MONTEIRO Fiscal Técnico
***.847.306-** VICTOR MEDEIROS PORTES E SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.526.126-** RODRIGO GONÇALVES LEOPOLDO Fiscal Administrativo Substituto
***.157.866-** ALTAIR ALVES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.283.746-** ISIS DE OLIVEIRA SILVA FRANÇA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL 787.04 KB 11/09/2023 11:10:00
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 83.56 KB 04/09/2023 09:29:54
2º TERMO ADITIVO 494.62 KB 07/06/2023 13:42:30
1º TERMO ADITIVO 507.93 KB 07/06/2023 13:41:31
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 77.59 KB 06/06/2023 09:55:03
APÓLICE - GARANTIA - 1º TERMO ADITIVO 1.20 MB 31/05/2023 15:48:35
PORTARIA Nº 326/2023 58.90 KB 30/05/2023 15:43:35
PORTARIA Nº 167/2023 59.73 KB 15/03/2023 11:01:10
PORTARIA 93/2023 161.51 KB 13/02/2023 10:45:08
PORTARIA Nº 07/2022 59.58 KB 09/01/2023 08:52:31
PORTARIA Nº 636/2022 58.40 KB 16/11/2022 09:40:03
PORTARIA Nº 387/2022 58.86 KB 25/07/2022 09:05:08
GARANTIA - ENDOSSO - CONTRATO 1.23 MB 01/06/2022 13:03:19
APÓLICE GARANTIA - CONTRATO 1.21 MB 01/06/2022 13:02:49
PORTARIA 282/2022 57.92 KB 23/05/2022 15:13:22
TERMO DE REFERÊNCIA 411.85 KB 23/05/2022 15:12:49
CONTRATO 019/2022 1.02 MB 23/05/2022 15:12:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo