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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2022
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes UO021
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA
Processo 53508.000503/2022-54
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESPÍRITO SANTO (UO02.1).
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2022
Vig. Fim 25/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 152.540,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 152.540,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2022 00059/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.000503/2022-54 25/05/2022 25/01/2024 114.540,00 1 114.540,00
20/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 59/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONLNUADOS DE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESPÍRITO SANTO (UO02.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARLR DE 01/01/2023 DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 25/01/2024, 25/05/2022 25/01/2024 117.660,00 1 117.660,00
17/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento A AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS JÁ PAGOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 59/2022 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESPÍRITO SANTO (UO02.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), A PARTIR DE 19/05/2023, NO MONTANTE DE 4,18471 % (QUATRO VÍRGULA UM OITO QUATRO SETE UM POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023. 25/05/2022 25/01/2024 117.820,00 1 117.820,00
23/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 25/01/2024 ATÉ 24/09/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D E LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESPÍRITO SANTO (UO02.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE EDICAÇÃO EXCLUSIVA; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 25/01/2024 24/09/2025 117.820,00 1 117.820,00
13/11/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E AMORTIZAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 59/2022. 25/05/2022 24/09/2025 128.420,00 1 128.420,00
13/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO PRAZO FINAL ESTIPULADO PELO TERMO ADITIVO 11015966, PARA CORRIGIR O PRAZO FINAL DE 24/09/2025 PARA 25/09/2025 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 25/09/2025 A 25/05/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESPÍRITO SANTO (UO02.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 25/09/2025 25/05/2027 128.420,00 1 128.420,00
14/07/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, AMORTIZAÇAÕ E REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 59/2022 - ANATEL. 25/05/2022 25/05/2027 139.720,00 1 139.720,00
28/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 59/2022. 25/05/2022 25/05/2027 149.080,00 1 149.080,00
25/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE. 01/10/2026 25/05/2027 152.540,00 1 152.540,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2022NE000052 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.089,00 0,00 462,76 30.846,51 5.944,73 0,00 0,00 6.407,49
413003 2023NE000009 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.943,60 11.262,00 455,92 58.225,68 11.262,00 6.108,00 6.108,00 5.609,92
413003 2024NE000025 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.228,30 14.281,64 0,00 52.946,66 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.569,94 26.963,94 1.097,32 59.508,68 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000032 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.717,00 11.218,77 895,52 70.602,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
93 2026-08-11 53508.000503/2022-54 2026-08-11 7091.00
106 2026-09-15 53508.000503/2022-54 2026-09-15 7575.00
120 2026-10-13 53508.000503/2022-54 2026-10-13 7699.00
84 2026-07-09 53508.000503/2022-54 2026-07-09 6846.00
152 2023-04-11 53508.000503/2022-54 2023-04-12 5286.00
163 2023-05-08 53508.000503/2022-54 2023-05-09 4581.00
113 2022-12-12 53508.000503/2022-54 2022-12-12 0.00
119 2023-01-09 53508.000503/2022-54 2023-01-09 0.00
130 2023-02-08 53508.000503/2022-54 2023-02-09 431.40
129 2023-02-08 53508.000503/2022-54 2023-02-08 5563.00
141 2023-03-09 53508.000503/2022-54 2023-03-09 5641.00
171 2023-06-12 53508.000503/2022-54 2023-06-12 5528.00
179 2023-07-10 53508.000503/2022-54 2023-07-10 5711.00
193 2023-08-04 53508.000503/2022-54 2023-08-04 5926.00
204 2023-09-11 53508.000503/2022-54 2023-09-11 5283.07
216 2023-10-10 53508.000503/2022-54 2023-10-10 5163.53
227 2023-11-14 53508.000503/2022-54 2023-11-16 5286.00
243 2023-12-13 53508.000503/2022-54 2023-12-14 4713.00
308 2024-04-17 53508.000503/2022-54 2024-04-18 5512.00
255 2024-01-08 53508.000503/2022-54 2024-01-09 5154.00
282 2024-02-16 53508.000503/2022-54 2024-02-20 4718.80
295 2024-03-08 53508.000503/2022-54 2024-03-12 5527.63
329 2024-05-20 53508.000503/2022-54 2024-05-20 5073.31
339 2024-06-14 53508.000503/2022-54 2024-06-17 5625.00
352 2024-07-18 53508.000503/2022-54 2024-07-18 5415.00
366 2024-08-20 53508.000503/2022-54 2024-08-20 4350.92
394 2024-10-11 53508.000503/2022-54 2024-10-11 5485.00
381 2024-09-20 53508.000503/2022-54 2024-09-20 5520.00
406 2024-11-13 53508.000503/2022-54 2024-11-13 5719.00
526 2025-07-14 53508.000503/2022-54 2025-07-14 6313.28
470 2025-04-15 53508.000503/2022-54 2025-04-15 6453.28
488 2025-05-15 53508.000503/2022-54 2025-05-15 5189.00
504 2025-06-12 53508.000503/2022-54 2025-06-13 6378.00
559 2025-08-13 53508.000503/2022-54 2025-08-14 3012.67
563 2025-08-15 53508.000503/2022-54 2025-08-15 6461.80
577 2025-09-17 53508.000503/2022-54 2025-09-17 6469.92
424 2025-01-09 53508.000503/2022-54 2025-01-10 4702.00
425 2025-01-17 53508.000503/2022-54 2025-01-17 5563.00
438 2025-02-12 53508.000503/2022-54 2025-02-17 6413.00
453 2025-03-17 53508.000503/2022-54 2025-03-17 4995.28
594 2025-10-15 53508.000503/2022-54 2025-10-15 7072.00
609 2025-11-13 53508.000503/2022-54 2025-11-13 7056.00
631 2025-12-12 53508.000503/2022-54 2025-12-16 5684.00
13 2026-01-16 53508.000503/2022-54 2026-01-16 6526.00
27 2026-02-11 53508.000503/2022-54 2026-02-12 6881.00
41 2026-03-12 53508.000503/2022-54 2026-03-12 5684.00
52 2026-04-17 53508.000503/2022-54 2026-04-17 6916.00
63 2026-05-13 53508.000503/2022-54 2026-05-13 6230.00
75 2026-06-15 53508.000503/2022-54 2026-06-17 5684.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2024-04-24 5727.00
Depósito Caução 2025-09-24 6831.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 20 7627 152540.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.929.736-** LICINDO PEREIRA ALVES FILHO Gestor
***.833.777-** RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO Responsável no Setor de Contratos
***.727.667-** WILLIAMS ROOSEVELT MONJARDIM Fiscal Substituto
***.710.007-** GISELLA NUNES DE SOUZA ALVES Fiscal Titular
***.042.467-** DANIEL QUINTÃO FERREIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Terceiro Termo Aditivo 88.03 KB 22/09/2026 12:16:12
Quarto Termo de Apostilamento 70.18 KB 05/08/2025 17:21:46
Termo Aditivo prorrogação 74.70 KB 17/03/2025 17:21:33
Repactuação, reajuste e amortização 69.67 KB 13/11/2024 14:29:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo