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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/05/2022
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00020/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001715-11.2022.6.27.8000
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24/05/2022
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24/11/2024
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303.800,70
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30
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10.126,69
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29/08/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO CRECHE DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 20/2022 (APOIO ADMINISTRATIVO - JORNALISTA).
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29/08/2023
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24/11/2024
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336.491,40
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30
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11.216,38
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25/06/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO 20/2022 À RESOLUÇÃO N. 351/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A QUAL INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. FICA A CONTRATADA OBRIGADA A OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO N.º 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO.
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25/06/2024
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24/11/2024
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336.491,40
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30
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11.216,38
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05/07/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2022. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/1993 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 24/11/2024.
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24/11/2024
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24/05/2027
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336.491,40
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30
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11.216,38
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15/07/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 65, §8º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E O TEOR DA PORTARIA Nº 406/2024 PRES (000012302247445), SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ATUALIZAR, NAS CLÁUSULAS PRÓPRIAS DOS CONTRATOS LISTADOS ACIMA, OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO TOCANTINS SERÃO PARA OS CONSTANTES NO QUADRO ABAIXO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024. DENTRO DO ESTADO DO TOCANTINS: R$ 310,00. PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA: R$ 350,00.
O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS OBSERVARÁ O DISCIPLINADO NA PORTARIA Nº 406/2024 PRES (000012302247445)..
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24/05/2022
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24/05/2027
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336.491,40
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30
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11.216,38
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15/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO CRECHE DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 20/2022 (APOIO ADMINISTRATIVO - JORNALISTA), CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2026 (000012302277827).
EM VISTA DA COMPLETA AMORTIZAÇÃO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO DO CUSTO DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", ESTA REPACTUAÇÃO REFLETE TAMBÉM OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 1,94% (UM VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO).
PELA COMPLETA AMORTIZAÇÃO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO DO CUSTO "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", E DA RESPECTIVA EXCLUSÃO DO PERCENTUAL CORRESPONDENTE, DE 1,94% (UM VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO), A PARTIR DE 24/05/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 20/2022 REDUZ PARA R$ 11.050,13 (ONZE MIL, CINQUENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 132.601,53 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302281855.
EM FACE DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2026 (000012302277827), A PARTIR DE 1º/05/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 20/2022 PASSA PARA R$ 11.718,95 (ONZE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 140.627,42 (CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302281857.
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16/08/2024
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24/05/2027
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351.568,50
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30
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11.718,95
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19/11/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO CRECHE DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 20/2022 (APOIO ADMINISTRATIVO - JORNALISTA), CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 (000012302553621).
EM FACE DAS ALTERAÇÕES IMPOSTA PELA ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 (000012302553621), A PARTIR DE 1º/05/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 20/2022 PASSA PARA R$ 12.477,19 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 149.726,25 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302555058.
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19/11/2025
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24/05/2027
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374.315,70
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30
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12.477,19
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