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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/05/2022
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00009/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23302.000239/2022-02
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26/05/2022
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26/05/2025
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116.160,00
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1
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116.160,00
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11/05/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2022 POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2023 A 26 DE MAIO DE 2024, SEGUNDO OS DITAMES DA LEI 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INC. II.
DESCRIÇÃO DO OBJETO : SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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26/05/2023
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26/05/2024
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116.160,00
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1
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116.160,00
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25/04/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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1 - ACRESCENTAR O PERCENTUAL MÉDIO DE 9,9% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/05/2024, EQUIVALENTE A R$ 11.501,28 (ONZE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA -PREÇO DO CONTRATO 09/2022, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
2 - O ACRÉSCIMO – REVISÃO CONTRATUAL ESTÁ EMBASADA NOS SEGUINTES PARÂMETROS: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PE000153/2023, REGISTRADA NO MTE EM 08/03/2023. A CCT FOI CELEBRADA ENTRE OS SINDICATOS DAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES E OS SINDICATOS DOS EMPREGADORES, E ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.
3 - POR MEIO DESTE TERMO ADITIVO, E EM CONSONÂNCIA COMA LEI Nº 14.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, ART. 8º- A, A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PASSARÁ PARA 30 HORAS SEMANAIS.
4 - CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REVISÃO CONTRATUAL SÃO A PARTIR DE MARÇO/2023, HÁ UM RETROATIVO A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 13.418,16, O VALOR DO RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, CABENDO A CONTRATANTE A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO
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01/05/2024
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26/05/2024
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127.661,28
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1
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127.661,28
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09/05/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022 – SERVIÇOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2024 A 26/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.638,44 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 127.661,28 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
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26/05/2024
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26/05/2025
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127.661,28
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1
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127.661,28
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25/03/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS - CONTRATO Nº 09/2022 - SERVIÇOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025 / DATA DE ASSINATURA, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, AS QUAIS AUMENTARÃO OS PREÇOS DO CONTRATO NO PERCENTUAL MÉDIO DE 2,65% (DOIS VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO.
A REPACTUAÇÃO ESTÁ EMBASADA NOS SEGUINTES PARÂMETROS: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PE000123/2024, REGISTRADA NO MTE EM 20/02/2024. A CCT FOI CELEBRADA ENTRE OS SINDICATOS DAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES E OS SINDICATOS DOS EMPREGADORES, E ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.
ESTE TERMO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 3.380,88 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 10.638,44 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 10.920,18 (DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
SENDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 127.661,28 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA R$ 131.042,16 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE SÃO A PARTIR DE 01/03/2024, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 3.662,62 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE 01/03/2024 A 31/03/2025, TOTALIZANDO 13 (TREZE) MESES, CONFORME PARECER CONTÁBIL Nº 92/2025-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO IFSERTÃOPE E MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO AO PROCESSO. O VALOR RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, CABENDO A CONTRATANTE A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO.
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26/05/2022
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26/05/2025
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131.042,16
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1
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131.042,16
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22/05/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022 (TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS), POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2025 A 26/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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26/05/2025
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26/08/2025
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32.760,54
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1
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32.760,54
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06/08/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2025 , EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, AS QUAIS AUMENTARÃO OS PREÇOS DO CONTRATO NO PERCENTUAL MÉDIO DE 5,90% (CINCO VIRGULA NOVE POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO.
PARÂMETROS DA REPACTUAÇÃO: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PE000179/2025, REGISTRADA NO MTE EM 17/02/2025.
ESTE TERMO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 1.935,32 ( MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 10.920,18 (DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 11.565,32 (ONZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
SENDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 32.760,64 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 34.695,96 ( TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE SÃO A PARTIR DE 01/01/2025, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 5.161,12 (CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DOZE DENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 26/08/2025, TOTALIZANDO 8 (OITO) MESES, CONFORME PARECER CONTÁBIL Nº 54/2025-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO IFSERTÃOPE E MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO AO PROCESSO. O VALOR RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, CABENDO A CONTRATANTE A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO.
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26/05/2022
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26/08/2025
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34.695,96
|
1
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34.695,96
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158149
|
2024NE000095
|
L2994P23CON - ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
137.245,68
|
23.189,76
|
21.775,26
|
92.280,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158149
|
2023NE000064
|
L2994P23CON - ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
116.460,00
|
19.638,92
|
0,00
|
96.821,08
|
19.638,92
|
9.895,58
|
10.810,34
|
8.828,58
|
|
158149
|
2022NE000068
|
L2994P23CON - ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
101.819,08
|
0,00
|
23.670,20
|
24.729,80
|
97.158,16
|
43.739,08
|
43.739,08
|
33.350,20
|
|
158149
|
2025NE000084
|
L2994P23CON - ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158149
|
2025NE000086
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
82.719,58
|
0,00
|
1.885,49
|
80.834,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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