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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2022
Unidade Realizadora da Compra 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 155144
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 23163.001698/2022-37
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM PRESTADOS AO CÂMPUS LAJEADO DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2022
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 618.594,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 20.619,81
Valor Acumulado R$ 1.426.936,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2022 00018/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.001698/2022-37 01/06/2022 30/11/2024 443.149,50 30 14.771,65
28/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01/2022 AO CONTRATO 18/2022, FIRMADO ENTRE O IFSUL E A EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITAMENTO NA FORMA DE ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 34.044,14 (TRINTA E QUATRO MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2024. A NECESSIDADE DO ACRÉSCIMO AO CONTRATO SE DÁ EM RAZÃO DO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CÂMPUS E AO AUMENTO DE DEMANDA EM RAZÃO DO NOVO CURSO INTEGRADO EM ADMINISTRAÇÃO, OFERTADO PELO CÂMPUS LAJEADO. O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2024, FICA ACRESCIDO EM 8,86% (OITO VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 14.771,65 (QUATORZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)PARA R$ 16.081,04 (DEZESSEIS MIL E OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), RESPEITADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 65, DA LEI 8.666, DE 1993. 01/10/2022 30/11/2024 482.431,20 30 16.081,04
17/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 18/2022 EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CCT RS000056/2023, COM DATA-BASE EM 01/01/2023, QUE MAJORA SALÁRIO, VALE ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. 01/06/2022 30/11/2024 515.607,30 30 17.186,91
21/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 02/2023 AO CONTRATO 18/2022, FIRMADO ENTRE O IFSUL E A EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 18.689.359/0001-83. PELO PRESENTE, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES DOS INSUMOS DIVERSOS E DO FARDAMENTO TENDO POR BASE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - ACUMULADO ENTRE 05/2022 E 04/2023. 01/06/2022 30/11/2024 520.930,50 30 17.364,35
19/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 18/2022 – REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, FIRMADO ENTRE O IFSUL E A EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI , QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA O CÂMPUS LAJEADO. O REFERIDO TERMO DE APOSTILAMENTO REPACTUA OS VALORES PRATICADOS NO CONTRATO, MAJORANDO SALÁRIO-BASE, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º RS004919/2023. ALÉM DISSO, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 13.282/2023 E LEI ORDINÁRIA 11.542/2023. 01/06/2022 30/11/2024 551.302,50 30 18.376,75
28/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 02/2024 AO CONTRATO N.º 18/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E A EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 18.689.359/0001-83. PELO PRESENTE, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES DOS INSUMOS DIVERSOS E UNIFORMES, TENDO COMO BASE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - ACUMULADO ENTRE 05/2023 E 04/2024. O REAJUSTE APLICADO É DE 3,68%, MAJORANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 18.376,75 PARA R$ 18.477,04, RESULTANDO EM UM IMPACTO TOTAL DE R$ 692,00 (0,546%) SOBRE O CONTRATO. O REAJUSTE É VÁLIDO DE 04/05/2024 A 30/11/2024, COM PAGAMENTO RETROATIVO DE R$ 90,26 E ATUALIZAÇÃO CONTRATUAL DE R$ 601,74. 01/06/2022 30/11/2024 554.311,20 30 18.477,04
11/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo COMUNICAMOS A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2024 AO CONTRATO N.º 18/2022 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E A EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI PELO PRAZO DE 30 MESES. 01/12/2024 01/06/2027 545.072,10 30 18.169,07
28/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 01/06/2022 01/06/2027 572.322,60 30 19.077,42
30/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NO ÍNDICE IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 18/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MAIO DE 2025. 01/06/2022 01/06/2027 578.938,80 30 19.297,96
26/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REGISTRAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM BASE NO SEGUINTE FATO GERADOR: A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000056/2026, COM DATA-BASE EM 01 DE JANEIRO DE 2026, QUE PROMOVEU A MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL E BENEFÍCIOS SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO CÂMPUS LAJEADO. 01/06/2022 01/06/2027 618.594,30 30 20.619,81
10/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 18/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 10/03/2026 01/06/2027 618.594,30 30 20.619,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158126 2023NE000059 L20RLP0103R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 05/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 194.031,18 27.302,69 1.734,63 164.993,86 27.302,69 9.406,44 11.927,91 17.109,41
158126 2025NE000043 L20RLP0103N - RESERVA PROJETOS INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 195.073,41 23.502,47 18.410,71 153.160,23 17.187,62 0,00 0,00 19.212,80
158126 2024NE000029 L20RLP0103N - RESERVA PROJETOS INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.875,09 21.066,19 1.851,56 160.957,34 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2022NE000302 L20RLP0103R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 05/2014 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.325,31 0,00 1.597,11 85.518,79 21.209,41 0,00 0,00 22.806,52
158126 2026NE000020 L20RLP0103N - RESERVA PROJETOS INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 193.244,50 47.668,35 2.032,06 143.544,09 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2026NE000272 L20RLP0103N - RESERVA PROJETOS INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.643,46 0,93 0,00 2.642,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
264 2026-08-03 23704.000384.2026-86 2026-08-03 18086.61
333 2026-09-25 23704.000480.2026-24 2026-09-28 18473.27
300 2026-08-28 23704.000429.2026-12 2026-08-31 19042.00
1195 2025-01-20 23704.000019/2025-91 2025-01-23 16124.10
1221 2025-02-12 23163.000296/2025-68 2025-02-12 1800.51
1423 2025-06-25 23704.000386/2025-94 2025-06-25 16768.10
1240 2025-02-25 23704.000089/2025-49 2025-02-26 9592.68
1282 2025-03-24 23704.000203/2025-31 2025-03-25 13989.34
1527 2025-08-25 23704.000496/2025-56 2025-08-26 14477.11
1318 2025-04-22 23704.000273/2025-99 2025-04-23 13474.39
1384 2025-05-23 23704.000316/2025-36 2025-05-24 16888.65
1429 2025-07-07 23704.000426/2025-06 2025-07-07 17476.28
1519 2025-08-19 23163.002588/2025-35 2025-08-26 632.21
1574 2025-09-26 23704.000554/2025-41 2025-09-28 18742.58
1616 2025-10-21 23704.000595/2025-38 2025-10-22 17928.92
1680 2025-11-21 23704.000644/2025-32 2025-11-25 16331.55
1739 2025-12-17 23704.000716/2025-41 2025-12-19 18410.71
42 2026-02-26 23704.000063/2026-81 2026-02-27 15861.81
1770 2026-01-23 23704.000002/2026-14 2026-01-26 17187.62
113 2026-04-10 23704.000202.2026-77 2026-04-13 19059.65
92 2026-04-01 23704.000167.2026-96 2026-04-06 16886.32
114 REPAC 2026-04-10 23163.000630.2026-64 2026-04-13 2642.53
159 2026-05-15 23704.000268.2026-67 2026-05-18 18882.69
199 2026-06-12 23704.000318.2026-14 2026-06-15 19283.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-02-28 22157.48
Seguro Garantia 2025-02-28 23859.68
Seguro Garantia 2025-02-28 25780.37
Seguro Garantia 2025-02-28 30387.61
Seguro Garantia 2027-09-01 28616.13
Seguro Garantia 2027-09-01 28946.94
Seguro Garantia 2027-09-01 30072.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 20619.81 618594.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.620.190-** ERICA MEDEIROS DUARTE Fiscal Administrativo
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo
***.375.940-** VINICIUS MARQUES BARROCO Fiscal Administrativo Substituto
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Gestor
***.097.110-** ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES Gestor Substituto
***.063.810-** CLARISSA NOGUEIRA E SILVA Gestor Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Gestor
***.740.760-** WILLIAM JUNIOR SPERB Fiscal Técnico
***.312.569-** FERNANDA CRISTINA CAMILLO Fiscal Técnico Substituto
***.312.569-** FERNANDA CRISTINA CAMILLO Fiscal Técnico
***.043.550-** GRAZIELE DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.584.440-** VERANICE DALMORO Fiscal Técnico Substituto
***.849.920-** LUCIANO LUIS DE AZEREDO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Referência 1.84 MB 23/07/2026 16:17:57
Planilha Custo 705.92 KB 16/07/2026 17:46:04
Apólice garantia T.AP 01.2026 atualizada 5.15 MB 13/03/2026 10:33:12
T.Aditivo 01_2026 Revisão Contratual assinado 565.77 KB 12/03/2026 09:30:03
Publicação DOU T.A 01/2026 Revisão Contratual 185.16 KB 12/03/2026 09:29:02
Publicação DOU T.AP.01/2026 187.35 KB 27/02/2026 09:30:59
Termo Apostilamento 01_2026 assinado 541.89 KB 27/02/2026 09:30:01
03. Portaria n.º 2743, de 2 de outubro de 2025 277.51 KB 12/11/2025 17:01:53
Apólice Garantia - T.AP 02.2025 - Reajuste 616.10 KB 22/08/2025 15:41:03
Publicação no DOU T.AP 02.2025 - Reajuste 136.10 KB 22/08/2025 15:40:29
T.AP 02.2025 - Reajuste 89.08 KB 22/08/2025 15:40:02
Portaria n.º 1976, de 23 de julho de 2025 64.95 KB 04/08/2025 15:47:43
Publicação no DOU - T.AP 01/2025 - Repactuação Contratual 108.86 KB 04/02/2025 11:03:36
T.AP 01/2025 - Repactuação Contratual 90.91 KB 04/02/2025 11:02:57
Apólice Garantia - Termo Aditivo 01/2024 - Prorrogação Contratual 174.29 KB 30/07/2024 08:27:48
Publicação no DOU - Termo Aditivo 01/2024 - Prorrogação Contratual 136.04 KB 30/07/2024 08:27:12
Termo Aditivo 01/2024 - Prorrogação Contratual 73.77 KB 30/07/2024 08:26:42
Apólice Garantia - Termo de Apostilamento 02/2024 - Reajuste Contratual 165.09 KB 29/05/2024 11:18:42
Publicação no DOU - Termo de Apostilamento 02/2024 - Reajuste Contratual 205.34 KB 29/05/2024 11:18:26
Errata ao Termo de Apostilamento 02/2024 - Reajuste Contratual 58.63 KB 29/05/2024 11:18:09
Termo de Apostilamento 02/2024 - Reajuste Contratual 69.27 KB 29/05/2024 11:17:44
Apólice Garantia - T.AP 01/2024 - Repactuação Contratual 165.09 KB 06/03/2024 17:48:04
Publicação no D.O.U - T.AP 01/2024 - Repactuação Contratual 187.64 KB 20/02/2024 07:44:18
T.AP 01/2024 - Repactuação Contratual 76.05 KB 20/02/2024 07:43:49
Apólice Garantia - T.AP 02/2023 - Reajuste Contratual 165.09 KB 06/07/2023 16:12:14
Publicação no DOU - T.AP 02/2023 - Reajuste Contratual 74.23 KB 27/06/2023 14:21:52
T.AP 02/2023 - Reajuste Contratual 70.92 KB 27/06/2023 14:21:15
Apólice Garantia - T.AP 01/2023 - Repactuação Contratual 170.70 KB 20/03/2023 14:47:59
Publicação DOU - T.AP 01/2023 - Repactuação Contratual 73.16 KB 27/02/2023 10:45:35
T.AP 01/2023 - Repactuação Contratual 76.36 KB 27/02/2023 10:45:09
Apólice de Garantia - T.A 01/2022 - Acréscimo 1.01 MB 10/10/2022 11:01:21
Publicação no DOU - T.A 01/2022 - Acréscimo Contratual 75.78 KB 29/09/2022 08:06:25
Termo Aditivo 01/2022 - Acréscimo Contratual 74.74 KB 29/09/2022 08:06:02
PORTARIA DE PESSOAL N.º 2130, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 55.26 KB 30/08/2022 09:10:54
PORTARIA N.º 1222, DE 30 DE MAIO DE 2022 51.37 KB 31/05/2022 15:34:50
OFÍCIO PRCONT 622/2022 - CADASTRO CONTA VINCULADA 54.76 KB 27/05/2022 10:36:31
AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO CONTRATO Nº 18/2022 48.68 KB 27/05/2022 10:35:31
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18/2022 55.35 KB 27/05/2022 10:35:11
EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO 13/2022 1.84 MB 27/05/2022 10:33:15
EXTRATO DE CONTRATO (DOU) 427.93 KB 27/05/2022 10:31:20
PLANILHA CONTRATO INICIAL 356.46 KB 27/05/2022 10:30:50
NE 2022NE000302 57.79 KB 27/05/2022 10:30:26
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2022 78.15 KB 27/05/2022 10:30:04
Decreto 11.430 Não
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