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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA
Processo 04600.002298/2021-17
Objeto SERVIÇO DO LICENCIAMENTO DO ZOOM EDUCACIONAL, PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ZOOM MEETINGS, VERSÃO EDUCACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO E NO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2022
Vig. Fim 26/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 85.618,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 85.618,76
Valor Acumulado R$ 3.918.428,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.002298/2021-17 26/05/2022 26/05/2025 60.700,00 1 60.700,00
05/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REAJUSTE DO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE 22,57% AO VALOR DO CONTRATO ORGINÁRIO. 26/05/2023 26/05/2024 78.519,00 1 78.519,00
24/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2024 A 26/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: " O CONTRATO VIGORARÁ POR 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR PERÍODOS IGUAIS E SUCESSIVOS, LIMITADO A 48 MESES, DESDE QUE HAJA PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993." 27/05/2024 26/05/2025 78.519,00 1 78.519,00
26/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2025 A 26/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 26/05/2025 26/05/2026 78.519,00 1 78.519,00
08/08/2025 00051/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, VERIFICADO NO PERÍODO DE MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024, COM O PERCENTUAL DE 1,71% (UM INTEIRO E SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO - SEI Nº 0902048), E NO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025, COM O PERCENTUAL DE 7,21% (SETE INTEIROS E VINTE E UM CENTÉSIMOS POR CENTO - SEI Nº 0902051) SOBRE OS VALORES VIGENTES NO CONTRATO Nº 02/2022, FIRMADO EM 26/05/2022, COM A EMPRESA XP ON CONSULTORIA LTDA, MOTIVANDO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 26/05/2022 26/05/2026 85.618,76 1 85.618,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2023NE400427 II1WN - SOFTWARE E APLICACOES DE TECNOLOGIA DA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 78.519,00 0,00 0,00 78.519,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2024NE400192 II1WN - SOFTWARE E APLICACOES DE TECNOLOGIA DA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 78.519,00 0,00 0,00 78.519,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400121 II1WN - SOFTWARE E APLICACOES DE TECNOLOGIA DA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 85.618,76 0,00 0,00 85.618,76 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2022NE400160 II1WN - SOFTWARE E APLICACOES DE TECNOLOGIA DA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 60.700,00 0,00 0,00 60.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2691 2025-08-25 04600.002298/2021-17 2025-08-25 85618.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 121.13204 706.821746 85618.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.266.981-** JORGE RIBEIRO CUNHA DA SILVA Fiscal Requisitante
***.266.981-** JORGE RIBEIRO CUNHA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.658.931-** LARISSA FIGUEIRA GALRAO Fiscal Administrativo
***.821.785-** ORLIVALDO KLEBER LIMA RIOS Fiscal Técnico
***.145.711-** ILBERT ISRAEL DO NASCIMENTO SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.676.827-** MICHEL VIEIRA SANTOS Gestor Substituto
***.437.132-** SEBASTIAO ROGERIO ALMEIDA DOS SANTOS Gestor
***.425.381-** FRANK JAMES DA SILVA PIRES Gestor Substituto
***.422.401-** ADALBERTO OLIVEIRA SANTOS Fiscal Técnico
***.178.561-** LUIZ FRANCISCO GARAVELLO Fiscal Técnico Substituto
***.386.681-** MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO Fiscal Requisitante
***.266.981-** JORGE RIBEIRO CUNHA DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.658.931-** LARISSA FIGUEIRA GALRAO Fiscal Administrativo
***.199.691-** INGRID MELO POL FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.481.095-** HUGO DA LUZ SILVA Gestor
***.565.101-** EDUARDO MIRANDA LOPES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo