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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2022
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00024/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COGEP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH
Processo 25000.101862/2020-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA ATENDER AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO SERVIÇO DE APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEAMI, NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 24 MESES DE IDADE, DEPENDENTES DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2022
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.317.780,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.317.780,52
Valor Acumulado R$ 63.604.127,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2022 00044/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.101862/2020-31 01/06/2022 01/06/2025 1.169.917,44 1 1.169.917,44
13/02/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO N.º 44/2022, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA GLÁUCIA DOS SANTOS REIS - ME. A PARTIR DE 01/06/2022, CONSIDERANDO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2024 (ID SEI N.º 0030353066) E DA TABELA DE HONORÁRIOS 2022, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS NUTRICIONISTAS (ID SEI N.º 0030353066), O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 97.493,28 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA R$ 99.352,72 (NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 1.169.919,40 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA R$ 1.192.232,67 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). A PARTIR DE 23/08/2022, CONSIDERANDO A DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, CONFORME O ITEM 20.3.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO AO EDITAL, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 99.352,72 (NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 106.918,14 (CENTO E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 1.192.232,67 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 1.282.225,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) 01/06/2022 01/06/2023 1.282.225,67 1 1.282.225,67
01/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2023 A 01/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA NEGOCIAÇÃO DE VALORES. 02/06/2023 01/06/2024 1.278.977,88 1 1.278.977,88
29/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2024 A 01/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA NEGOCIAÇÃO DE VALORES. 02/06/2024 01/06/2025 1.278.489,00 1 1.278.489,00
20/03/2025 00088/2025 Termo de Apostilamento A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA ATENDER AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO SERVIÇO DE APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEAMI, NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 24 MESES DE IDADE, DEPENDENTES DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM OBSERVÂNCIA AO DESPACHO DE APROVAÇÃO CGLIC/SAA/SE/MS (ID SEI Nº 0044724180), AO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO (ID SEI Nº 0044885645) E À NOTA TÉCNICA N.º 56/2024-CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS (ID SEI Nº 0041898204). 01/06/2022 01/06/2025 1.317.780,52 1 1.317.780,52
28/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 A 01/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 02/06/2025 01/06/2026 1.317.780,52 1 1.317.780,52
28/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2026 A 01/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 02/06/2026 01/06/2027 1.317.780,52 1 1.317.780,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2022NE000280 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.985,40 0,00 0,00 34.203,75 10.781,65 0,00 0,00 10.781,65
250110 2022NE000281 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,84 0,00 4.773,14 82.306,56 30.965,79 0,00 0,00 35.738,93
250110 2023NE000353 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.325,96 0,00 0,00 96.325,96 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000354 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.000,00 94.065,02 8.190,93 227.744,05 94.065,02 52.861,36 56.755,11 45.500,84
250110 2023NE000024 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.901,26 0,00 0,00 119.901,26 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.066,58 0,00 0,00 240.066,58 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000215 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.094,79 0,00 0,00 3.094,79 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000211 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000213 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.265,52 0,00 0,00 9.265,52 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000212 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.016,06 0,00 0,00 13.016,06 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000214 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.859,43 0,00 0,00 1.859,43 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000564 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.970,80 0,00 0,00 89.600,40 370,40 0,00 0,00 370,40
250110 2025NE000334 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428.670,00 109.923,46 0,00 318.746,54 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000333 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.486,24 10.391,69 23.171,74 110.922,81 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000012 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.364,91 5.262,52 0,00 115.102,39 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000013 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254.168,96 17.236,71 0,00 236.932,25 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000050 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.407,45 0,00 1.401,77 119.005,68 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000051 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 412.500,00 143.631,66 11.836,78 257.031,56 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000331 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.000,00 46.467,45 0,00 283.532,55 64.042,35 17.574,90 17.574,90 28.892,55
250110 2024NE000330 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.163,00 11.467,90 0,00 84.695,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000225 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 655,91 0,00 0,00 655,91 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000226 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.486,57 0,00 0,00 28.486,57 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000142 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.243,12 1,32 0,00 72.241,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000143 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.202,00 72.236,12 0,00 184.965,88 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000426 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171.468,00 69.715,82 7.051,05 94.701,13 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000341 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.081,04 0,00 0,00 24.081,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000342 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.734,00 0,02 0,00 85.733,98 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000425 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.162,08 0,04 0,00 48.162,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
93 2026-07-21 25000.101862/2020-31 2026-07-22 52939.12
94 2026-07-21 25000.101862/2020-31 2026-07-22 20039.82
95 2026-08-25 25000.101862/2020-31 2026-08-28 14362.90
96 2026-08-25 25000.101862/2020-31 2026-08-28 33237.42
97 2026-09-23 25000.101862/2020-31 2026-09-23 24081.04
98 2026-09-23 25000.101862/2020-31 2026-09-23 50533.22
91 2026-06-22 25000.101862/2020-31 2026-06-24 52939.98
30 2024-01-15 25000.101862/2020-31 2024-01-15 13646.12
31 2024-01-15 25000.101862/2020-31 2024-01-15 27557.54
27 2023-11-09 25000.101862/2020-31 2023-11-13 23620.94
26 2023-11-09 25000.101862/2020-31 2023-11-13 48869.80
29 2023-12-12 25000.101862/2020-31 2023-12-13 50381.52
28 2023-12-12 25000.101862/2020-31 2023-12-13 24081.49
39 2024-05-08 25000.101862/2020-31 2024-05-09 23866.82
38 2024-05-08 25000.101862/2020-31 2024-05-09 54418.81
32 2024-02-08 25000.101862/2020-31 2024-02-09 29819.96
33 2024-02-08 25000.101862/2020-31 2024-02-09 19837.65
34 2024-03-06 25000.101862/2020-31 2024-03-07 23942.17
35 2024-03-06 25000.101862/2020-31 2024-03-07 44767.50
37 2024-04-10 25000.101862/2020-31 2024-04-10 23169.21
36 2024-04-10 25000.101862/2020-31 2024-04-10 47687.83
40 2024-06-10 25000.101862/2020-31 2024-06-10 49602.87
41 2024-06-10 25000.101862/2020-31 2024-06-18 24081.49
42 2024-07-09 25000.101862/2020-31 2024-07-09 54059.02
44 2024-07-09 25000.101862/2020-31 2024-07-09 24040.74
45 2024-08-07 25000.101862/2020-31 2024-08-07 12976.21
46 2024-08-07 25000.101862/2020-31 2024-08-07 31377.71
48 2024-09-10 25000.101862/2020-31 2024-09-10 24040.74
50 2024-10-08 25000.101862/2020-31 2024-10-09 23637.41
49 2024-10-08 25000.101862/2020-31 2024-10-09 51074.50
51 2024-11-13 25000.101862/2020-31 2024-11-14 53616.65
52 2024-11-13 25000.101862/2020-31 2024-11-14 24040.74
53 2024-12-10 25000.101862/2020-31 2024-12-12 24040.74
54 2024-12-10 25000.101862/2020-31 2024-12-12 40695.41
55 2025-01-15 25000.101862/2020-31 2025-01-15 13183.63
56 2025-01-15 25000.101862/2020-31 2025-01-15 28892.55
57 2025-02-14 25000.101862/2020-31 2025-02-17 33817.20
58 2025-02-14 25000.101862/2020-31 2025-02-17 20163.20
60 2025-03-25 25000.101862/2020-31 2025-03-25 23608.60
59 2025-03-25 25000.101862/2020-31 2025-03-25 53802.98
61 2025-03-27 25000.101862/2020-31 2025-03-28 655.91
62 2025-03-27 25000.101862/2020-31 2025-03-28 28486.57
64 2025-04-08 25000.101862/2020-31 2025-04-08 48168.68
63 2025-04-08 25000.101862/2020-31 2025-04-08 23950.68
67 2025-06-11 25000.101862/2020-31 2025-06-13 23298.87
68 2025-06-11 25000.101862/2020-31 2025-06-13 51504.18
65 2025-05-16 25000.101862/2020-31 2025-05-21 49639.21
66 2025-05-16 25000.101862/2020-31 2025-05-21 24081.04
69 2025-07-11 25000.101862/2020-31 2025-07-14 24081.04
70 2025-07-11 25000.101862/2020-31 2025-07-14 52858.66
71 2025-08-15 25000.101862/2020-31 2025-08-15 15145.07
72 2025-08-15 25000.101862/2020-31 2025-08-15 39490.16
73 2025-09-16 25000.101862/2020-31 2025-09-17 23429.23
74 2025-09-16 25000.101862/2020-31 2025-09-17 57738.50
75 2025-10-13 25000.101862/2020-31 2025-10-14 24081.04
76 2025-10-13 25000.101862/2020-31 2025-10-14 58556.16
77 2025-11-18 25000.101862/2020-31 2025-11-18 23950.68
78 2025-11-18 25000.101862/2020-31 2025-11-18 58131.94
47 2024-09-10 25000.101862/2020-31 2024-09-10 52709.26
79 2025-12-15 25000.101862/2020-31 2025-12-15 23407.50
80 2025-12-15 25000.101862/2020-31 2025-12-15 51971.12
83 2026-02-26 25000.101862/2020-31 2026-03-02 15786.15
81 2026-01-20 25000.101862/2020-31 2026-01-20 16312.96
82 2026-01-20 25000.101862/2020-31 2026-01-20 34944.08
84 2026-02-26 25000.101862/2020-31 2026-03-02 22857.57
86 2026-03-17 25000.101862/2020-31 2026-03-18 43830.88
85 2026-03-17 25000.101862/2020-31 2026-03-18 23359.39
88 2026-04-17 25000.101862/2020-31 2026-04-24 52636.83
87 2026-04-17 25000.101862/2020-31 2026-04-24 18896.26
90 2026-05-19 25000.101862/2020-31 2026-05-19 45495.48
89 2026-05-19 25000.101862/2020-31 2026-05-19 21859.82
92 2026-06-22 25000.101862/2020-31 2026-06-24 24081.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço NUTRICIONISTA 12 6330.3525 75964.2300
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 26400 4.59 121176.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 26400 14.29 377256.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 26400 6.94 183216.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 26400 13.15 347160.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO 12 8082.4325 96989.1900
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 12 9668.258 116019.0960
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.712.151-** JUDITE DISEGNA DE SOUZA LEITE Gestor
***.332.961-** CRISTIANE FLEURI DE JESUS Gestor Substituto
***.536.601-** ALINE BRAGA MEDRADO Fiscal Técnico
***.536.601-** ALINE BRAGA MEDRADO Fiscal Administrativo Substituto
***.209.031-** ARACELI OLIVEIRA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.209.031-** ARACELI OLIVEIRA BRITO Fiscal Administrativo
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Arquivos
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Decreto 11.430 Não
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