Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00190/2022
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00111/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
Processo 50603.000554/2022-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO) NA(S) RODOVIA(S) BR-230/CE; TRECHO: DIV. PB/CE – DIV. CE/PI; SUBTRECHO: DIV. PB/CE – ENTR CE-166/386/489 (FARIAS BRITO); SEGMENTOS: KM 0,00 AO KM 6,70 E KM 19,70 AO KM 115,90; EXTENSÃO: 102,90 KM​
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2022
Vig. Fim 18/01/2025
Valor Global R$ 26.873.606,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.873.606,30
Valor Acumulado R$ 650.103.980,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2022 00190/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00190/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.000554/2022-18 25/05/2022 22/07/2024 23.426.550,00 1 23.426.550,00
03/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 3.540.867,61 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 15,11%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 1.236.881,33 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 5,28%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 2.303.986,28 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 9,83% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O E INCLUSÃO DE 03 (TRÊS) ITENS NOVOS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO INICIAL VIGENTE, QUE É DE R$ 23.426.550,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), POR ESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PASSA A SER DE R$ 25.730.536,28 (VINTE E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) 03/01/2023 22/07/2024 25.730.536,28 1 25.730.536,28
21/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 211/2024/NAA - CE/SRE - CE - SEI 16985354, NA DATA DE 19/02/2024, CORRESPONDE AO VALOR DE - R$ 302.624,38 (MENOS TREZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)​. CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, DEVERÁ SER CRIADO ITEM DE ESTORNO NO CONTRATO COM O SEGUINTE DIZER: "ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 - PERÍODO MAIO/2022 À SETEMBRO/2023". 21/02/2024 22/07/2024 25.730.536,28 1 25.730.536,28
24/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 190/2022, SEM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 29/05/2024 PARA A EXECUÇÃO - CUJO NOVO TÉRMINO OCORRERÁ EM 24/11/2024, E DE 23/07/2024 PARA VIGÊNCIA - CUJO ENCERRAMENTO SE DARÁ NA DATA DE 18/01/2025, E ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 1.143.070,02 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SETENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 9,72 %, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O E INCLUSÃO DE 1(UM) ITEM NOVO , CONFORME PLANILHA SEI (17006489), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. 24/05/2024 18/01/2025 26.873.606,30 1 26.873.606,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000381 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001474 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.570.000,00 254.029,09 0,00 7.315.970,91 254.029,09 89.762,47 94.854,67 159.174,42
393003 2023NE003016 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00
393003 2023NE001848 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002953 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE004081 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2024NE003185 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 122.000,00 122.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001321 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.294.136,14 0,00 32.516,84 5.261.619,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4750 2025-01-15 50603.000181/2025-10 2025-01-20 25141.37
4748 2025-01-15 50603.000181/2025-10 2025-01-20 12846.26
4749 2025-01-15 50603.000181/2025-10 2025-01-20 42485.74
4751 2025-01-15 50603.000181/2025-10 2025-01-20 40836.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 26873606.3 26873606.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva