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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/05/2022
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00043/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.209139/2022-13
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30/05/2022
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29/05/2023
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215.250,00
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1
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215.250,00
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29/06/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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ALTERA, O PREÂMBULO DO CONTRATO EM QUE A CONTRATADA PASSA A TER SUA SEDE NA RUA JOSÉ MARTINS FERNANDES, 601, GAL 18 SL 02 - BATISTINI - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO/SP; CEP: 09843-400, CONFORME ABAIXO:
"A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE NO SETOR COMERCIAL SUL - B, QUADRA 9, LOTE C, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, 10º ANDAR, TORRE A, CEP 70.308-200, NA CIDADE DE BRASÍLIA/ DF, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 27.136.980/0008-87, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU, MATRÍCULA SIAPE N° 1097697, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NA SEÇÃO 2, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DE 1º DE MARÇO DE 2021, POR SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FIXADA NA PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A EMPRESA IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 23.106.657/0001-33, COM SEDE NA RUA JOSÉ MARTINS FERNANDES, 601, GAL 18 SL 02 - BATISTINI - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO/SP; CEP: 09843-400, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA SIDINEIA STRAPPAZZON MUHLBEIER, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00135.209139/2022-13, E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2021, UASG: 810005, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS".
FICAM RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL, DE ACORDO COM A LEI N.º 8.666/93.
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30/05/2022
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29/05/2023
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215.250,00
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1
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215.250,00
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23/05/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 43/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 29/05/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93.
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30/05/2023
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29/05/2024
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215.250,00
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1
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215.250,00
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29/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA NO CONTRATO N° 43/2022;
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA. PARA IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA.
ACRESCER 1,9048% (UM INTEIRO E NOVE MIL E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS JATO DE TINTA, O EQUIVALENTE A R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO;
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29/12/2023
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29/05/2024
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219.350,00
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1
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219.350,00
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