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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2022
Unidade Realizadora da Compra 257053 - DSEI/INTERIOR SUL
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA
Processo 25065.001506/2021-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL (DSEI/ISUL) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 06/06/2022
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.126.983,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 93.915,30
Valor Acumulado R$ 5.678.257,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2022 00008/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25065.001506/2021-45 06/06/2022 05/06/2025 629.327,11 12 52.443,93
23/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2023 A 05/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E ACRESCER EM 25% O QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 08/2022, REFERENTE A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS 06/06/2023 05/06/2024 777.167,28 12 64.763,94
09/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 08/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 30/05/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE DISPÕE QUE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO SERÁ CONCEDIDO COM BASE EM DATA DE ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO OU EQUIVALENTE; TENDO COMO BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE SC000512/2023, O VALOR ANUAL DO CONTRATO, PARA 10 POSTOS DE TRABALHO, PASSOU DE R$ 777.167,28 PARA R$ 844.424,40 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). COM O REAJUSTE, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR MENSAL DE R$ 70.368,70 (SETENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). 06/06/2022 05/06/2024 844.424,40 12 70.368,70
11/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 08/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 30/05/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 06/06/2022 05/06/2024 905.457,84 12 75.454,82
13/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2024 A 05/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/06/2024 05/06/2025 905.457,84 12 75.454,82
16/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2025 A 05/06/2026 E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2022, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 06/06/2025 05/06/2026 1.016.043,60 12 84.670,30
25/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 08/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 30/05/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA. 06/06/2022 05/06/2026 1.126.983,60 12 93.915,30
01/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2026 A 05/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 06/06/2026 05/06/2027 1.126.983,60 12 93.915,30
15/10/2026 00008/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 08/2022, FICANDO ESTABELECIDO O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2026 COMO O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REFERENTES À FUNÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE EXECUTADOS PELA EMPRESA BRASIL RECRUTA MÃO DE OBRA EIRELI EPP. 06/06/2022 30/11/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257053 2022NE000152 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.723,38 0,00 0,00 54.279,46 52.443,92 0,00 0,00 52.443,92
257053 2022NE000189 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.443,92 0,00 1.835,54 50.608,38 0,00 0,00 0,00 1.835,54
257053 2023NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.299,56 9.638,57 0,00 129.660,99 9.638,57 0,00 0,00 9.638,57
257053 2023NE000143 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 636.151,50 60.731,03 2.462,90 572.957,57 60.730,13 0,00 0,00 63.193,03
257053 2025NE000014 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 588.264,27 0,00 0,00 588.264,27 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2024NE000023 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 902.968,92 75.040,00 9.717,68 818.211,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2022NE000083 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.035,03 0,00 0,00 201.035,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257053 2025NE000146 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 421.024,48 84.210,00 0,00 336.814,48 84.203,62 0,00 0,00 84.203,62
257053 2026NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 845.375,31 1.070,97 12.162,03 832.142,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
875 2026-08-03 25065.001506/2021-45 2026-08-04 93915.30
894 2026-09-01 25065.001506/2021-45 2026-09-01 93915.30
911 2026-10-01 25065.001506/2021-45 2026-10-05 93915.30
382 2024-01-08 25065.001506/2021-45 2025-01-08 75040.00
418 2025-02-04 25065.001506/2021-45 2025-02-05 75040.00
451 2025-03-03 25065.001506/2021-45 2025-03-06 75040.00
492 2025-04-02 25065.001506/2021-45 2025-04-03 75040.00
531 2025-05-05 25065.001506/2021-45 2025-05-08 75040.00
561 2025-06-03 25065.001506/2021-45 2025-06-03 84670.30
560 2025-06-03 25065.001506/2021-45 2025-06-03 35493.41
608 2025-07-02 25065.001506/2021-45 2025-07-03 83736.94
638 2025-08-06 25065.001506/2021-45 2025-08-06 84203.62
660 2025-09-01 25065.001506/2021-45 2025-09-01 84203.62
690 2025-10-01 25065.001506/2021-45 2025-10-01 84203.62
726 2025-12-02 25065.001506/2021-45 2025-12-03 84203.62
713 2025-11-03 25065.001506/2021-45 2025-11-04 84203.62
785 2026-03-02 25065.001506/2021-45 2026-03-02 84203.62
744 2026-01-05 25065.001506/2021-45 2026-01-05 84203.62
821 2026-05-04 25065.001506/2021-45 2026-05-04 93915.30
769 2026-02-03 25065.001506/2021-45 2026-02-03 84203.62
804 E 808 2026-04-01 25065.001506/2021-45 2026-04-06 112405.30
841 2026-06-01 25065.001506/2021-45 2026-06-01 93915.30
856 2026-07-01 25065.001506/2021-45 2026-07-01 93915.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 9391.53 1126983.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.194.186-** THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° TERMO DE APOSTILAMENTO 51.60 KB 12/05/2026 14:50:44
3º TERMO ADITIVO 56.55 KB 12/05/2026 14:49:26
2º TERMO ADITIVO 52.74 KB 12/05/2026 14:48:22
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 54.22 KB 12/05/2026 14:47:04
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 54.22 KB 12/05/2026 14:45:13
1º TERMO ADITIVO 66.64 KB 12/05/2026 14:44:20
TERMO ADITIVO 01/2023 188.73 KB 07/06/2023 10:15:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo