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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413005 - ANATEL-MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 413005 - ANATEL-MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2018
Unidade Realizadora da Compra 413005 - ANATEL-MG
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 06.203.880/0001-80 - GGB CLINICA E ENGENHARIA LTDA
Processo 53524.001752/2018-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM MINAS GERAIS - GR04/MG, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE EXAMES PERIÓDICOS, AVALIAÇÕES CLÍNICAS, VACINAS ANTIGRIPAIS E PALESTRAS RELACIONADAS À SAÚDE E À QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, E EXECUTADOS DE FORMA INDIRETA NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2018
Vig. Fim 10/09/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 52.677,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.677,42
Valor Acumulado R$ 48.450,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2018 00104/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53524.001752/2018-82 11/09/2018 10/09/2019 48.450,00 1 48.450,00
29/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018-ANATEL PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2019 ATÉ 10/09/2020 11/09/2018 10/09/2019 48.450,00 1 48.450,00
23/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018-ANATEL PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2020 ATÉ 10/09/2021. 11/09/2019 10/09/2020 48.450,00 1 48.450,00
24/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018 PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2021 ATÉ 10/09/2022 11/09/2021 10/09/2022 52.677,42 1 52.677,42
24/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018 PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2021 ATÉ 10/09/2022 11/09/2020 10/09/2021 48.450,00 1 48.450,00
28/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 11/09/2018 10/09/2021 48.450,00 1 48.450,00
09/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 104/2018, A PARTIR DE 11/09/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022, CORRESPONDENTE A 8,7271%, COM A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL. 11/09/2018 10/09/2021 52.677,42 1 52.677,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413005 2022NE000050 20040002003 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.427,88 0,00 0,00 10.427,88 0,00 0,00 0,00 0,00
413005 2022NE000049 20040002003 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2022/1029 2022-12-05 53524.001752/2018-82 2022-12-14 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 1 52677.42 52677.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.381.126-** LUÍS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA Gestor
***.568.456-** GABRIEL RITA BRAGA RAMOS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo