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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200350 - SR/PF/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 200350 - SR/PF/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2016
Unidade Realizadora da Compra 200350 - SR/PF/MG
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 16.779.563/0001-60 - CREDOR SEM CADASTRO
Processo 08350.005990/2016-80
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GUARACI CARLOS DE FREITAS, 710B, SANTA CLARA, DIVINÓPOLIS/MG PARA ABRIGAR A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2016
Vig. Fim 21/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.231.252,00
Núm. Parcelas 120
Valor Parcela R$ 26.927,10
Valor Acumulado R$ 2.416.478,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2016 00022/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08350.005990/2016-80 22/12/2016 21/12/2026 2.400.000,00 120 20.000,00
06/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NOS ÍNDICES IGPM/FGV DE DEZ/2017 A DEZ/2019, CONFORME DOCUMENTO 18137676, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE DEZEMBRO DE 2017, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO Nº 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 22/12/2016 21/12/2026 2.713.557,60 120 22.612,98
29/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME NEGOCIAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO Nº 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DELEGACIA DE DVS CELEBRADO COM O SR. JOSÉ ANCHIETA ROCHA - CONTRATO 22/2016 22/12/2016 21/12/2026 2.760.000,00 120 23.000,00
24/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME NEGOCIAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVO A 01/12/2021, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO Nº 65, §8º, DA LEI Nº 8.666 DE 1993, E COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 22/2016. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A DELEGACIA DE DVS, QUE FOI CELEBRADO COM O SR. JOSÉ ANCHIETA ROCHA. 22/12/2016 21/12/2026 2.817.546,00 120 23.479,55
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO ORIGINAL, COM A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO – IGP-M PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA PARA REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO E PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO Nº 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 29/05/2024 21/12/2026 2.734.565,64 120 22.788,05
03/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO Nº 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 22/12/2016 21/12/2026 28.746,00 120 239,55
27/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, COM A ATUALIZAÇÃO DE MATRÍCULA DOS IMÓVEIS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, SITUADOS NA RUA GUARACI CARLOS DE FREITAS, BAIRRO SANTA CLARA, MATRÍCULA ATUALIZADA 139.238 LIVRO 02 - 1° REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIVINÓPOLIS- SEDE DA DELEGACIA E MATRÍCULA ATUALIZADA 40.617 LIVRO 2 - 1° REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIVINÓPOLIS-- ESTACIONAMENTO DA DELEGACIA. OS REFERIDOS IMÓVEIS FORAM INTEGRALIZADOS AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA INCAP INDÚSTRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO LTDA, CNPJ 16.779.563/0001.60 CONFORME REGISTRADO NA 26 ALTERAÇÃO CONTRATUAL ARQUIVADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 27/05/2026 21/12/2026 309.323,64 12 25.776,97
27/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM EFEITO RETROATIVO A 1º DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ARTIGO Nº 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 27/05/2026 21/12/2026 3.231.252,00 120 26.927,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200350 2021NE000218 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2023NE000065 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 282.149,10 10.218,79 0,00 271.930,31 10.218,79 0,00 0,00 10.218,79
200350 2026NE000245 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 86.531,95 0,00 0,00 86.531,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2024NE000078 PF99900AG24 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 294.000,00 32.747,70 5.863,29 255.389,01 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2025NE000067 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 310.521,39 0,00 6.179,95 304.341,44 0,00 0,00 0,00 6.179,95
200350 2016NE800874 PF99900AG16 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2019NE800014 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2019NE800149 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2020NE800045 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2020NE800411 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2021NE000063 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2021NE000368 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 278.143,94 0,00 23.000,00 231.965,70 15.578,89 0,00 0,00 38.578,89
200350 2022NE000062 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 276.000,00 0,00 0,00 266.175,71 9.824,29 0,00 0,00 9.824,29
200350 2026NE000023 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 103.107,88 0,00 0,00 103.107,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200350 2026NE000351 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.923,34 82.069,14 2.544,61 51.309,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08124000651202652 2026-07-17 08350.005990/2016-80 2026-07-22 26927.10
08124000716202317 2023-08-22 08350.005990/2016-80 2023-08-24 23479.55
08124000654202343 2023-07-24 08350.005990/2016-80 2023-07-26 23479.55
08124000852202315 2023-09-26 08350.005990/2016-80 2023-09-26 23479.55
08124000938202330 2023-10-23 08350.005990/2016-80 2023-10-25 23479.55
08124001029202319 2023-11-24 08350.005990/2016-80 2023-11-24 23479.55
08124000315202448 2024-04-23 08350.005990/2016-80 2024-04-25 23479.55
08124001163202310 2023-12-26 08350.005990/2016-80 2023-12-26 23479.55
08124000039202418 2024-01-23 08350.005990/2016-80 2024-01-23 23479.55
08124000767202691 2026-08-25 08350.005990/2016-80 2026-08-25 26927.10
08124000134202411 2024-02-22 08350.005990/2016-80 2024-02-26 23479.55
08124000238202426 2024-04-23 08124.000238/2024-26 2024-04-25 23479.55
08124000364202481 2024-05-16 08350.005990/2016-80 2024-05-16 23479.55
08124000486202477 2024-06-20 08350.005990/2016-80 2024-06-20 24579.22
08124000487202411 2024-06-20 08350.005990/2016-80 2024-06-20 6598.02
08124000902202607 2026-09-29 08350.005990/2016-80 2026-09-29 26927.10
08124000620202430 2024-07-22 08350.005990/2016-80 2024-07-30 24579.22
08124000691202432 2024-08-22 08350.005990/2016-80 2024-08-22 24579.22
08124000790202414 2024-09-25 08350.005990/2016-80 2024-09-25 24579.22
08124000888202471 2024-10-22 08350.005990/2016-80 2024-10-22 24579.22
08124000997202499 2024-11-22 08350.005990/2016-80 2024-11-22 24579.22
08124001114202468 2024-12-20 08350.005990/2016-80 2024-12-20 24579.22
08124000288202594 2025-03-21 08350.005990/2016-80 2025-03-21 24579.22
08124000053202501 2025-01-20 08350.005990/2016-80 2025-01-20 24579.22
08124000205202567 2025-02-20 08350.005990/2016-80 2025-02-20 24579.22
08124000496202593 2025-05-21 08350.005990/2016-80 2025-05-21 25776.97
08124000398202556 2025-04-22 08350.005990/2016-80 2025-04-22 24579.22
08124000415202555 2025-04-25 08350.005990/2016-80 2025-04-25 5988.75
08124.000654/2025 2025-06-24 08124.000654/2025-13 2025-06-24 25776.97
08124000752202542 2025-07-22 08350.005990/2016-80 2025-07-22 25776.97
08124000867202537 2025-08-21 08350.005990/2016-80 2025-08-21 25776.97
08124000970202587 2025-09-30 08350.005990/2016-80 2025-09-30 25776.97
08124001064202508 2025-10-22 08350.005990/2016-80 2025-10-22 25776.97
08124001157202524 2025-11-19 08350.005990/2016-80 2025-11-19 25776.97
08124001247202515 2025-12-15 08350.005990/2016-80 2025-12-15 25776.97
08124000096202669 2026-01-29 08350.005990/2016-80 2026-01-29 25776.97
08124000162202609 2026-02-25 08124.000162/2026-09 2026-02-25 25776.97
08124000250202601 2026-03-20 08350.005990/2016-80 2026-03-20 25776.97
08124000532202608 2026-06-22 08350.005990/2016-80 2026-06-22 6900.78
08124000531202655 2026-06-22 08350.005990/2016-80 2026-06-22 26927.10
08124000347202613 2026-04-24 08350.005990/2016-80 2026-04-24 25776.97
08124000452202644 2026-05-22 08350.005990/2016-80 2026-05-22 25776.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 120 26927.1 3231252.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.601.406-** JULIANA LOBO LADEIRA Fiscal Substituto
***.311.966-** JOSÉ DA LUZ OLIVEIRA FERNANDES Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo