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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/06/2022
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00014/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23343.001773/2022-41
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03/06/2022
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03/06/2023
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1.723.018,56
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1
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1.723.018,56
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11/07/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ACRESCER, AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, 0,06% (ZERO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 821,04 (OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS).
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15/07/2022
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03/06/2023
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1.690.498,32
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1
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1.690.498,32
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07/10/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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ACRESCER, AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, 2,24%, O QUE CORRESPONDE A R$ 33.341,28
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07/10/2022
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03/06/2023
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1.723.839,60
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1
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1.723.839,60
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03/04/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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ACRESCER, AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, 22,64% (DOIS DOIS VÍRGULA SEIS QUATRO POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 390.037,22 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
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05/04/2023
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03/06/2023
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2.124.339,60
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1
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2.124.339,60
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09/05/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2022 DE 03/06/2023 PARA 03/06/2024;
1.2 REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DE ACORDO COM O PERCENTUAL DO SALÁRIO MÍNIMO. OS SALÁRIOS FORAM CORRIGIDOS A PARTIR DE 1° JANEIRO DE 2023, PELA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 7,4% (SETE VIRGULA QUATRO POR CENTO).
1.3 ALTERAÇÃO QUALITATIVA, PARA REMANEJAMENTO DO POSTO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS-MG AO DE MACHADO-MG, COM EFEITOS QUANTITATIVOS, QUE CORRESPONDEM AO VALOR DE R$ 2.025,66 (DOIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTADO PELA ALÍQUOTA DE 0,095% (ZERO VÍRGULA ZERO NOVE CINCO POR CENTO).
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03/06/2023
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03/06/2024
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2.272.430,19
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1
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2.272.430,19
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20/09/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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1.1. REAJUSTE DE PREÇOS VISANDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, COM BASE NO ÍNDICE DE AUMENTO NO SALÁRIO MÍNIMO, CUJO ÍNDICE DE REAJUSTE FOI DE 1% ( UM POR CENTO) A PARTIR DE 01/05/2023.
1.1.1 O VALOR DA REAJUSTAMENTO DO CONTRATO É DE R$ 21.940,21 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
1.1.2. DESSE VALOR, SERÁ PAGO, RETROATIVAMENTE, PARA O PERÍODO DE DE 01/05/2023 A 31/07/2023 EM PARCELA ÚNICA, O VALOR DE R$ 5.255,47 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
1.1.3. O RESTANTE DO VALOR, R$ 16.684,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) É REFERENTE AO VALOR QUE SERÁ PAGO AO LONGO DA VALIDADE DO CONTRATO, VALOR PROSPECTIVO.
1.1. REAJUSTE DE PREÇOS VISANDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, COM BASE NO ÍNDICE DE AUMENTO NO SALÁRIO MÍNIMO, CUJO ÍNDICE DE REAJUSTE FOI DE 1% ( UM POR CENTO) A PARTIR DE 01/05/2023.
1.1.1 O VALOR DA REAJUSTAMENTO DO CONTRATO É DE R$ 21.940,21 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
1.1.2. DESSE VALOR, SERÁ PAGO, RETROATIVAMENTE, PARA O PERÍODO DE DE 01/05/2023 A 31/07/2023 EM PARCELA ÚNICA, O VALOR DE R$ 5.255,47 (CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
1.1.3. O RESTANTE DO VALOR, R$ 16.684,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) É REFERENTE AO VALOR QUE SERÁ PAGO AO LONGO DA VALIDADE DO CONTRATO, VALOR PROSPECTIVO.
1.2. SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, DO CAMPUS PASSOS, QUE EQUIVALE A 1,33% (UM VÍRGULA TRÊS TRÊS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 24.071,12 (VINTE E QUATRO MIL, SETENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS);
1.3. SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, DO CAMPUS POÇOS DE CALDAS, QUE EQUIVALE A 1,33% (UM VÍRGULA TRÊS TRÊS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 44.785,10 (QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS);
1.4. ACRÉSCIMO DE UM POSTO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA O CAMPUS PASSOS, QUE EQUIVALE A 4,0% (QUATRO VÍRGULA ZERO POR CENTO), NO VALOR DE R$ 72.425,64 (SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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21/09/2023
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03/06/2024
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2.298.912,56
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12
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191.576,05
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19/02/2024
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00014/2022
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Termo de Rescisão
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1. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, DECLARAR RESCINDIDO, DESDE A DATA DE 05/01/2024, O CONTRATO Nº 14/2022 – REMANESCENTE DE SERVIÇO (TERCEIRIZAÇÃO - AEE).
2. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO Nº 14/2022.
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03/06/2022
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05/01/2024
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158137
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2022NE000622
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L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST.
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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36.125,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
36.125,00
|
0,00
|
0,00
|
36.125,00
|
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158137
|
2022NE000252
|
L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST.
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.403.824,78
|
0,00
|
0,00
|
513.066,61
|
890.758,17
|
0,00
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0,00
|
890.758,17
|
|
158137
|
2023NE000343
|
L2994P01SAN - PRESTACAO SERVICOS PJ E PF - ASSISTENCIA EST.
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.136.410,94
|
185.237,42
|
133.838,13
|
817.335,39
|
185.237,42
|
6.813,92
|
6.813,92
|
312.261,63
|
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