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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/06/2022
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00236/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00236/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000068/2022-61
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03/06/2022
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14/11/2022
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26.513.531,19
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1
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26.513.531,19
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14/11/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 255 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 236 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 03/06/2022, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 06/06/2022 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 14/11/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 28/01/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 14/11/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 28/01/2023 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, II E V, DA LEI N.º 8.666/93, DEVENDO O DISPOSTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/93 SER INTERPRETADO EM HARMONIA COM O DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INCISOS II E V, NO ACÓRDÃO Nº1.801/2014 - TCU – PLENÁRIO, NO ACÓRDÃO Nº 106/2011 - TCU – PLENÁRIO, ACÓRDÃO 3262/2012-PLENÁRIO, ACÓRDÃO 1901/2009-PLENÁRIO, ACÓRDÃO 2024/2008-PLENÁRIO, ACÓRDÃO 1941/2007-PLENÁRIO E AINDA NO ACÓRDÃO Nº 3238/2010 - TCU - PLENÁRIO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000068/2022-61, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
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15/11/2022
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28/01/2023
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26.513.531,19
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1
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26.513.531,19
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26/01/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 375 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 356 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA: A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, FICA ALTERADA, PASSANDO A NÃO INCIDIR REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AOS ITENS DE SERVIÇOS CONTRATADOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E PRORROGAÇÕES
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 03/6/2022 [COM DECRETAÇÃO DA EMERGÊNCIA EM 18/05/2022 (SEI! 11404182)], COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 06/06/2022 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 27/01/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 27/05/23, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 27/01/2023, PASSA A VENCER NA DATA DE 27/05/2023 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 27/01/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 27/05/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 27/01/2023 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 27/05/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000068/2022-61.
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28/01/2023
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27/05/2023
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26.513.531,19
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1
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26.513.531,19
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26/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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3) DO OBJETO:
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 24,746%, NO VALOR DE R$ 6.560.580,81 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO, COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO, DOCUMENTO SEI! 14517510.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO (14517510), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 – INCLUSÃO DE DOIS NOVOS ITENS DE CONTRATO E REPACTUAÇÃO DE PREÇO DE UM ITEM - FICAM INCLUÍDOS AINDA DOIS NOVOS ITENS DE CONTRATO E REPACTUADO O PREÇO UNITÁRIO DE UM ITEM, DEVIDO A DESCONTO ADICIONAL
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE 26.513.531,19 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 33.074.112,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL E CENTO E DOZE REAIS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 6.560.580,81 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT6-236/2022, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO DA 1ª ADEQUAÇÃO DO CONTRATO (SEI! 14517510), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
2- CLÁUSULA QUARTA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2022NE001610.
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26/05/2023
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27/05/2023
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33.074.112,00
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1
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33.074.112,00
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