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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/05/2022
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00210/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00210/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004671/2020-51
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30/05/2022
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26/10/2022
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176.000,00
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1
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176.000,00
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27/07/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E E PRAZO DE EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, SENDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 5 MESES, A CONTAR DO DIA 27/10/2022, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 10 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 26/03/2023 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 5 MESES, A CONTAR DO DIA 13/08/2022, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 7 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 12/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60 DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº UT6-210/2022.
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27/07/2022
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26/03/2023
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176.000,00
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1
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176.000,00
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26/01/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO - UT6- 210/2022-01. OBJETO: RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 30/03/2023 E DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 14/01/2023. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, SENDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, A CONTAR DO DIA 01/04/2023, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 16 MESES (489 DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM 30/09/2023, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 7 MESES, A CONTAR DO DIA 15/01/2023, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 14 MESES (427 DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 14/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60 DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº UT6-210/2022.
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26/01/2023
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30/09/2023
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176.000,00
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1
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176.000,00
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19/07/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00210/2022.
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO - O QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS, INTEGRANTES DO CONTRATO UT6-00210/2022, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE MAIS 8 (OITO) CADASTROS TÉCNICOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO - CTD'S, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº: 24/2023/SEMAB - COENGE - MG/COENGE - CAF - MG/SRE - MG (14612013) PRESENTE NOS AUTOS.
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS REAJUSTADOS - DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
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19/07/2023
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30/09/2023
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220.000,00
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1
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220.000,00
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25/08/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 7 MESES, A CONTAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DIA 30/09/2023, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 23 MESES (702 DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 30/04/2024, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 6 MESES, A CONTAR DO DIA 14/08/2023, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 20 MESES (611 DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 14/02/2024, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00210/2022. OS PRAZOS AQUI ESTIPULADOS FORAM CONTABILIZADOS EM MESES, TENDO COMO PARÂMETRO O PARECER N. 00085/2019/DECOR/CGU/AGU, QUE DETERMINA QUE CONTRATOS COM PRAZOS ASSINADOS EM MESES, DEVEM TER SEUS AJUSTES ADMINISTRATIVOS PELO MÉTODO DATA A DATA. O NÚMERO DE DIAS INDICADO JUNTAMENTE AO NÚMERO DE MESES ESTÁ SENDO APRESENTADO PARA PERMITIR O ADEQUADO LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS DE CONTROLE DE CONTRATOS E DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS NO DOU, EM QUE CONSTAM SOMENTE A OPÇÃO DE LANÇAMENTO EM DIAS.
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30/09/2023
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30/04/2024
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220.000,00
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1
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220.000,00
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23/02/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 2 MESES, NESTE CASO CONTABILIZANDO MAIS 61 DIAS, A CONTAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DIA 01/05/2024, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 25 MESES (763 DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 30/06/2024, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 2 MESES E 16 DIAS, NESTE CASO CONTABILIZANDO 76 DIAS, A CONTAR DO DIA 15/02/2024, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 22 MESES E 16 DIAS, TOTALIZANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 687 DIAS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 30/04/2024, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00210/2022. OS PRAZOS AQUI ESTIPULADOS FORAM CONTABILIZADOS EM MESES, TENDO COMO PARÂMETRO O PARECER N. 00085/2019/DECOR/CGU/AGU, QUE DETERMINA QUE CONTRATOS COM PRAZOS ASSINADOS EM MESES, DEVEM TER SEUS AJUSTES ADMINISTRATIVOS PELO MÉTODO DATA A DATA. O NÚMERO DE DIAS INDICADO JUNTAMENTE AO NÚMERO DE MESES ESTÁ SENDO APRESENTADO PARA PERMITIR O ADEQUADO LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS DE CONTROLE DE CONTRATOS E DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS NO DOU, NOS QUAIS CONSTAM SOMENTE A OPÇÃO DE LANÇAMENTO EM DIAS.
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23/02/2024
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30/06/2024
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220.000,00
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1
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220.000,00
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28/05/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A PRORROGAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 MESES, NESTE CASO CONTABILIZANDO MAIS 92 DIAS, A CONTAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DIA 01/07/2024, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 28 MESES (855 DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 30/09/2024, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 4 MESES, NESTE CASO CONTABILIZANDO 122 DIAS, A CONTAR DO DIA 01/05/2024, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 26 MESES E 16 DIAS, TOTALIZANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 809 DIAS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 30/08/2024, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00210/2022. OS PRAZOS AQUI ESTIPULADOS FORAM CONTABILIZADOS EM MESES, TENDO COMO PARÂMETRO O PARECER N. 00085/2019/DECOR/CGU/AGU, QUE DETERMINA QUE CONTRATOS COM PRAZOS ASSINADOS EM MESES, DEVEM TER SEUS AJUSTES ADMINISTRATIVOS PELO MÉTODO DATA A DATA. O NÚMERO DE DIAS INDICADO JUNTAMENTE AO NÚMERO DE MESES ESTÁ SENDO APRESENTADO PARA PERMITIR O ADEQUADO LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS DE CONTROLE DE CONTRATOS E DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS NO DOU, NOS QUAIS CONSTAM SOMENTE A OPÇÃO DE LANÇAMENTO EM DIAS.
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28/05/2024
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30/09/2024
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220.000,00
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1
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220.000,00
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12/09/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 MESES, NESTE CASO CONTABILIZANDO MAIS 91 DIAS, A CONTAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DIA 01/10/2024, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 30 MESES (946 DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 30/12/2024, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 3 MESES, NESTE CASO CONTABILIZANDO 92 DIAS, A CONTAR DO DIA 01/09/2024, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 29 MESES E 17 DIAS, TOTALIZANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 901 DIAS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 30/11/2024, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00210/2022.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA - O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, PASSA A VENCER EM 30/12/2024.
O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, PASSA A VENCER EM 30/11/2024.
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12/09/2024
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30/12/2024
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220.000,00
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1
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220.000,00
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23/12/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 MESES, NESTE CASO CONTABILIZANDO MAIS 91 DIAS, A CONTAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DIA 31/12/2024, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 33 MESES (1.037 DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/03/2025, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 3 MESES, NESTE CASO CONTABILIZANDO 90 DIAS, A CONTAR DO DIA 01/12/2024, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 32 MESES E 17 DIAS, TOTALIZANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 991 DIAS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 28/02/2025, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00210/2022.
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23/12/2024
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31/03/2025
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220.000,00
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1
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220.000,00
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28/03/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A PRORROGAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 MESES, NESTE CASO CONTABILIZANDO MAIS 91 DIAS, A CONTAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DIA 01/04/2025, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 36 MESES (1.128 DIAS), COM PREVISÃO DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM 30/06/2025, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 3 MESES, NESTE CASO CONTABILIZANDO 91 DIAS, A CONTAR DO DIA 01/03/2025, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 35 MESES E 16 DIAS, TOTALIZANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 1082 DIAS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 30/05/2025, DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA QUE VEM SENDO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº UT6-00210/2022.
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28/03/2025
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30/06/2025
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220.000,00
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1
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220.000,00
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