|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
06/06/2022
|
00237/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00237/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000996/2022-26
|
06/06/2022
|
02/10/2022
|
18.838.617,80
|
1
|
18.838.617,80
|
|
03/10/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
3) - DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 209 (DUZENTOS E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 208 (DUZENTOS E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 06/06/2022, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 07/06/2022 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 02/10/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 31/12/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 02/10/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 31/12/2022 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/10/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/12/2022.
(B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/10/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 31/12/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000996/2022-26.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA/ EXECUÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 31/12/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 31/12/2022.
2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, II E V, DA LEI N.º 8.666/93, DEVENDO O DISPOSTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/93 SER INTERPRETADO EM HARMONIA COM O DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INCISOS II E V, NO ACÓRDÃO Nº1.801/2014 - TCU – PLENÁRIO, NO ACÓRDÃO Nº 106/2011 - TCU – PLENÁRIO, ACÓRDÃO 3262/2012-PLENÁRIO, ACÓRDÃO 1901/2009-PLENÁRIO, ACÓRDÃO 2024/2008-PLENÁRIO, ACÓRDÃO 1941/2007-PLENÁRIO E AINDA NO ACÓRDÃO Nº 3238/2010 - TCU - PLENÁRIO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000996/2022-26, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
|
03/10/2022
|
31/12/2022
|
18.838.617,80
|
1
|
18.838.617,80
|
|
23/12/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
3) DO OBJETO:
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 22,05%, NO VALOR DE R$ 4.153.784,51 (QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (13070460), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (13070460), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 05 (CINCO) NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (13070460), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 18.838.617,80 (DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 22.992.402,31 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 4.153.784,51 (QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-237/2022, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (13070460), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
2) DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000996/2022-26, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2022NE001612.
|
24/12/2022
|
31/12/2022
|
22.992.402,31
|
1
|
22.992.402,31
|
|
28/12/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
3) - DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 329 (TREZENTOS E VINTE E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E
VINTE) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 328 (TREZENTOS E VINTE E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 06/06/2022, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 07/06/2022 E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 31/12/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 30/04/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 31/12/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 30/04/2022 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/12/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/04/2023. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/12/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/04/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000996/2022-26.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA/ EXECUÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 30/04/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 30/04/2023.
|
01/01/2023
|
30/04/2023
|
22.992.402,31
|
1
|
22.992.402,31
|
|
