Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00782/2021
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00359/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.012058/2021-48
Objeto CONTRATO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA MATERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI, COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 54 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-153/SC, BR-158/SC, BR-163/SC, BR-282/SC, BR-470/SC E BR-480/SC, NO ÂMBITO DO PROARTE.
Informações Complementares O CONTRATO SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECID...
Vig. Início 03/06/2022
Vig. Fim 06/03/2027
Valor Global R$ 11.673.941,38
Núm. Parcelas 56
Valor Parcela R$ 208.463,24
Valor Acumulado R$ 10.389.556,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2022 00782/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00782/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.012058/2021-48 03/06/2022 03/12/2023 5.800.000,00 15 386.666,67
17/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 14/09/2023 PARA 14/09/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03/12/2023 PARA 03/12/2024. 17/10/2023 03/12/2024 5.800.000,00 28 207.142,86
19/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 682 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 31/08/2024 PARA O DIA 14/07/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 10/01/2025 PARA O DIA 14/07/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 42.192.201,25 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 67.485.730,42 (SESSENTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 25.293.529,17 (VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). 19/07/2024 03/12/2024 7.023.208,56 28 250.828,88
11/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 14/09/2024 PARA 14/09/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03/12/2024 PARA 03/12/2025. 11/09/2024 03/12/2025 7.023.208,56 40 175.580,21
14/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 458 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 14/09/2025 PARA 16/12/2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 03/12/2025 PARA 06/03/2027, CONSIDERANDO-SE QUE, AINDA EM RELAÇÃO À VIGÊNCIA DO CONTRATO, O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO TORNA-SE PASSÍVEL DE INTERRUPÇÃO, POR MEIO DE RESCISÃO AMIGÁVEL APÓS A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES RELATIVOS ÀS NOVAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DOS NOVOS PLANOS DE TRABALHO PARA MANUTENÇÃO DAS OAE'S, QUE ENCONTRAM-SE NA FASE INICIAL DE ELABORAÇÃO, NO QUE DESDE LOGO RESTA CONSIGNADA A ACORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES DESTE PACTO CONTRATUAL; ALÉM DISSO, O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 7.023.208,56 (SETE MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 11.673.941,38 (ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) , EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.650.732,82 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), SUFICIENTES PARA COBERTURA DO PERÍODO PRORROGADO. 14/11/2025 06/03/2027 11.673.941,38 56 208.463,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001805 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 938.624,14 0,00 61.375,86 938.624,14 307.251,66 315.139,88 623.484,26
393003 2022NE004043 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2022NE002396 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 0,00 162.825,40 1.037.174,60 0,00 0,00 1.037.174,60
393003 2024NE001111 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001169 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 578.000,00 0,00 0,00 578.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001747 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.820.105,28 2.561,53 70.363,09 1.747.180,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004749 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 32.564,66 32.564,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003615 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2026NE002342 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006528 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 407.756,15 407.756,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57 2026-07-03 50616.001952/2026-28 2026-07-03 45350.87
62 2026-07-16 50616.002125/2026-51 2026-07-16 33032.16
0000001906 2025-12-29 50616.003423/2025-88 2025-12-30 53780.24
0000001916 2026-01-08 50616.000112/2026-48 2026-01-14 89527.79
4 2026-05-13 50616.001318/2026-95 2026-05-15 81337.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 11673941.38 11673941.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva