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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2022
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PFN/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA
Processo 10297.100029/2022-80
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA PFN/PA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2022
Vig. Fim 05/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.417,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 701,49
Valor Acumulado R$ 44.088,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2022 00011/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10297.100029/2022-80 06/07/2022 05/07/2025 129.072,12 29 615,99
08/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE JULHO DE 2023 A 05 DE JULHO DE 2024. 06/07/2023 05/07/2024 7.140,00 1 7.140,00
24/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ART. 1º O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 06/07/2022 05/07/2026 7.140,00 12 595,00
08/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$615,99 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO EM VISTA REAJUSTE, QUE TEM COMO ÍNDICE O INPC/IBGE, PARA O PERÍODO DE 3,527420% (DOC.37027972) CONFORME PREVISTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA (23857349), COM EFEITO RETROATIVO À JULHO DE 2023. ART. 2º - PUBLIQUE-SE NO BOLETIM DE ELETRÔNICO SEI. 06/07/2025 05/07/2026 7.391,88 12 615,99
22/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE JULHO DE 2024 A 05 DE JULHO DE 2025. 06/07/2024 05/07/2025 7.391,88 12 615,99
02/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$641,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$7.692,06 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), COM BASE NO INPC/IBGE, DO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,060950% (DOC. SEI 44588236) CONFORME PREVISTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOC. SEI 23857349). 06/07/2022 05/07/2026 7.692,06 12 641,00
25/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE JULHO DE 2025 A 05 DE JULHO DE 2026. 06/07/2025 05/07/2026 7.692,06 12 641,01
23/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO PARA R$673,87 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$8.086,44 (OITO MIL OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), COM BASE NO INPC/IBGE, DO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5,12798% (DOC. SEI 53947274) CONFORME PREVISTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOC. SEI 23857349). 06/07/2022 05/07/2026 8.086,44 12 673,87
24/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE JULHO DE 2026 A 05 DE JULHO DE 2027. 06/07/2026 05/07/2027 8.086,44 12 673,87
02/09/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento EM VISTA DO CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA SEI Nº 39553/2026/MGI (DOC. 63821903) DOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2022, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADO PELA SRA/PA, E A CONTRATADA CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, INSCRITA NO CNPJMF, SOB O Nº 00.489.015/0001-65, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA PFN/PA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO PARA R$701,49 (SETECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$8.417,88 (OITO MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM BASE NO INPC/IBGE, DO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,09805% (DOC. 63754737) CONFORME PREVISTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOC. 23857349). 06/07/2022 05/07/2027 8.417,88 12 701,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2023NE000045 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.340,00 690,05 0,00 6.649,95 690,05 74,06 74,06 615,99
170214 2026NE000081 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.184,47 738,27 0,00 5.446,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000282 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.875,83 0,00 0,00 2.280,83 595,00 0,00 0,00 595,00
170214 2024NE000334 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.282,00 1.282,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000066 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.234,93 0,00 0,00 6.234,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000067 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.856,35 673,87 0,00 7.182,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000158 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 595,00 0,00 0,00 595,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19823 2026-08-13 10280.000557/2026-42 2026-08-19 673.87
19938 2026-09-10 10280.000621/2026-95 2026-09-10 729.11
19679 2026-07-07 10280.000497/2026-68 2026-07-08 673.87
13710 2022-12-01 10280.100471/2022-95 2022-12-16 0.00
13241 2022-08-17 10297.100029/2022-80 2022-09-12 0.00
33465 2022-10-03 10280.100471/2022-95 2022-10-11 0.00
13327 2022-09-01 10280.100471/2022-95 2022-09-14 0.00
13750 2023-01-05 10297.100029/2022-80 2023-01-06 595.00
14231 2023-04-17 10297.100029/2022-80 2023-04-17 595.00
14583 2023-07-10 10297.100029/2022-80 2023-07-11 595.00
14348 2023-05-09 10297.100029/2022-80 2023-05-10 595.00
15104 2023-11-16 10280.100105/2023-17 2023-11-17 615.99
14959 2023-10-10 10280.100105/2023-17 2023-10-11 616.04
13859 2023-01-05 10297.100029/2022-80 2023-01-06 595.00
13571 2022-11-03 10297.100029/2022-80 2022-11-21 0.00
14828 2023-09-09 10297.100029/2022-80 2023-09-11 615.99
14100 2023-03-03 10297.100029/2022-80 2023-03-06 595.00
14466 2023-06-06 10280.100105/2023-17 2023-06-12 595.00
14832 2023-09-14 10280.100105/2023-17 2023-09-14 615.99
15250 2023-12-11 10297.100029/2022-80 2023-12-12 615.99
13985 2023-02-06 10297.100029/2022-80 2023-02-07 595.00
015494 2024-02-09 10297.100029/2022-80 2024-02-14 615.99
15366 2024-01-15 10297.100029/2022-80 2024-01-15 615.99
15643 2024-03-14 10280.000079/2024-17 2024-03-18 615.99
15905 2024-05-07 10280.000239/2024-10 2024-05-07 615.99
17360 2025-03-12 10280.000145/2025-21 2025-03-12 641.00
17074 2025-01-10 10280.000015/2025-99 2025-01-13 641.00
16960 2024-12-04 10280.000771/2024-37 2024-12-09 641.00
17222 2025-02-10 10280.000094/2025-38 2025-02-10 641.00
17464 2025-04-02 10280.000209/2025-94 2025-04-04 641.00
17626 2025-05-13 10280.000288/2025-33 2025-05-14 641.00
17758 2025-06-09 10280.000357/2025-17 2025-06-09 641.00
16811 2024-11-08 10280.000712/2024-69 2024-11-08 641.00
17892 2025-07-08 10280.000417/2025-93 2025-07-08 641.00
16628 2024-10-07 10280.000635/2024-47 2024-10-07 641.00
16491 2024-09-06 10280.000555/2024-91 2024-09-09 641.00
16352 2024-08-07 10280.000498/2024-41 2024-08-07 615.99
16206 2024-07-03 10280.000403/2024-99 2024-07-05 615.99
16073 2024-06-06 10280.000317/2024-86 2024-06-06 615.99
15782 2024-04-12 10297.100029/2022-80 2024-04-12 615.99
18025 2025-08-06 10280.000518/2025-64 2025-08-06 641.00
18165 2025-09-12 10280.000618/2025-91 2025-09-12 641.00
18305 2025-10-10 10280.000684/2025-61 2025-10-15 673.87
18306 2025-10-10 10280.000699/2025-29 2025-10-15 32.87
18467 2025-11-10 10280.000769/2025-49 2025-11-10 673.87
18629 2025-12-09 10280.000837/2025-70 2025-12-11 673.87
18756 2026-01-14 10280.000035/2026-41 2026-01-15 673.87
18859 2026-02-07 10280.000092/2026-20 2026-02-09 673.87
19088 2026-03-10 10280.000155/2026-48 2026-03-11 673.87
19251 2026-04-08 10280.000241/2026-51 2026-04-10 673.87
19401 2026-05-06 10280.000327/2026-83 2026-05-07 673.87
19560 2026-06-12 10280.000419/2026-63 2026-06-16 673.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-03 384.60
Seguro Garantia 2027-10-05 420.89
Seguro Garantia 2023-10-04 357.00
Seguro Garantia 2024-10-03 357.00
Seguro Garantia 2025-10-03 369.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1.04061 8089.3707 8417.8800
Prepostos
CPF Nome
***.152.412-** TAÍS RESENDE CAVALLÉRO DE FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.930.742-** LUIZ ANDRE DE MOURA PAIVA Gestor
***.307.452-** WANEY DIAS SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de apostilamento 05/2026 44.48 KB 18/09/2026 16:17:15
Termo Aditivo 55.76 KB 02/03/2026 19:05:45
Termo de apostilamento 04/2025 44.06 KB 29/09/2025 15:37:54
Termo de apostilamento 03/2024 44.09 KB 29/09/2025 15:34:10
Termo de apostilamento 02/2023 57.04 KB 29/09/2025 15:32:46
Portaria 6736 alteração fiscais 287.30 KB 26/08/2025 15:36:51
Portaria 7257 retificada 428.62 KB 26/08/2025 15:34:36
Portaria 7257 Gestão e Fiscalização 6.66 MB 26/08/2025 15:33:26
Seguro-garantia 569.66 KB 21/03/2025 13:59:38
Extrato do Terceiro Aditivo 191.82 KB 27/02/2025 09:11:16
Portaria Gestores e Fiscais 5.57 MB 10/07/2024 09:17:17
Extrato do Segundo Aditivo 780.14 KB 10/07/2024 09:16:08
Termo de Referência 260.83 KB 10/07/2024 09:14:22
Empenho 2022 21.87 KB 10/07/2024 09:13:01
Segundo Termo Aditivo 81.52 KB 10/07/2024 08:54:30
Apólice 5.77 MB 10/07/2024 08:53:17
Apólice 342.88 KB 10/07/2024 08:51:25
Apólice 129.02 KB 10/07/2024 08:50:35
Extrato do primeiro aditivo 163.67 KB 10/07/2024 08:49:37
Extrato do Contrato 2.28 MB 10/07/2024 08:48:43
Carta de preposição 334.48 KB 22/11/2023 09:00:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo