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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/06/2022
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00004/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08673.002790/2021-90
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01/07/2022
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01/07/2023
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440.994,60
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1
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440.994,60
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19/12/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 23.086.207/0002-07, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ, QUE ESTÁ PROVISORIAMENTE LOCALIZADA NA AVENIDA FAB 1374, CENTRO, MACAPÁ/AP, CEP 68900-908, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AP000027/2022 (SEI 42992772).
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01/07/2022
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01/07/2023
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440.994,60
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1
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440.994,60
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21/12/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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ERRATA - UASG 200233- SRPRF/AP Nº: PROCESSO 08673002790202190
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº: 02/2022, PUBLICADO NO DOU 23 /12/2022 - SEÇÃO 3, (EMPRESA BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 23.086.207/0002-07).
ONDE SE LÊ " VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 440.994,60"; LEIA-SE " VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 499.944,84".
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01/07/2022
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01/07/2023
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499.944,80
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1
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499.944,80
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29/06/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ. PRORROGAR EM CARATER EXCEPCIONAL A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 04/2022-SPRF/AP POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2023 A 02/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.° 8.666, DE 1993.
NO ENTANTO, O PRESENTE INSTRUMENTO PODERÁ SER DE PRAZO INFERIOR AO MENCIONADO, EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM CURSO. SENDO ASSIM, ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO EQUIVALENTE AO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO ESTE QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA PREVIAMENTE POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES.
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02/07/2023
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02/11/2023
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499.944,80
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1
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499.944,80
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17/07/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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ERRATA DO TERMO ADITIVO Nº02/2023
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA (SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA) TEM POR OBJETIVO COMUNICAR UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO NO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº02/2023 (SEI 49373282) PUBLICADO NO DOU DIA 03/07/2023, SEÇÃO 3 (SEI 49432227), NO VALOR TOTAL DO CONTRATO PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE POR QUATRO MESES, PELO PERÍODO DE 02/07/2023 A 02/11/2023. FOI INSERIDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO NO CASO DE PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, MAS O CONTRATO SOMENTE SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 4 MESES, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 166.648,28 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
ERRATA : ONDE SE LÊ " VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 499.944,80"; LEIA-SE " VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 166.648,28".
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01/07/2022
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02/11/2023
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166.648,28
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1
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166.648,28
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01/09/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 23.086.207/0002-07, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA FAB 1374, CENTRO, MACAPÁ/AP, CEP 68900-908, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AP000038/2023 (SEI 50462165).
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01/07/2022
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02/11/2023
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177.667,12
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1
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177.667,12
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01/11/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 04/2022-SPRF/AP POR 04 (QUATRO) MESES EM CARÁTER EXCEPCIONAL , CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/11/2023 A 02/03/2024 PODENDO HAVER RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO.
A EVENTUAL RESCISÃO ANTECIPADA TERÁ FUNDAMENTO NO ART. 79, INC II, DA LEI 8.666/93, FICANDO MUTUAMENTE ACORDADO NESTE INSTRUMENTO QUE ELA SE DARÁ EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO (PROCESSO Nº 08673.001375/2023-81), COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, EM PRAZO MENOR QUE A VIGÊNCIA ESTIPULADA, SEM QUALQUER DIREITO À INDENIZAÇÃO, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DE SUA CONCRETIZAÇÃO.
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03/11/2023
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02/03/2024
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177.667,12
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1
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177.667,12
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200233
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2023NE000029
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RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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512.537,80
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43.236,19
|
4.755,98
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464.545,63
|
43.236,19
|
0,00
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0,00
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47.992,17
|
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200233
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2024NE000014
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RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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86.472,38
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0,00
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0,00
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86.472,38
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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