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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Processo 01430.000198/2021-67
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PEQUENOS VOLUMES E PEQUENAS CARGAS, DE CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, COM ALOCAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, SEGURO E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO MOTORISTA, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/06/2022
Vig. Fim 09/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.447,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.447,11
Valor Acumulado R$ 3.026.685,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000198/2021-67 09/06/2022 09/06/2025 1.265.140,34 24 53.900,14
18/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 07/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 10/06/2023 E TÉRMINO EM 09/06/2024, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PEQUENOS VOLUMES E PEQUENAS CARGAS, DE CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, COM ALOCAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, SEGURO E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO MOTORISTA, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 10/06/2023 09/06/2024 49.896,00 1 49.896,00
05/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2022 DOS ATUAIS R$ 4.158,00 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA R$ 4.321,83 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 51.861,90 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) , EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE MAIO DE 2023. 09/06/2022 09/06/2024 51.861,90 1 51.861,90
17/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº07/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 10/06/2024 E TÉRMINO EM 09/06/2025, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PEQUENOS VOLUMES E PEQUENAS CARGAS, DE CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, COM ALOCAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, SEGURO E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO MOTORISTA, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 10/06/2024 09/06/2025 51.861,90 1 51.861,90
12/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2022 DOS ATUAIS R$ 4.321,83 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.491,68 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 51.861,90 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 53.900,14 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE MAIO DE 2024. 09/06/2022 09/06/2025 53.900,14 1 53.900,14
08/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 07/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 10/06/2025 E TÉRMINO EM 09/06/2026, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PEQUENOS VOLUMES E PEQUENAS CARGAS, DE CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, COM ALOCAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, SEGURO E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO MOTORISTA, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL 10/06/2025 09/06/2026 53.900,14 1 53.900,14
06/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2022 DOS ATUAIS R$ 4.491,68 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.730,64 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) , EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE MAIO DE 2025 09/06/2022 09/06/2026 56.767,65 1 56.767,65
11/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 07/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 10/06/2026 E TÉRMINO EM 09/06/2027, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PEQUENOS VOLUMES E PEQUENAS CARGAS, DE CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, COM ALOCAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, SEGURO E OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO MOTORISTA, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 10/06/2026 09/06/2027 56.767,65 1 56.767,65
22/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2022 DOS ATUAIS R$ 4.730,64 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.953,93 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)​, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 59.447,11 (CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE MAIO DE 2026. 09/06/2022 09/06/2027 59.447,11 1 59.447,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2023NE000121 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.896,00 5.552,56 0,00 45.343,44 5.552,56 1.350,54 1.350,54 4.202,02
344042 2023NE000033 T20004BN015 - OUTROS SERVICOS - BN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000073 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2024NE000059 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 54.000,00 6.302,25 411,61 47.286,14 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000106 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 56.064,00 5.586,72 444,12 50.033,16 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2022NE000150 T20004BN015 - OUTROS SERVICOS - BN 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.106,00 0,00 0,00 24.285,00 5.574,27 753,27 753,27 4.067,73
344042 2026NE000044 FBN20261957 - SERVICOS CONTINUADOS - ADMINISTRACAO. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.432,00 22.648,92 0,00 36.783,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1321 2026-07-17 01430000045/2026-24 2026-07-21 4562.83
NF 1347 AGATHA 2026-09-01 01430.000198/2021-67 2026-09-03 4562.83
NF 1365 AGAHTA 2026-09-18 04430000045/2026-24 2026-09-23 4634.08
1056 AGATHA 2025-09-12 01430.000076/2025-02 2025-10-03 4514.50
820 AGATHA DEZ 2025-01-08 01430.000198/2021-67 2025-01-09 4326.40
840AGATHA 2025-02-05 01430.000198/2021-67 2025-02-12 4343.45
878 AGATHA 2025-03-10 01430.000076/2025-02 2025-03-25 4426.40
905 AGATHA MAR 2025-04-10 01430.000076/2025-02 2025-04-17 4326.40
946 AGATHA 2025-05-15 01430.000076/2025-02 2025-05-20 4326.40
972 AGATHA 2025-06-10 01430.000076/2025-02 2025-06-17 4326.40
995 AGATHA 2025-07-03 01430.000076/2025-02 2025-07-10 1297.92
1033 AGATHA 2025-08-14 01430.000076/2025-02 2025-08-18 4688.85
1013 2025-08-01 01430.000076/2025-02 2025-08-05 3028.48
1081 AGATHA 2025-10-07 01430.000076/2025-02 2025-10-14 4649.80
1118 AGATHA 2025-11-15 01430.000076/2025-02 2025-11-25 1197.30
1117 AGATHA 2025-11-14 01430.000076/2025-02 2025-11-25 4651.75
1140 AGATHA 2025-12-02 01430.000076/2025-02 2025-12-02 4699.63
1164 AGATHA 2026-01-09 01430.000076/2025-02 2026-01-15 4789.69
1197 AGATHA 2026-02-23 01430.000045/2026-24 2026-02-24 4620.40
1201 AGHATA 2026-02-23 01430.000045/2026-24 2026-02-24 4620.40
AGATHA NF 1271 2026-05-08 01430000045/2026-24 2026-05-13 4650.04
AGATHA NF 1239 2026-03-18 01430.000045/2026-24 2026-04-13 4605.01
AGATHA NF 1274 2026-05-14 01430000045/2026-24 2026-05-26 4591.33
AGATHA NF 1294 2026-06-12 01430.000045/2026-24 2026-06-12 4556.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-09 2494.80
Seguro Garantia 2024-09-09 2494.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 59447.11 59447.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo