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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.626.900/0001-00 - SANTAREM TAXI AEREO LTDA
Processo 25053.000054/2022-02
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE AERONAVE (HORA VOO), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2022
Vig. Fim 10/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.498.276,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 208.189,69
Valor Acumulado R$ 6.491.961,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000054/2022-02 10/06/2022 10/06/2025 1.867.500,00 12 155.625,00
06/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO​ TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA. 11/06/2023 10/06/2024 1.867.500,00 12 155.625,00
06/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO​ TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA. 11/06/2023 10/06/2024 1.867.500,00 12 155.625,00
16/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDO​ TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE 25% DE VALOR AO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA. 16/01/2024 10/06/2024 2.334.375,00 12 194.531,25
06/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERCEIRO​ TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTAMIRA​ E A EMPRESA SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA. 11/06/2024 10/06/2025 2.334.375,00 12 194.531,25
05/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/06/2025 A 10/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/06/2025 10/06/2026 2.334.375,00 12 194.531,25
31/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN Nº 05/2017 C/C O §1° DO ART. 5°, INCISO III DO ART. 55 E INCISO II, ALÍNEA D E § 8° ART. 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE 7,01% (SETE VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) CONFORME ACRÉSCIMO BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE ATUALMENTE É DE R$ 2.334.375,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA O VALOR GLOBAL R$ 2.498.276,25 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) 10/06/2022 10/06/2026 2.498.276,25 12 208.189,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2022NE000111 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 327.596,00 0,00 0,00 327.596,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2022NE000154 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 93.582,50 0,00 0,00 0,00 93.582,50 0,00 0,00 93.582,50
257042 2023NE000001 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 383.615,63 0,00 0,00 383.615,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2023NE000082 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.729.838,97 116.723,60 0,00 1.613.115,37 111.635,00 0,00 0,00 111.635,00
257042 2024NE000179 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 48.229,80 48.229,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000004 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.184.839,81 0,00 0,00 1.184.839,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000002 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.450.155,88 178.487,38 17.861,70 2.253.806,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000176 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 94.450,50 0,00 0,00 94.450,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000115 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.297.169,40 0,00 20.668,87 1.276.500,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000004 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 563.433,46 0,00 0,00 563.433,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000034 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.080,24 0,00 0,00 12.080,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000029 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 185.072,30 0,00 0,00 185.072,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002420 2025-12-01 25053.000054/2022-02 2026-02-06 12080.24
000.002.346 2025-07-01 25053.000054/2022-02 2025-07-07 235471.00
000.002.244 2025-01-01 25053.000054/2022-02 2025-01-08 175171.50
000.002.254 2025-02-01 25053.000054/2022-02 2025-02-04 168531.50
000.002.274 2025-03-06 25053.000054/2022-02 2025-03-06 117735.50
2296 2025-05-01 25053.000054/2022-02 2025-05-05 165004.00
000.002.282 2025-04-01 25053.000054/2022-02 2025-04-03 205840.00
2323 2025-06-02 25053.000054/2022-02 2025-06-03 184467.50
002.368 2025-08-04 25053.000054/2022-02 2025-08-06 273144.87
000.002.383 2025-09-17 25053.000054/2022-02 2025-09-17 360859.18
000.002.396 2025-10-01 25053.000054/2022-02 2025-10-02 271412.73
0002383 2025-09-01 25053.000054/2022-02 2025-10-09 48769.31
2411 2025-11-02 25053.000054/2022-02 2025-11-03 264128.87
000.002.420 2025-12-01 25053.000054/2022-02 2025-12-01 281595.25
000.002.240 2025-12-01 25053.000054/2022-02 2025-12-02 281095.25
2446 2026-01-02 25053.000054/2022-02 2026-01-06 185072.30
2464 2026-02-02 25053.000054/2022-02 2026-02-02 170460.16
2481 2026-03-02 25053.000054/2022-02 2026-03-02 236237.00
2511 2026-04-04 25053.000054/2022-02 2026-04-06 139414.92
2544 2026-05-20 25053.000054/2022-02 2026-05-20 17321.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-10 93375.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 562.5 4441.38 2498276.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.451.362-** ALZIRIO LINO COUTO Fiscal Titular
***.370.112-** GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2022 133.93 KB 21/06/2023 14:59:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo