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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2022
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00018/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direi...
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA
Processo 00135.211993/2022-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - SNDPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 07/06/2022
Vig. Fim 06/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.100,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.100,00
Valor Acumulado R$ 73.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2022 00054/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.211993/2022-31 07/06/2022 06/06/2023 4.100,00 1 4.100,00
30/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERA, O PREÂMBULO DO CONTRATO EM QUE A CONTRATADA PASSA A TER SUA SEDE NA RUA JOSÉ MARTINS FERNANDES, 601, GAL 18 SL 02 - BATISTINI - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO/SP; CEP: 09843-400, CONFORME ABAIXO: "A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE NO SETOR COMERCIAL SUL - B, QUADRA 9, LOTE C, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, 10º ANDAR, TORRE A, CEP 70.308-200, NA CIDADE DE BRASÍLIA/ DF, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 27.136.980/0008-87, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU, MATRÍCULA SIAPE N° 1097697, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NA SEÇÃO 2, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DE 1º DE MARÇO DE 2021, POR SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FIXADA NA PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A EMPRESA IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 23.106.657/0001-33, COM SEDE NA RUA JOSÉ MARTINS FERNANDES, 601, GAL 18 SL 02 - BATISTINI - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO/SP; CEP: 09843-400, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA SIDINEIA STRAPPAZZON MUHLBEIER, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00135.211993/2022-31, E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2021, UASG: 810005, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS". FICAM RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL, DE ACORDO COM A LEI N.º 8.666/93. 07/06/2022 06/06/2023 4.100,00 1 4.100,00
02/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo É A PRORROGAÇÂO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2022, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/06/2023 A 06/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, DA LEI 8.666/93. 07/06/2023 06/12/2023 4.100,00 1 4.100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 4 1025 4100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo