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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2022
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA
Processo 53500.019339/2021-48
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES RELACIONADAS A BUSINESS INTELLIGENCE (BI), GESTÃO DE DADOS, ENGENHARIA DE DADOS E CIÊNCIA DE DADOS​, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
Informações Complementares NOVO VALOR GLOBAL A PARTIR DE 01/01/2025
Vig. Início 01/07/2022
Vig. Fim 30/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.260.256,85
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 688.354,74
Valor Acumulado R$ 46.210.724,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2022 00060/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.019339/2021-48 01/07/2022 30/06/2025 6.917.387,52 12 576.448,96
25/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS NA REDAÇÃO FINAL DO "ANEXO IV - NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (NMS) E CÁLCULO DE PAGAMENTO" (SEI Nº 8562422) DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 8113514). CONTRATO Nº 60/2022 - ANATEL PROCESSO 53500.302881/2022-40 01/07/2022 30/06/2023 6.917.387,52 12 576.448,96
25/08/2022 00101/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS NA REDAÇÃO FINAL DO "ANEXO IV - NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO (NMS) E CÁLCULO DE PAGAMENTO" (SEI Nº 8562422) DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 8113514). CONTRATO Nº 60/2022 - ANATEL PROCESSO 53500.302881/2022-40 01/07/2022 30/06/2023 6.917.387,52 12 576.448,96
23/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.000943/2023-62; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 N. 01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 05.276.049/0001-95. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/07/2023 A 30/06/2024. 01/07/2023 30/06/2024 6.877.189,28 12 573.099,11
27/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 60/2022, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES RELACIONADAS A BUSINESS INTELLIGENCE (BI), GESTÃO DE DADOS, ENGENHARIA DE DADOS E CIÊNCIA DE DADOS​, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)", DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT DF000552/2023 (SEI Nº 10818078), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2023 A 30/06/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 11002207). 01/07/2022 30/06/2024 7.209.828,12 12 600.819,01
24/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.110965/2023-30; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.- CNPJ Nº 05.276.049/0001-95. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/07/2024 A 30/06/2025. 01/07/2024 30/06/2025 7.209.828,12 12 600.819,01
13/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.100915/2024-25; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 N. 03/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ Nº 05.276.049/0001-95. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/07/2025 A 30/06/2026. 01/07/2025 30/06/2026 7.209.828,11 12 600.819,01
11/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo REVISÃO DO CONTRATO PARA REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS A PARTIR DE 01/01/2025 E A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCTDF000783/2024 REFERENTE AO PERÍODO 01/05/2024 A 30/06/2026 11/07/2025 30/06/2026 7.718.082,80 12 643.173,57
01/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 60/2022 01/07/2022 30/06/2026 8.113.747,48 12 676.145,62
27/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo REVISÃO, PARA REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA EM VIRTUDE DA REONERAÇÃO GRADUAL DO INSS NA FOLHA DE PAGAMENTO 01/06/2026 30/06/2026 8.260.256,85 12 688.354,74
11/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 60/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/07/2026 A 30/06/2027. 01/07/2026 30/06/2027 8.260.256,85 12 688.354,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2024NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 122.108,25 116.294,25 549,42 5.264,58 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000312 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 343.212,72 0,00 0,00 285.760,60 56.952,12 0,00 0,00 56.952,12
413001 2025NE000285 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 325.771,81 325.771,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000311 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 616.881,24 0,00 24.512,36 289.390,12 88.855,07 0,00 0,00 113.367,43
413001 2022NE000314 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 603.912,48 0,00 0,00 488.882,33 95.203,35 0,00 0,00 95.203,35
413001 2022NE000313 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 724.811,52 0,00 0,00 425.248,68 114.209,82 0,00 0,00 114.209,82
413001 2026NE000089 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.234.236,03 3.582.787,87 0,00 4.651.448,16 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000174 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.265.461,56 469.441,64 0,00 4.796.019,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1364 2026-07-21 53500.019339/2021-48 2026-07-22 632234.51
1386 2026-08-21 53500.019339/2021-48 2026-08-24 638602.85
1403 2026-09-23 53500.019339/2021-48 2026-09-24 627472.16
85 2023-03-23 53500.019339/2021-48 2023-03-23 378122.96
125 2023-04-27 53500.019339/2021-48 2023-04-27 344126.23
143 2023-05-19 53500.019339/2021-48 2023-05-24 359224.23
4708 2022-12-01 53500.019339/2021-48 2022-12-01 0.00
4742 2022-12-23 53500.019339/2021-48 2022-12-23 0.00
22 2023-01-27 53500.019339/2021-48 2023-01-27 355220.36
47 2023-02-24 53500.019339/2021-48 2023-02-24 356922.55
188 2023-06-27 53500.019339/2021-48 2023-06-28 381249.39
210 2023-07-27 53500.019339/2021-48 2023-07-27 411121.79
235 2023-08-17 53500.019339/2021-48 2023-08-18 374866.88
261 2023-09-20 53500.019339/2021-48 2023-09-21 347054.59
294 2023-10-20 53500.019339/2021-48 2023-10-24 363085.60
321 2023-11-22 53500.019339/2021-48 2023-11-27 393562.59
354 2023-12-20 53500.019339/2021-48 2023-12-21 415421.09
521 2024-05-24 53500.019339/2021-48 2024-05-27 403273.19
362 2023-01-05 53500.019339/2021-48 2024-01-09 100803.98
368 2024-01-16 53500.019339/2021-48 2024-01-17 389132.99
406 2024-02-20 53500.019339/2021-48 2024-02-21 373755.14
429 2024-03-18 53500.019339/2021-48 2024-03-19 446494.17
467 2024-04-26 53500.019339/2021-48 2024-04-26 416781.83
551 2024-06-14 53500.019339/2021-48 2024-06-14 426474.18
603 2024-07-17 53500.019339/2021-48 2024-07-17 431524.69
641 2024-08-21 53500.019339/2021-48 2024-08-21 449057.86
689 2024-09-23 53500.019339/2021-48 2024-09-24 417201.36
723 2024-10-17 53500.019339/2021-48 2024-10-21 451006.31
777 2024-11-26 53500.019339/2021-48 2024-11-26 445160.15
826 2024-12-20 53500.019339/2021-48 2024-12-23 402123.71
863 2025-01-16 53500.019339/2021-48 2025-01-17 384394.97
1091 2025-07-18 53500.019339/2021-48 2025-07-21 439370.43
1068 2025-06-24 53500.019339/2021-48 2025-06-25 481968.46
1089 2025-07-17 53500.019339/2021-48 2025-07-21 292062.05
956 2025-03-20 53500.019339/2021-48 2025-03-25 409314.91
1117 2025-08-20 53500.019339/2021-48 2025-08-21 469068.02
1038 2025-05-20 53500.019339/2021-48 2025-05-21 482981.90
1003 2025-04-24 53500.019339/2021-48 2025-04-24 496934.97
913 2025-02-19 53500.019339/2021-48 2025-02-20 350337.50
1140 2025-09-22 53500.019339/2021-48 2025-09-22 480688.82
1156 2025-10-20 53500.019339/2021-48 2025-10-22 488934.53
1182 2025-11-18 53500.019339/2021-48 2025-11-19 539813.74
1210 2025-12-22 53500.019339/2021-48 2025-12-30 513650.33
1211 2025-12-30 53500.019339/2021-48 2025-12-30 160105.12
1224 2026-01-20 53500.019339/2021-48 2026-01-23 506195.49
1254 2026-02-27 53500.019339/2021-48 2026-03-03 529955.15
1276 2026-03-24 53500.019339/2021-48 2026-03-24 539677.56
1315 2026-04-24 53500.019339/2021-48 2026-04-27 546762.99
1327 2026-05-20 53500.019339/2021-48 2026-05-22 516541.61
1342 2026-06-03 53500.019339/2021-48 2026-06-09 60307.20
1350 2026-06-23 53500.019339/2021-48 2026-06-24 559894.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2024-10-01 343859.47
Fiança Bancária 2024-10-01 362585.43
Depósito Caução 2025-09-30 360491.41
Fiança Bancária 2026-09-28 386000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) 1 616373.03 616373.0300
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) 4 490260.2 1961040.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) 6 432616.75 2595700.5000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) 4 361944.21 1447776.8400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE BUSINESS INTELIGENCE (BI) 4 409841.42 1639365.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.606.104-** NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO Gestor
***.783.781-** THIAGO DE MATOS BATISTA Fiscal Técnico
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Fiscal Administrativo
***.412.916-** VANESSA DO CARMO DAMASCENA Fiscal Administrativo Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.443.404-** ELVIS SORIANO RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.584.934-** THIAGO PEREIRA DE BRITO VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.616.943-** LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.486.151-** ADRIANO DE CAMPOS AVILA Gestor Substituto
***.901.671-** SALATHYEL MARCUS FRASCOLLI DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo