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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250025 - SMSA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 250025 - SMSA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2022
Unidade Realizadora da Compra 250025 - SMSA/MG
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 25003.002061/2021-45
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E ESTIVAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAUDE EM MINAS GERAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2022
Vig. Fim 12/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 609.038,33
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50.753,19
Valor Acumulado R$ 22.899.024,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2022 00010/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25003.002061/2021-45 15/06/2022 15/06/2025 460.687,48 12 38.390,62
07/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 010/2022 POR 12 (DOZE) MESES E REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, PELOS SERGVIÇOS PRESTAOS A SEMS/MG. 16/06/2023 15/06/2024 551.611,96 12 45.967,66
24/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 08/07/2023. 15/06/2022 15/06/2024 541.715,76 12 45.142,98
01/04/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOM (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA ALTERAÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 29/12/2023; REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO REAJUSTE DA ALÍQUOTA DO SAT/RAT PASSANDO O PERCENTUAL TOTAL PARA 3,00%, A PARTIR DE 01/01/2024; REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2024/25), A PARTIR DE 01/04/2024; REAJUSTE DE 3,69% DO ITEM DO MÓDULO 05 DA PLANILHA DE CUSTOS - INSUMOS DIVERSOS (REFERENTE AOS UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS), CALCULADO PELO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO 05/2023 A 04/2024, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 21.14 DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL, A PARTIR DE 01/04/2024; 15/06/2022 15/06/2025 596.906,32 12 49.742,19
11/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 010/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/06/2024, PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. 16/06/2024 15/06/2025 541.715,76 12 45.142,98
23/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: SUPRIMIR A ÁREA DE LIMPEZA DE 511,44 METROS QUADRADOS REFERENTE AO IMÓVEL DA RUA DOS GUARANIS, ENTREGUE AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MINAS GERAIS, DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 65, §2º, II DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 13ª, ITEM 13.2 DO CONTRATO. FIRMADO ENTRE AS PARTES. 23/08/2024 15/06/2025 571.821,66 12 47.651,81
25/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO CONTRATUAL DO TERCEIRO TERMO ADIVITIVO PARA CONSTAR QUE: ONDE SE LÊ: SUPRIMIR A ÁREA DE LIMPEZA DE 511,44 METROS QUADRADOS REFERENTE AO IMÓVEL DA RUA DOS GUARANIS, 334 QUE SERÁ ENTREGUE AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MINAS GERAIS, LEGITIMO PROPRIETÁRIO DO REFERIDO IMÓVEL, A PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, §2º, II DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 13ª, ITEM 13.2 DO CONTRATO; LEIA-SE: SUPRIMIR A ÁREA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE 511,44 METROS QUADRADOS REFERENTE AO IMÓVEL DA RUA DOS GUARANIS, 334 QUE SERÁ ENTREGUE AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MINAS GERAIS, LEGITIMO PROPRIETÁRIO DO REFERIDO IMÓVEL, A PARTIR DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E DO ITEM 13.2 DA CLÁUSULA 13ª DO CONTRATO. 26/09/2024 15/06/2025 571.821,66 12 47.651,81
01/01/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 01/01/2025. 15/06/2022 15/06/2025 574.989,53 12 47.915,79
12/06/2025 00010/2022 Termo de Rescisão A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, COM SEDE À RUA ESPÍRITO SANTO, Nº 500 – CENTRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG – CEP: 30.160 -030, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.394.544/0186-37, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SR. MARCOS SIMÃO DE SOUZA, NOMEADO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS - SUBSTITUTO PELA PORTARIA SAA Nº 276, DE 28 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DOU Nº 62, DE 1 DE ABRIL DE 2024, COMBINADA COM A PORTARIA FNS Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADA NO DOU Nº 70 DE 11 DE ABRIL DE 2024, NA QUAL O MESMO FOI NOMEADO COMO ORDENADOR DE DESPESAS-SUBSTITUTO, INSCRITO NO CPF Nº 512.830.426-49, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG3119984, RESOLVE RESCINDIR, UNILATERALMENTE, O CONTRATO Nº 10/2022, DE ACORDO COM AS NORMAS DISCIPLINARES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONSIDERANDO AS RAZÕES CONSUBSTANCIADAS NO PROCESSO Nº 25003.002061/2021-45. 15/06/2022 12/06/2025 0,00 0,00
12/06/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2024/25), A PARTIR DE 01/04/2025; REAJUSTE DE 1,0552973% DO ITEM DO MÓDULO 05 DA PLANILHA DE CUSTOS - INSUMOS DIVERSOS (REFERENTE AOS UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS), CALCULADO PELO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO 05/2024 A 04/2025, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 21.14 DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL, A PARTIR DE 01/04/2025; 15/06/2022 15/06/2025 609.038,33 12 50.753,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250025 2023NE000081 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.707,22 0,00 0,00 21.707,22 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2023NE000055 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.504,60 0,00 0,00 1.504,60 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2023NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202.285,28 0,00 0,00 202.285,28 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2022NE000074 ADMDIVMG - ADMINISTRACAO-DIVIDA-MG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.966,07 0,00 0,00 181.966,07 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2023NE000082 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 277.486,63 89.790,54 0,00 187.696,09 83.283,60 0,00 0,00 83.283,60
250025 2025NE000011 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.505,71 0,00 0,00 209.505,71 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2024NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232.530,10 0,00 0,00 232.530,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2024NE000050 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 314.685,46 100.492,61 2.551,36 211.641,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/24 2025-01-17 25003.002061/2021-45 2025-01-29 44609.94
2024-585 2024-12-23 25003.002061/2021-45 2025-01-06 44922.95
2025-87 2025-02-26 25003.000876/2022-71 2025-02-27 45851.46
2025/173 2025-04-25 25003.000876/2022-71 2025-04-28 41152.11
2025-149 2025-04-01 25003.002061/2021-45 2025-04-02 44512.93
2025-150 2025-04-01 25003.002061/2021-45 2025-04-02 263.99
2025/183 2025-05-22 25003.000876/2022-71 2025-05-30 40006.33
2025/187 2025-06-17 25003.002061/2021-45 2025-07-01 35430.67
25025/188 2025-06-17 25003.002061/2021-45 2025-07-01 2759.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 22880.09 274561.0800
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 2 5398.635 129567.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 4015.74485 96377.8764
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 4522.172365 108532.1368
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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