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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00238/2022
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00071/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.016529/2020-14
Objeto ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 - NO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO ESTADO DO AMAPÁ. GESTORA: KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA. VIGÊNCIA: 27 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2022
Vig. Fim 30/07/2026
Valor Global R$ 29.200.602,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.200.602,60
Valor Acumulado R$ 454.060.841,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2022 00238/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00238/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.016529/2020-14 13/06/2022 30/06/2025 163.596.434,47 7 23.370.919,21
19/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 00238/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/08/2024, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 30/06/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 20/08/2024 , SERÁ PRORROGADO ATÉ 30/04/2025. 30/08/2024 30/06/2025 23.370.919,21 1 23.370.919,21
29/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 00238/2022. 01/07/2025 31/12/2025 23.370.919,21 1 23.370.919,21
31/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL.O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 31/12/2025, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 30/03/2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 31/10/2025 , SERÁ PRORROGADO ATÉ 31/12/2025. 31/12/2025 30/03/2026 23.370.919,21 1 23.370.919,21
09/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00 00238/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 31/12/2025 , SERÁ PRORROGADO ATÉ 28/02/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/03/2026, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 30/04/2026. 30/03/2026 30/04/2026 23.370.919,21 1 23.370.919,21
31/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00238/2022. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAS (PI) PASSARÁ DE R$ 23.370.918,20 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA R$ 28.881.841,77 (VINTE E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), EM FACE DA 1ª RPFO NO VALOR DE R$ 5.510.923,57 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CIQUENTA E SETE CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM ADITIVO DE 23,58% DO CONTRATO. 31/12/2025 30/04/2026 28.881.841,77 1 28.881.841,77
04/02/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00 00238/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 28/02/2026, SERÁ PRORROGADO ATÉ 29/04/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/04/2026, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 29/06/2026. 30/04/2026 29/06/2026 28.881.841,77 1 28.881.841,77
30/04/2026 00007/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 238/2022.O valor contratual a Preços Vigente (PV) passará de R$ 28.881.842,78 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), para R$ 29.200.602,60 (vinte e nove milhões, duzentos mil seiscentos e dois reais e sessenta centavos), em face da 1ª RPFO no valor de R$ 318.759,82 (trezentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), equivalente a um aditivo de 1,36% do contrato. 30/04/2026 29/06/2026 29.200.602,60 1 29.200.602,60
29/06/2026 00008/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 238/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 29/06/2026, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 30/07/2026. 30/06/2026 30/07/2026 29.200.602,60 1 29.200.602,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000616 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.951.831,25 3.951.831,25 0,00 0,00 3.951.831,25 3.951.831,25 3.951.831,25 0,00
393003 2023NE002740 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.459.844,38 17.459.844,38 0,00 0,00 17.459.844,38 17.459.844,38 17.459.844,38 0,00
393003 2024NE002925 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 601,75 601,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001074 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.108.247,00 4.108.247,00 0,00 0,00 4.108.247,00 529.506,33 529.506,33 3.578.740,67
393003 2022NE001592 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.264.606,00 0,00 0,00 0,00 2.164.545,61 899.939,61 899.939,61 364.666,39
393003 2026NE001290 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 254.370,33 0,00 6.745.629,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1782 2024-12-24 50600.038373/2024-48 2024-12-30 695829.39
3725 2024-12-24 50600.038373/2024-48 2024-12-30 173957.35
1786 2025-01-09 50600.041916/2024-12 2025-01-14 1218367.98
3731 2025-01-09 50600.041916/2024-12 2025-01-14 304591.99
1801 2025-04-02 50600.001843/2025-07 2025-04-15 439092.76
3759 2025-04-09 50600.001843/2025-07 2025-04-15 109773.19
3760 2025-04-09 50600.005200/2025-24 2025-04-15 183396.55
1802 2025-04-02 50600.005200/2025-24 2025-04-15 733586.20
1803 2025-04-02 50600.007840/2025-79 2025-04-15 57429.82
3761 2025-04-09 50600.007840/2025-79 2025-04-15 14357.45
1826 2025-06-05 50602.001390/2025-91 2025-06-06 41152.14
3783 2025-06-04 50602.001390/2025-91 2025-06-06 10288.03
1827 2025-06-05 50602.001404/2025-76 2025-06-09 432901.78
3784 2025-06-04 50602.001404/2025-76 2025-06-09 108225.44
1828 2025-06-06 50602.001406/2025-65 2025-07-18 1203673.39
1844 2025-07-10 50602.001406/2025-65 2025-07-18 200382.75
3785 2025-06-05 50602.001406/2025-65 2025-07-18 300918.35
3813 2025-07-17 50600.016529/2020-14 2025-07-18 50095.69
1882 2025-09-12 50602.002147/2025-90 2025-09-12 371893.88
3887 2025-09-10 50602.002147/2025-90 2025-09-12 92973.46
1860 2025-08-01 50602.001875/2025-84 2025-09-17 266751.61
3856 2025-08-21 50602.001875/2025-84 2025-09-17 66687.90
1881 2025-09-10 50602.002251/2025-84 2025-09-12 341665.93
3888 2025-09-10 50602.002251/2025-84 2025-09-12 85416.48
3786 2025-06-05 50602.001406/2025-65 2025-06-09 50095.69
1829 2025-06-06 50602.001406/2025-65 2025-06-09 200382.75
1907 2025-11-03 50602.002596/2025-38 2025-11-06 1576771.25
1908 2025-11-03 50602.002596/2025-38 2025-11-06 52697.45
3938 2025-11-05 50602.002596/2025-38 2025-11-06 394192.81
3939 2025-11-05 50602.002596/2025-38 2025-11-06 13174.36
1 2025-11-27 50602.002681/2025-04 2025-12-11 920858.51
3980 2025-12-10 50602.002681/2025-04 2025-12-11 230214.63
2 2025-12-05 50602.002870/2025-79 2025-12-11 2511613.18
3981 2025-12-10 50602.002870/2025-79 2025-12-11 627903.29
3996 2026-01-12 50602.000082/2026-29 2026-01-13 820306.68
6 2026-01-13 50602.000082/2026-29 2026-01-13 3281226.74
8 2026-03-19 50602.000661/2026-71 2026-03-24 1871263.16
4056 2026-03-23 50602.000661/2026-71 2026-03-24 467815.79
4055 2026-03-23 50602.000416/2026-64 2026-03-24 892826.95
7 2026-03-19 50602.000416/2026-64 2026-03-24 3571307.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 29200602.6 29200602.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva