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Órgão 26423 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 158134 - IF DE SERGIPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158134 - IF DE SERGIPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158134 - IF DE SERGIPE
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 158134
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 23060.000126/2022-99
Objeto RESOLVEM AS PARTES CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE BASE DE DADOS, QUE SERÁ REGIDO PELOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES:
Informações Complementares
Vig. Início 08/06/2022
Vig. Fim 08/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 234.770,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 234.770,07
Valor Acumulado R$ 14.855.036,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23060.000126/2022-99 08/06/2022 08/06/2025 10.014.136,90 71 203.652,02
06/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022, FIRMADO EM 08/06/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 106 DA LEI N° 14.133/2021. 08/06/2023 08/06/2024 204.000,00 1 204.000,00
09/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR GLOBAL, CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 05/2022, QUE ELEGE O IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO) COMO ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE DESSE CONTRATO. 08/06/2022 08/06/2024 204.346,80 1 204.346,80
06/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022, FIRMADO EM 08/06/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 106 DA LEI N° 14.133/2021. 08/06/2024 08/06/2025 204.346,80 1 204.346,80
30/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR GLOBAL, CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 05/2022, QUE ELEGE O IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO) COMO ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE DESSE CONTRATO 08/06/2022 08/06/2025 203.652,02 1 203.652,02
27/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento CORRIGIR A REDAÇÃO DOS ITENS II E III DO TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 05/2022. 08/06/2022 08/06/2025 212.427,68 1 212.427,68
06/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2022, DE 08/06/2025 A 08/06/2026, NOS TERMOS PREVISTOS EM SEU ITEM 3. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 106 E SEGUINTES DA LEI N° 14.133/2021. 08/06/2025 08/06/2026 212.427,68 1 212.427,68
08/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS) : ACRESCENTAR 10,5176% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA 08/06/2026 , EQUIVALENTE A R$ 22.342,39 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DOS ART. 124, I, "B" C/C ARTS. 125 E 126 DA LEI N° 14.133/2021; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/06/2026 A 08/06/2027 , NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021. 08/06/2026 08/06/2027 234.770,07 1 234.770,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158134 2022NE000139 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.000,00 0,00 0,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2023NE000236 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.346,80 346,80 0,00 204.000,00 346,80 346,80 346,80 0,00
158134 2025NE000671 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.427,68 0,00 0,00 212.427,68 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2024NE000494 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.346,80 0,00 0,00 204.346,80 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2026NE000552 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.770,07 0,00 0,00 234.770,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
89374 2026-07-01 23060.001960/2026-25 2026-07-20 234770.07
76054 2025-09-04 23060.000126/2022-99 2025-10-28 212427.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 1 234770.07 234770.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.337.455-** DANIELE RODRIGUES GOMES SOUTO Responsável no Setor de Contratos
***.666.421-** HILTON HENRIQUE CRUZ SANTOS PEREIRA Gestor
***.133.415-** DANIEL AMARO DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.120.647-** CELIO MAYMONE PONTES Fiscal Técnico
***.175.295-** ALEX SANTANA DE AMORIM ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.940.285-** ANGILENE SANTOS NASCIMENTO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 190.37 KB 10/06/2026 13:48:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo