|
Órgão
|
26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
153031 - UNIFESP
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
153031 - UNIFESP
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00057/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
153031 - UNIFESP
|
|
Número da Compra
|
00036/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA
|
|
Processo
|
23089.015752/2022-61
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E DEMAIS INSUMOS, A SEREM EMPREGADOS NAS ÁREAS EXTERNA E INTERNA NAS UNIDADES QUE COMPÕEM A UNIFESP CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
23/06/2022
|
|
Vig. Fim
|
23/12/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 858.462,28
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 143.077,05
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 4.550.083,28
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
13/06/2022
|
00057/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23089.015752/2022-61
|
23/06/2022
|
23/06/2023
|
1.725.831,38
|
12
|
143.819,28
|
|
14/07/2022
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
1.1. PROMOVER A ALTERAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO A PARTIR DE 23/06/2022, DESIGNANDO COMO GESTORA / FISCAL TITULAR A SERVIDORA ARILENE QUITERIA FREITAS BARRETO, SIAPE 14761463 E COMO GESTOR / FISCAL SUBSTITUTO O SERVIDOR FABRÍCIO FERNANDO CRUZ DA SILVA, SIAPE 11840028, PARA EXECUTAREM A FISCALIZAÇÃO DESTE CONTRATO.
1.1.1. OS SERVIDORES ACIMA DESIGNADOS DEVERÃO REGISTRAR TODAS AS OCORRÊNCIAS E AS DEFICIÊNCIAS VERIFICADAS EM RELATÓRIO, CUJA CÓPIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA À CONTRATADA, OBJETIVANDO A IMEDIATA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS E SEGUIR AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 67 DA LEI 8.666/93, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES 05/2017 E MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA UNIFESP.
|
23/06/2022
|
23/06/2024
|
1.725.831,38
|
12
|
143.819,28
|
|
23/06/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 24/06/2023 A 23/06/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 57/2022 E VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 36/2022, COM FUNDAMENTO NO QUE ESTABELECE O ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
1.1.1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO FIM DE SUA VIGÊNCIA E APÓS A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SITUAÇÃO EM QUE A CONTRATADA DEVERÁ SER NOTIFICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
1.1.2. PROMOVER A 1ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (1667135), A PARTIR DE 24/06/2023, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 REGISTRADO NO MTE SOB O N.º SP002019/2023 (1642941) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23089.015752/2022-61, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 57/2022.
1.1.2.1. OS VALORES RETROATIVOS DE REPACTUAÇÃO REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 23/06/2023 SERÃO CONFERIDOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO E, SE DEVIDOS, PAGOS POSTERIORMENTE À EMPRESA VIA TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 27.9. DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 36/2022.
1.1.3. PROMOVER O 1° REAJUSTE DE PREÇOS PARA OS ITENS UNIFORMES E MATERIAIS, CORRESPONDENTE A 2,6242% E 2,6258%, RESPECTIVAMENTE, A PARTIR DE 24/06/2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 57/2022 E COM OS SUBITENS 27.5.3. E 27.14. DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 36/2022.
1.1.4. PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO DOS ITENS 11, 19, 21, 30, 31, 41, 49, 50, 51, 52, 53 E 56, REFERENTES AOS MATERIAIS, E 50% NO QUANTITATIVO DOS ITENS 71 E 73, REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA GESTORA DO CONTRATO 1668660, E CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 57/2022 E NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
|
24/06/2023
|
23/06/2024
|
1.740.499,39
|
12
|
145.041,62
|
|
04/12/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A 2ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE AO CÁLCULO RETROATIVO DO PERÍODO DE 01/01/2023 A 23/06/2023 E À COMPROVAÇÃO DE APURAÇÃO DE PIS E COFINS, A PARTIR DE 24/06/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (1825089), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 REGISTRADO NO MTE SOB O N.º SP002019/2023 (1642941) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23089.015752/2022-61, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.° 57/2022, O SUBITEM 1.1.2.1. DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 57/2022 E O SUBITEM 27.9. DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 36/2022.
1.2. PROMOVER O 1° REAJUSTE DE PREÇOS PARA OS ITENS EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DIÁRIAS, CORRESPONDENTE A 2,6388% E 2,9529%, RESPECTIVAMENTE, A PARTIR DE 24/06/2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 57/2022 E COM OS SUBITENS 27.5.3., 27.9 E 27.14. DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 36/2022.
|
23/06/2022
|
23/06/2024
|
1.763.898,87
|
12
|
146.991,57
|
|
21/06/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 (SEIS) MESES, DE 24/06/2024 A 23/12/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.º 57/2022 E VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 36/2022, COM FUNDAMENTO NO QUE ESTABELECE O ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
1.1.1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO PODERÁ SER EXTINTO ANTES DO FIM DE SUA VIGÊNCIA E APÓS A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SITUAÇÃO EM QUE A CONTRATADA DEVERÁ SER NOTIFICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO COM 40 (QUARENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
1.1.2. OS VALORES RETROATIVOS DE REPACTUAÇÃO REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 23/06/2024 SERÃO CONFERIDOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO E, SE DEVIDOS, PAGOS POSTERIORMENTE À EMPRESA VIA TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 27.9. DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 36/2022.
|
24/06/2024
|
23/12/2024
|
884.289,65
|
6
|
147.381,61
|
|
06/12/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A 4ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE AO CÁLCULO RETROATIVO DO PERÍODO DE 01/01/2024 A 23/06/2024 E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/20234 REGISTRADO NO MTE SOB O N.º SP002792/2024 (2317104) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23089.015752/2022-61, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.° 57/2022, O SUBITEM 1.1.2.1. DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 57/2022 E O SUBITEM 27.9. DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 36/2022.
PROMOVER O 3° REAJUSTE DE PREÇOS PARA OS ITENS EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DIÁRIAS, CORRESPONDENTE A 1,03925950 E 3,925950 %, RESPECTIVAMENTE, A PARTIR DE 24/06/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.º 57/2022 E COM OS SUBITENS 27.5.3., 27.9 E 27.14. DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 36/2022.
|
23/06/2022
|
23/12/2024
|
858.462,28
|
6
|
143.077,05
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153031
|
2023NE001868
|
M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
226.395,24
|
26.801,30
|
56.353,06
|
143.240,88
|
26.801,30
|
0,00
|
0,00
|
83.154,36
|
|
153031
|
2023NE002223
|
M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.050,87
|
8.050,87
|
0,00
|
0,00
|
8.050,87
|
0,00
|
0,00
|
8.050,87
|
|
153031
|
2023NE002260
|
M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
307,18
|
307,18
|
0,00
|
0,00
|
307,18
|
0,00
|
0,00
|
307,18
|
|
153031
|
2022NE000933
|
M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
365.236,93
|
0,00
|
15.086,01
|
276.962,73
|
73.188,19
|
0,00
|
0,00
|
88.274,20
|
|
153031
|
2022NE002029
|
M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
59.998,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
59.998,76
|
0,00
|
0,00
|
59.998,76
|
|
153031
|
2023NE000250
|
M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.447.159,39
|
135.000,09
|
70.585,89
|
1.241.573,41
|
135.000,09
|
0,00
|
0,00
|
205.585,98
|
|
153031
|
2024NE000247
|
M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.740.263,54
|
192.562,68
|
197.156,62
|
1.350.544,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
8440
|
2024-12-03
|
23089.015752/2022-61
|
2024-12-06
|
148166.54
|
|
7846
|
2024-01-19
|
23089.015752/2022-61
|
2024-01-25
|
138446.22
|
|
7923
|
2024-02-23
|
23089.015752/2022-61
|
2024-02-28
|
137731.54
|
|
7812
|
2024-01-09
|
23089.015752/2022-61
|
2024-01-19
|
21286.44
|
|
7983
|
2024-03-26
|
23089.015752/2022-61
|
2024-03-26
|
137341.51
|
|
8037
|
2024-04-18
|
23089.015752/2022-61
|
2024-04-19
|
144216.37
|
|
8124
|
2024-05-24
|
23089.015752/2022-61
|
2024-05-28
|
144606.40
|
|
8172
|
2024-06-24
|
23089.015752/2022-61
|
2024-06-25
|
137483.10
|
|
8230
|
2024-07-30
|
23089.015752/2022-61
|
2024-08-01
|
106171.75
|
|
8231
|
2024-07-30
|
23089.015752/2022-61
|
2024-07-30
|
32917.03
|
|
8275
|
2024-08-28
|
23089.015752/2022-61
|
2024-08-29
|
137341.51
|
|
8323
|
2024-09-23
|
23089.015752/2022-61
|
2024-09-25
|
138032.24
|
|
8358
|
2024-10-21
|
23089.015752/2022-61
|
2024-10-24
|
140300.59
|
|
8468
|
2024-12-09
|
23089.015752/2022-61
|
2024-12-26
|
153819.06
|
|
8571
|
2025-03-03
|
23089.015752/2022-61
|
2025-04-17
|
117615.49
|
|
8650
|
2025-04-24
|
23089.015752/2022-61
|
2025-05-06
|
74631.50
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE
|
149066
|
2.6375550427
|
393169.7800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO-ÁREAS HOSPITA-LARES-12 HORAS DIURNAS-SÁB/DOM E FERIADO-OUTRA PRODUTIVIDADE
|
84950.5
|
5.2105565
|
442639.3800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS-12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE
|
10516
|
1.457115
|
15323.0213
|
|
Serviço
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
|
30
|
244.33675
|
7330.1025
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.114.648-**
|
FERNANDA DE LIMA PACHA ANTONIETI
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.350.928-**
|
DÉBORA NUNES LISBOA
|
Responsável Unidade Requisitante
|
|
***.777.258-**
|
ALICE OLIVEIRA TURIBIO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.648.928-**
|
MARCO ANTONIO HENRIQUE
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.635.888-**
|
KARINA SACILOTTO DE MOURA
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
