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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00242/2022
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 00110/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50621.000157/2022-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/SE COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. TRECHO: DIV. AL/SE - DIV. SE/BA. SUBTRECHO: DIVISA AL/SE – ENTR. SE-464 (P/ SÃO CRISTÓVÃO). SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 93,4. EXTENSÃO: 93,4 KM, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/SE, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/06/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2022
Vig. Fim 17/12/2026
Valor Global R$ 59.861.977,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.861.977,95
Valor Acumulado R$ 7.716.763.885,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2022 00242/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00242/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000157/2022-10 23/06/2022 19/09/2026 25.709.999,60 1 25.709.999,60
26/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 21.00242/2022, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS 26/05/2023 19/09/2024 28.274.326,16 1 28.274.326,16
30/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO 21.00242/2022, COMO CONSEQUÊNCIA O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 28.274.326,16 (VINTE E OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 31.841.737,33 (TRINTA E UM MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 3.567.411,17 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS ELENCADOS NA NOTA TÉCNICA 30 (16024411). VIGÊNCIA: 30/10/2023 A 19/09/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 31.841.737,33. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. 30/10/2023 19/09/2024 31.841.737,33 1 31.841.737,33
20/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA COM AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1460 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1550 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/SE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50621.000157/2022-10. 21/06/2024 19/09/2026 64.831.612,10 1 64.831.612,10
17/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA). O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 65.146.098,76 A PREÇOS INICIAIS, EM FUNÇÃO DE UM AUMENTO AUTORIZADO DE R$ 33.304.361,43 , APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/SE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50621.000157/2022-10. 17/07/2024 19/09/2026 65.146.098,76 1 65.146.098,76
31/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 59.861.977,95 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM FUNÇÃO DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NO 4º TERMO ADITIVO QUE REDUZ O VALOR DO REFLEXO DA PRORROGAÇÃO EM R$ 5.284.120,81, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL/DNIT/SE CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50621.000157/2022-10. 01/04/2025 19/09/2026 59.861.977,95 1 59.861.977,95
22/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (DIAS CORRIDOS), COM INÍCIO EM 22/06/2026, ENCERRANDO-SE EM 19/09/2026 E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 242/2022, POR 90 (DIAS CORRIDOS), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/09/2026 ENCERRANDO-SE EM 17/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/06/2026 17/12/2026 59.861.977,95 1 59.861.977,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002991 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.849.528,43 704.387,86 17.435,63 4.127.704,94 704.387,86 0,00 0,00 721.823,49
393003 2023NE001790 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.355.645,88 0,00 0,00 1.355.645,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001990 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.900.000,00 0,00 0,00 2.220.505,04 679.494,96 0,00 0,00 679.494,96
393003 2022NE002300 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.797.038,00 0,00 0,00 0,00 2.797.038,00 0,00 0,00 2.797.038,00
393003 2022NE003152 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE003752 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003759 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
393003 2023NE000584 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.668.967,41 0,00 0,00 6.668.967,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000077 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 930.000,00 0,00 0,00 930.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002428 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 958.467,27 0,00 20.748,86 937.718,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001442 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001529 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.580.000,00 283.789,78 975.214,59 6.320.995,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001891 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003481 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00 1.944.859,85 2.606.032,87 593.967,13
393003 2025NE000701 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001593 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 785.114,78 0,00 0,00 785.114,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005101 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006209 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 799.981,93 799.981,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006210 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 399.754,21 399.754,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000610 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002386 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 360.000,00 0,00 101.932,80 258.067,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002630 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.399.847,52 609.437,26 783.969,58 6.440,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1073 2026-08-13 50621.001103/2026-03 2026-08-18 7470.32
1074 2026-08-13 50621.001103/2026-03 2026-08-18 13248.30
956 2026-07-27 50621.000965/2026-19 2026-08-01 32404.16
957 2026-07-27 50621.000965/2026-19 2026-08-01 28630.26
958 2026-07-27 50621.000965/2026-19 2026-08-01 34811.43
959 2026-07-27 50621.000965/2026-19 2026-08-01 136186.54
960 2026-07-27 50621.000965/2026-19 2026-08-01 31043.80
961 2026-07-27 50621.000965/2026-19 2026-08-01 53235.86
962 2026-07-28 50621.000965/2026-19 2026-08-01 82386.46
963 2026-07-28 50621.000965/2026-19 2026-08-01 38453.69
964 2026-07-28 50621.000965/2026-19 2026-08-01 58965.81
965 2026-07-28 50621.000965/2026-19 2026-08-01 57467.40
966 2026-07-28 50621.000965/2026-19 2026-08-01 31933.99
1075 2026-08-13 50621.001103/2026-03 2026-08-18 6600.30
821 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 16448.49
822 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 28206.91
823 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 43652.29
824 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 20374.61
1084 2026-08-14 50621.001103/2026-03 2026-08-18 8025.28
825 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 31242.93
815 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 30448.98
816 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 17169.27
817 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 15169.68
818 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 16920.15
819 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 18444.76
820 2026-07-08 50621.000966/2026-55 2026-07-28 72158.15
1085 2026-08-14 50621.001103/2026-03 2026-08-18 31395.89
1086 2026-08-14 50621.001103/2026-03 2026-08-18 7156.71
1087 2026-08-14 50621.001103/2026-03 2026-08-18 12272.77
1088 2026-08-14 50621.001103/2026-03 2026-08-18 18993.04
1089 2026-08-14 50621.001103/2026-03 2026-08-18 8864.96
1090 2026-08-14 50621.001103/2026-03 2026-08-18 13593.80
1111 2026-08-17 50621.001103/2026-03 2026-08-18 7361.93
425 2026-04-22 50621.000544/2026-80 2026-04-27 20333.28
433 2026-04-22 50621.000544/2026-80 2026-04-27 38621.85
8189 2025-05-16 50621.000555/2025-89 2025-05-20 24938.71
8190 2025-05-16 50621.000555/2025-89 2025-05-20 38594.52
00008274 2025-06-16 50621.000743/2025-15 2025-06-18 16468.45
8195 2025-05-16 50621.000556/2025-23 2025-05-23 12045.64
8196 2025-05-16 50621.000556/2025-23 2025-05-23 13435.62
7898 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 13717.49
7899 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 15300.39
7896 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 15525.67
7900 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 16679.05
7901 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 65250.46
7902 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 14873.88
7904 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 39473.46
7897 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 27534.11
7905 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 18424.15
7906 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 28252.03
7903 2025-01-08 50621.000008/2025-01 2025-01-15 25506.67
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