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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/06/2022
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00025/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001408/2022-59
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11/06/2022
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11/12/2025
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33.284,88
|
6
|
5.547,48
|
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02/08/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 25/2022 (REMANESCENTE DO CONTRATO 28/2021) CELEBRADO COM A EMPRESA I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.245.628/0001-88, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.547,48 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 6.221,50 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 11/06/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE.
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11/06/2022
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11/12/2022
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37.329,00
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6
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6.221,50
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24/11/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/12/2022 A 11/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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12/12/2022
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11/12/2023
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74.658,00
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12
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6.221,50
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14/03/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 25/2022 (REMANESCENTE DO CONTRATO 28/2021) CELEBRADO COM A EMPRESA I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.245.628/0001-88, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) 01/01/2023 A 11/06/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.221,50 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.707,76 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023;
B) A PARTIR DE 12/06/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.707,76 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.607,80 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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11/06/2022
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11/12/2023
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80.493,12
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12
|
6.707,76
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11/04/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 25/2022 (REMANESCENTE DO CONTRATO 28/2021) CELEBRADO COM A EMPRESA I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.245.628/0001-88, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) 01/03/2023 A 11/06/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.707,76 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.732,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE;
B) A PARTIR DE 12/06/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA PARA R$ 6.632,04 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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11/06/2022
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11/12/2023
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80.784,00
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12
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6.732,00
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01/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDOSE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/12/2023 A 11/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E §5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, APÓS OS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO,
ISTO É, A PARTIR DE 12/06/2023.
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12/12/2023
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11/12/2024
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79.584,48
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12
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6.632,04
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04/03/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA, QUE PASSA A LOCALIZAR-SE NA RUA DO HIMALAIA, NÚMERO 264, BAIRRO VILA MARCOS ROBERTO, SALA 102, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, CEP: 79.080-490
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11/06/2022
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11/12/2024
|
79.584,48
|
12
|
6.632,04
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22/05/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 25/2022 (REMANESCENTE DO CONTRATO 28/2021) CELEBRADO COM A EMPRESA I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.245.628/0001-88, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) 01/01/2024 A 13/03/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.632,04 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.153,34 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024;
B) A PARTIR DE 14/03/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 7.153,34 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 7.163,04 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (PORTARIA AGEREG N° 21, DE 13/03/2024).
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11/06/2022
|
11/12/2024
|
85.956,48
|
12
|
7.163,04
|
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29/10/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2022, REFERENTE AO SERVIÇO DE RECEPÇÃO NA AGU – CAMPO GRANDE/MS, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/12/2024 A 11/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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12/12/2024
|
11/12/2025
|
85.956,48
|
12
|
7.163,04
|
|
28/01/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 7.163,04 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.645,80 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025.
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11/06/2022
|
11/12/2025
|
91.749,60
|
12
|
7.645,80
|
|
11/03/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 24/01/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 7.645,80 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 7.670,48 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE (PORTARIA MUNICIPAL N° 30, DE 23/01/2025).
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11/06/2022
|
11/12/2025
|
92.045,76
|
12
|
7.670,48
|
|
20/10/2025
|
00004/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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01/11/2025
|
11/12/2025
|
33.284,88
|
12
|
2.773,74
|
|
15/10/2026
|
00025/2022
|
Termo de Encerramento
|
|
11/06/2022
|
11/12/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2023NE000170
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.152,40
|
0,00
|
0,00
|
1.152,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000127
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000288
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.700,00
|
0,00
|
671,10
|
33.184,07
|
4.844,83
|
0,00
|
0,00
|
5.515,93
|
|
110099
|
2023NE000156
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.132,40
|
1.132,40
|
0,00
|
0,00
|
1.132,40
|
1.132,40
|
1.132,40
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000162
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
80.072,45
|
8.448,38
|
1.459,04
|
70.165,03
|
8.448,38
|
1.816,34
|
1.816,34
|
8.091,08
|
|
110099
|
2025NE000004
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
89.584,97
|
23.824,54
|
0,00
|
65.760,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2024NE000089
|
AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
85.956,48
|
7.783,08
|
7.043,66
|
71.129,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
