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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00217/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.630.030/0007-07 - DESAFIO JOVEM PENIEL
Processo 71000.016195/2020-18
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 43 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 12.561.616,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00217/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00217/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.016195/2020-18 09/12/2021 09/12/2022 604.870,68 1 604.870,68
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°217/2021. 09/12/2022 09/12/2023 604.870,68 1 604.870,68
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 217/2021. 09/12/2023 09/12/2024 604.870,68 1 604.870,68
10/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE 13 (TREZE) VAGAS DO CONTRATO N° 217/2021. 10/10/2024 09/12/2024 422.002,80 1 422.002,80
05/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 217/2021. 09/12/2024 09/12/2025 422.002,80 1 422.002,80
01/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 217/2021. 10/12/2025 09/12/2026 422.002,80 1 422.002,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000576 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.930,42 4.930,42 0,00 0,00 329.039,99 70.529,85 70.529,85 187.980,29
550009 2022NE001228 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173.348,24 0,00 0,00 122.942,35 50.405,89 0,00 0,00 50.405,89
550009 2021NE004468 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.540,25 0,00 0,00 0,00 73.540,25 0,00 0,00 73.540,25
550009 2023NE000229 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 525.525,02 301.633,68 0,00 223.891,34 301.633,68 8.229,66 8.229,66 293.404,02
550009 2025NE000403 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.364,37 129.274,47 0,00 13.089,90 182.385,71 80.581,55 80.581,55 101.804,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
165 2026-07-31 71000.016195/2020-18 2026-08-05 20948.88
166 2026-08-31 71000.016195/2020-18 2026-09-15 25599.99
167 2026-09-30 71000.016195/2020-18 2026-10-06 23092.93
0164 2026-06-30 71000.016195/2020-18 2026-07-08 16137.70
NF 146 2025-03-07 71000.016195/2020-18 2025-03-14 21895.56
145 2025-02-03 71000.016195/2020-18 2025-02-10 17356.57
149 2025-06-02 71000.016195/2020-18 2025-06-05 16562.48
147 2025-04-02 71000.016195/2020-18 2025-04-14 20495.12
NF 148 2025-05-05 71000.016195/2020-18 2025-05-13 15981.40
151 2025-08-01 71000.016195/2020-18 2025-08-05 17961.59
150 2025-07-01 71000.016195/2020-18 2025-07-07 18482.16
152 2025-09-01 71000.016195/2020-18 2025-09-05 14180.20
153 2025-10-01 71000.016195/2020-18 2025-10-07 19224.57
154 2025-10-31 71000.006168/2024-52 2025-11-05 17205.31
156 2025-12-12 71000.016195/2020-18 2025-12-16 13089.90
158 2026-01-05 71000.016195/2020-18 2026-01-09 10398.81
159 2026-02-02 71000.016195/2020-18 2026-03-02 11192.91
160 2026-03-03 71000.016195/2020-18 2026-03-06 14234.22
00000161 2026-04-01 71000.016195/2020-18 2026-04-13 17167.50
162 2026-04-30 71000.016195/2020-18 2026-05-08 17036.41
00000163 2026-06-01 71000.016195/2020-18 2026-06-10 16524.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 422002.8 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo