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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/06/2022
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00005/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23443.019446/2021-37
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20/06/2022
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20/06/2025
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1.390.000,00
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12
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115.833,33
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17/03/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, TENDO EM VISTA O CONTRATO N° 05/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE NATUREZA CONTINUADA PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A GUARDA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, SEGURANÇA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES, MEMBROS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES E TODO PÚBLICO USUÁRIO DOS SERVIÇOS, ENTRE O IFAM – CAMPUS MANAUS CENTRO E A EMPRESA AMAZON SECURITY LTDA, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ITEM 6.1 DO CONTRATO QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DE APOSTILAMENTO E O QUE ESTABELECE A LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E LEGISLAÇÃO CORRELATA, RESOLVEM REAJUSTÁ-LO, DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA REFERIDA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI N° 8.666/93 ATUALIZADA PELA LEI Nº 8.883/94, MEDIANTE AS CLÁUSULAS ABAIXO: DÁ-SE AO VALOR GLOBAL CONTRATADO O REAJUSTE DE 5,70% (CINCO VIRGULA SETENTA POR CENTO). O VALOR MENSAL QUE ANTES ERA DE R$ 115.833,33 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA TRÊS CENTAVOS), PASSARÁ PARA R$ 122.441,18 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, DEZOITO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.390.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA R$ 1.469.294,16 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01.02.2023.
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20/06/2022
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20/06/2023
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1.469.294,14
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12
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122.441,18
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02/06/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
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20/06/2023
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20/06/2024
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1.469.294,14
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12
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122.441,18
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07/06/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2024 A 20/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.O 8.666, DE 1993.
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20/06/2024
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20/06/2025
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1.469.294,14
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12
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122.441,18
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12/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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DÁ-SE AO VALOR GLOBAL CONTRATADO O REAJUSTE DE 4,85% (QUATRO VIRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO). O VALOR MENSAL QUE ANTES ERA DE R$ 122.441,18 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, DEZOITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA R$ 128.386,96 (CENTO E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.469.294,16 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA R$ 1.540.643,52 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01.02.2024.
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20/06/2022
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20/06/2025
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1.540.643,52
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12
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128.386,96
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02/04/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 19,61% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, EQUIVALENTE A R$ 302.125,20 (TREZENTOS E DOIS MIL, CENTO E
VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) ANUAIS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA– PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
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02/04/2025
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20/06/2025
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1.238.518,32
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12
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103.209,86
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19/06/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMNISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 05/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NA CLÁSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2025 A 20/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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20/06/2025
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20/06/2026
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1.238.518,32
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12
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103.209,86
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30/12/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 05/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE VIGILÂNCIA ARMADA, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 6.1 DO CONTRATO ORIGINAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, QUE ERA DE R$ 103.209,86, PASSA A SER DE R$ 110.637,15 (CENTO E DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO PASSA A CORRESPONDER A R$ 1.327.645,80 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
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20/06/2025
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20/06/2026
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1.327.645,80
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12
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110.637,15
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16/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR ATÉ 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 20/06/2026 A 20/04/2027, OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DO OBJETO, PREVALECENDO O EVENTO QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, C/C § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993 E REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DOS NOVOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA HOMOLOGADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº AM000104/2026, CONFORME OS TERMOS, CÁLCULOS E CENÁRIOS VALIDADOS NA NOTA TÉCNICA Nº 08/2026-CCEF/DAP/IFAMCMC.
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20/06/2026
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20/04/2027
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1.156.832,60
|
10
|
115.683,26
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158445
|
2023NE000002
|
L20RLP0107N - BAGE/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.189.484,43
|
0,00
|
129.124,95
|
1.060.359,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
129.124,95
|
|
158445
|
2023NE000096
|
L20RLP0107N - BAGE/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
250.700,17
|
0,00
|
3.592,95
|
247.107,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.592,95
|
|
158445
|
2022NE000209
|
L20RLP0107N - BAGE/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
115.833,33
|
0,00
|
12.741,67
|
102.848,20
|
243,46
|
0,00
|
0,00
|
12.985,13
|
|
158445
|
2024NE000002
|
L20RLP0107N - BAGE/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.783.194,30
|
0,00
|
131.487,39
|
1.651.706,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158445
|
2025NE000005
|
L20RLP0107N - BAGE/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.243.108,61
|
0,00
|
39.833,24
|
1.203.275,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158445
|
2022NE000068
|
L20RLP0107N - BAGE/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
377.551,50
|
0,00
|
0,00
|
377.551,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158445
|
2026NE000019
|
L20RLP0107N - BAGE/GESTAO ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
838.966,39
|
115.683,13
|
23.045,45
|
700.237,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
