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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/06/2022
|
00010/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.001206/2022-13
|
14/06/2022
|
14/06/2025
|
576.924,60
|
12
|
48.077,05
|
|
22/11/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
PARA O PERÍODO DE 14/06/2022 À 31/10/2022, O VALOR MENSAL DE R$ 48.077,05 (QUARENTA E OITO MIL SETENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 50.372,62 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 4,77% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO; E A PARTIR DE 01/11/2022, O VALOR MENSAL DE R$ 48.077,05 (QUARENTA E OITO MIL SETENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 51.136,68 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 6,36% (SEIS INTEIROS E TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO; O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 576.924,60 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 613.640,14 (SEISCENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS), HAVENDO ANÁLISE PRÉVIA PELA EQUIPE GESTORA DO CONTRATO EM APREÇO, CF. NOTA TÉCNICA Nº 48/2022/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1332340) E FORMULÁRIO VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA-REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRA DIOPE (SEI 1329233). ALÉM DISSO, A ANÁLISE FOI ENDOSSADA PELA DICOC, NA FORMA DA NOTA TÉCNICA Nº 51/2022/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO E PLANILHA DE CUSTOS REPAC CONTRATO 10/2022 REV DICOC E COADI (SEI 1358966 E 1358907), HAVENDO CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA PELO E-MAIL CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA - REPACTUAÇÃO (SEI 1374397), E DO GESTOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 514/2022/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1374874), BEM COMO HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA COMO DESTACADO NO DESPACHO Nº 1067/2022/DIPLO/DPLAN-INMETRO (SEI 1374320). O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO É DE R$ 33.299,35 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 51/2022/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 1358966).
|
14/06/2022
|
14/06/2023
|
613.640,14
|
12
|
51.136,68
|
|
02/06/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REVISAR, OS VALORES CONTRATUAIS, REFERENTE AO PERCENTUAL DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO EM ADERÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1.186/2017 - PLENÁRIO, CONTIDO NO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA Nº 176/2017, CONCOMITANTEMENTE AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017 E ART. 65, § 5.°, DA LEI 8.666/1993; E PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 10/2022 (SEI 1235535), PREVISTO NO ITEM 2.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, FULCRADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 15/06/2023 E TÉRMINO EM 14/06/2024, COM BASE NA JUSTIFICATIVA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 20/2023/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1513062).
|
15/06/2023
|
14/06/2024
|
608.065,55
|
12
|
50.672,13
|
|
10/01/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.° 10/2022, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO A TÍTULO DE RETROATIVO E DA DIFERENÇA É DE R$ 26.940,05 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINCO CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 14/2023/DFISC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 1686984) E PLANILHA REPACTUAÇÃO EV CONTRATO 10/2022_REV DICOC (SEI 1680438).
|
14/06/2022
|
14/06/2024
|
632.555,74
|
12
|
52.712,98
|
|
05/06/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2022 (SEI Nº 1235535), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1, CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, EM CONSONÂNCIA COM A NOTA TÉCNICA Nº 13/2024/DFISC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1788787), COM INÍCIO EM 14/06/2024 E TÉRMINO EM 14/06/2025.
|
14/06/2024
|
14/06/2025
|
632.555,74
|
12
|
52.712,98
|
|
04/12/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR EM 20,7276% (VINTE INTEIROS, SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS DÉCIMOS MILÉSIMOS) NO ITEM 1 DO GRUPO I, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 10/2022 (SEI N.º 1235535), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 131.113,69 (CENTO E TRINTA E UM MIL CENTO E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), EM CONSONÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 7/2024/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 1962585) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1°, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
04/12/2024
|
14/06/2025
|
763.669,42
|
12
|
63.639,12
|
|
29/04/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.° 10/2022 (SEI 1235535), NOS SEGUINTES TERMOS:
I) PARA O PERÍODO DE 01/05/2024 À 31/05/2024, O VALOR MENSAL DE R$ 52.712,98 (CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , PASSA PARA O VALOR R$ 55.015,07 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINZE REAIS E SETE CENTAVOS);
II) PARA O PERÍODO DE 01/06/2024 À 03/12/2024 (DATA ANTERIOR AO TERCEIRO TERMO ADITIVO), O VALOR MENSAL DE R$ 55.015,07 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINZE REAIS E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O VALOR R$ 56.035,88 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) ; E
III) O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 763.669,42 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, PARA R$ 811.451,42 (OITOCENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 16/2025/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 2051450) E PLANILHAS "PLANILHA REAJUSTE E REPACTUAÇÃO EV CONTRATO 10/2022 (SEI N.º 2030519)" E "PLANILHA DE REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DETALHADA EV LOCADORA (SEI N.º 2082418)".
O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO A TÍTULO DE RETROATIVO E DA DIFERENÇA É DE R$ 47.931,59 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2025/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 2051450) E PLANILHA DE CUSTOS INICIAL EV CONTRATO 10/2022 (SEI Nº 2051817)
|
14/06/2022
|
14/06/2025
|
811.451,42
|
12
|
67.620,95
|
|
27/05/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 10 (SEI Nº 1235535), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1, CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, EM CONSONÂNCIA COM A NOTA TÉCNICA Nº 24/2025/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 2100216), COM INÍCIO EM 14/06/2025 E TÉRMINO EM 14/06/2026.
|
14/06/2025
|
14/06/2026
|
811.451,42
|
12
|
67.620,95
|
|
03/11/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.° 10/2022 (SEI Nº 1235535), COM BASE NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA NOTA TÉCNICA Nº 43/2025/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 2229022), JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE PLANILHA DE CUSTOS INICIAL E PLANILHA REAJUSTADA EV LOC. (SEI Nº 2228870 E 2228875).
|
14/06/2025
|
14/06/2026
|
852.569,55
|
12
|
71.047,46
|
|
20/05/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 10/2022 (SEI 1235535), POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1, CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, CONSOANTE À NOTA TÉCNICA Nº 5/2026/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 2400888), COM INÍCIO NA DATA DE 14/06/2026 E TÉRMINO EM 14/06/2027.
|
14/06/2026
|
14/06/2027
|
852.569,55
|
12
|
71.047,46
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
183023
|
2023NE000525
|
5374N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
392.845,23
|
80.906,10
|
1.687,44
|
310.251,69
|
80.906,10
|
28.611,62
|
28.611,62
|
53.981,92
|
|
183023
|
2022NE000640
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
48.063,48
|
0,00
|
1.671,33
|
46.392,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.671,33
|
|
183023
|
2022NE000872
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
120.620,87
|
0,00
|
960,12
|
96.425,74
|
22.967,69
|
0,00
|
0,00
|
23.927,81
|
|
183023
|
2022NE000748
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
46.000,00
|
0,00
|
0,00
|
46.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE001080
|
4431N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
8.166,14
|
0,00
|
0,00
|
8.166,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE001079
|
4431N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
14.307,42
|
0,00
|
0,00
|
14.307,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE001081
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
5,10
|
0,00
|
0,00
|
5,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE001048
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
20.209,16
|
0,00
|
0,00
|
20.209,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE001049
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.562,11
|
0,00
|
0,00
|
1.562,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000187
|
5382N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
141.900,00
|
0,00
|
0,00
|
141.900,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2024NE000082
|
5382N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
224.263,42
|
0,00
|
0,00
|
224.263,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2024NE000267
|
5382N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
50.100,96
|
0,00
|
0,00
|
50.100,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2024NE000342
|
5382N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
366.512,98
|
42.288,75
|
3.101,28
|
321.122,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000390
|
5374N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
88.000,00
|
0,00
|
0,00
|
88.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2025NE000081
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
124.066,17
|
0,00
|
0,00
|
124.066,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000409
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
48.077,05
|
0,00
|
0,00
|
47.779,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2025NE000299
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
148.913,54
|
0,00
|
0,00
|
148.913,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2025NE000375
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
408.252,10
|
12.205,73
|
18.582,52
|
377.463,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.782,31
|
|
183023
|
2025NE000769
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
141.494,88
|
75.764,70
|
65.730,18
|
0,00
|
69.857,47
|
0,00
|
0,00
|
69.857,47
|
|
183023
|
2026NE000099
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
201.635,74
|
300,21
|
0,00
|
201.335,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2026NE000278
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
142.094,92
|
5.665,78
|
0,00
|
136.429,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2026NE000369
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
135.083,77
|
0,10
|
0,00
|
135.083,67
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339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
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