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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/06/2022
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00010/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.002291/2021-10
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15/06/2022
|
15/06/2025
|
5.186.408,23
|
12
|
432.200,69
|
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14/06/2023
|
00001/2023
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Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO, ALTA FLORESTA DO OESTE, GUAJARÁ-MIRIM, JI-PARANÁ, JARU DO ESTADO DE RONDÔNIA E HUMAITÁ LOCALIZADO NO ESTADO DO AMAZONAS, DE RESPONSABILIDADE DESTE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO, E QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000003/2022, A QUAL AJUSTOU EM 11,25% (ONZE VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000284/2022, A QUAL AJUSTOU EM 15% (QUINZE POR CENTO).
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15/06/2022
|
15/06/2023
|
5.798.737,08
|
12
|
483.228,09
|
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14/06/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO, ALTA FLORESTA DO OESTE, GUAJARÁ-MIRIM, JI-PARANÁ, JARU DO ESTADO DE RONDÔNIA E HUMAITÁ LOCALIZADO NO ESTADO DO AMAZONAS, DE RESPONSABILIDADE DESTE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO, E QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 10/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/06/2023 A 15/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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16/06/2023
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15/06/2024
|
6.112.049,04
|
12
|
509.337,42
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14/06/2023
|
00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO, ALTA FLORESTA DO OESTE, GUAJARÁ-MIRIM, JI-PARANÁ, JARU DO ESTADO DE RONDÔNIA E HUMAITÁ LOCALIZADO NO ESTADO DO AMAZONAS, DE RESPONSABILIDADE DESTE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO, E QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXO.
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000005/2023, A QUAL AJUSTOU EM 7,25% (ONZE VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
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15/06/2022
|
15/06/2023
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6.181.558,80
|
12
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515.129,90
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25/01/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
|
O VALOR DO CONTRATO Nº. 10/2022, SERÁ ADITIVADO NO TOCANTE A INSALUBRIDADE, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 547.817,05 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 6.573.804,60 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OS EFEITOS FINANCEIROS ABRANGEM O PERÍODO DE 01/01/2023 A 30/04/2023, COM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 6,34% (SEIS VIRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO), NO VALOR ANUAL DO CONTRATO VIGENTE A ÉPOCA.
O VALOR DO CONTRATO Nº. 10/2022, SERÁ ADITIVADO NO TOCANTE A INSALUBRIDADE, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 548.268,88 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 6.579.226,56 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), OS EFEITOS FINANCEIROS ABRANGEM O PERÍODO DE 01/05/2023 A 15/06/2023, COM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 6,43% (SEIS VIRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO), NO VALOR ANUAL DO CONTRATO VIGENTE A ÉPOCA, CONSIDERANDO O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO NA INSALUBRIDADE.
O VALOR DO CONTRATO Nº. 10/2022, SERÁ ADITIVADO NO TOCANTE A INSALUBRIDADE, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 541.909,83 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 6.502.917,96 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), OS EFEITOS FINANCEIROS ABRANGEM O PERÍODO A PARTIR DE 16/06/2023, COM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 5,19% (CINCO VIRGULA DEZENOVE POR CENTO), NO VALOR ANUAL DO CONTRATO VIGENTE A ÉPOCA, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS.
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26/01/2024
|
31/01/2024
|
6.502.917,96
|
12
|
541.909,83
|
|
25/01/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ADITIVAR 20% (VINTE POR CENTO) DE INSALUBRIDADE, EM RAZÃO DO LAUDO PERTINENTES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, SENDO O AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 6,34% (SEIS VIRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) NO VALOR ANUAL DO CONTRATO VIGENTE A ÉPOCA, CONFORME ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
30/01/2024
|
31/12/2024
|
6.163.863,05
|
12
|
513.655,25
|
|
16/04/2024
|
00010/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000197/2023, A QUAL REAJUSTOU EM APROXIMADAMENTE 10% (DEZ POR CENTO).
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15/06/2022
|
15/06/2024
|
6.576.529,92
|
12
|
548.044,16
|
|
11/06/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO, DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2024 A 15/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
15/06/2024
|
15/06/2025
|
6.576.529,92
|
12
|
548.044,16
|
|
27/12/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 10/2022, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000094/2024, QUE REAJUSTOU EM APROXIMADAMENTE 7,75% (SETE E SETENTA E CINCO POR CENTO), E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000271/2024, REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 5,00% (CINCO POR CENTO).
|
15/06/2022
|
15/06/2025
|
7.074.684,96
|
12
|
589.557,08
|
|
07/03/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO SUPRIMIR EM ≅ 87,50% (APROXIMADAMENTE OITENTA E SETE, CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 10/2022 A PARTIR DE 08/03/2025, EQUIVALENTE A R$ 6.114.841,59 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, OBJETIVANDO O MANTIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE E VANS, PERTENCENTES A CASAI DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO.
|
07/03/2025
|
15/06/2025
|
959.845,90
|
12
|
79.987,16
|
|
09/05/2025
|
00010/2022
|
Termo de Rescisão
|
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRA N.º 10/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO DA CASAIS DE PORTO VELHO–RO, ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM–RO, JI-PARANÁ–RO, JARU–RO E HUMAITÁ–AM, ADSTRITAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO–RO, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO, ALTA FLORESTA DO OESTE, GUAJARÁ-MIRIM, JI-PARANÁ, JARU DO ESTADO DE RONDÔNIA E HUMAITÁ LOCALIZADO NO ESTADO DO AMAZONAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO.
A PARTIR DO DIA 11/05/2025 FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO.
|
15/06/2022
|
11/05/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2023NE000025
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
691.521,10
|
0,00
|
0,00
|
691.521,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2023NE000289
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
284.798,75
|
0,00
|
0,00
|
284.798,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2022NE000196
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
704.987,63
|
0,00
|
50.917,26
|
272.983,43
|
381.086,94
|
0,00
|
0,00
|
432.004,20
|
|
257049
|
2024NE000216
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
629.420,99
|
629.420,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000006
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.252.240,87
|
0,00
|
0,00
|
1.252.240,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000014
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.411.689,26
|
11.831,52
|
292.175,10
|
5.107.682,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000133
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
586.174,78
|
0,00
|
0,00
|
586.174,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000109
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
323.838,96
|
0,00
|
0,00
|
323.838,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2023NE000113
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.729.478,87
|
515.129,80
|
41.628,30
|
4.172.720,77
|
515.129,80
|
6.589,33
|
6.589,33
|
550.168,77
|
|
257049
|
2022NE000126
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.815.242,88
|
0,00
|
0,00
|
1.768.341,90
|
46.900,80
|
0,00
|
0,00
|
46.900,80
|
|
257049
|
2025NE000176
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
104.650,05
|
0,00
|
0,00
|
104.650,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000259
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
98.084,80
|
0,00
|
0,00
|
98.084,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
