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Órgão 26414 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS...
Unidade da Prestação do Serviço 158970 - IFMT/PRIMAVERA DO L
Unidade Gestora Origem do Contrato 158970 - IFMT/PRIMAVERA DO L
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 158144 - IFMT/REITORIA
Número da Compra 00018/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23748.000961/2022-08
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL COMO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS(PNEE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/06/2022
Vig. Fim 15/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.657,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.657,88
Valor Acumulado R$ 594.351,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2022 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23748.000961/2022-08 15/06/2022 15/06/2023 38.830,80 1 38.830,80
05/07/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO 06/2022, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL COMO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS(PNEE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIMEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2022. 15/06/2022 15/06/2023 46.293,36 1 46.293,36
15/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL COMO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS(PNEE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIMEDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 15/06/202315/06/2023 E TÉRMINO EM 15/06/2024. 15/06/2023 15/06/2024 46.293,36 1 46.293,36
19/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CONCEDER A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/01/2023, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, CONFORME NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023. PARÁGRAFO ÚNICO. EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO FORMALIZADA POR ESTE INSTRUMENTO, O PREÇO MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ R$ 3.971,49 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSARÁ A SER DE R$ 47.657,88 ( QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ). 15/06/2022 15/06/2024 47.657,88 1 47.657,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 3971.49 47657.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo