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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 170312 - DERAT SAO PAULO
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA
Processo 19841.720002/2022-69
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILTRAGEM DE ÁGUA PREVIAMENTE TRATADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DERAT, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2022
Vig. Fim 02/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.222,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.222,98
Valor Acumulado R$ 889.717,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19841.720002/2022-69 03/06/2022 02/06/2023 31.680,00 1 31.680,00
29/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI PARA BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA (PERMANECENDO INALTERADO O CNPJ Nº 09.114.027/0001-80), ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA MATRIZ. 29/11/2022 02/06/2023 31.680,00 1 31.680,00
16/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2023 DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NO RESPECTIVO CONTRATO E CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O REAJUSTE SERÁ APLICADO A PARTIR DE 26/05/2023, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE 05/2022 A 04/2023 (4,184710%). 03/06/2022 02/06/2023 33.005,61 1 33.005,61
17/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 03/06/2023 ATÉ 02/06/2024. 03/06/2023 02/06/2024 33.005,61 1 33.005,61
13/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA UASG 17312, DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DERAT/SPO PARA A UASG 170133, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL - SRRF08. 03/06/2022 02/06/2024 31.680,00 1 31.680,00
22/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 03/06/2024 02/06/2025 33.005,61 1 33.005,61
24/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2024 DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NO RESPECTIVO CONTRATO E CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O REAJUSTE SERÁ APLICADO A PARTIR DE 26/05/2024, PELA VARIAÇÃO DO IPCA DE 05/2023 A 04/2024 (3,68802%). 03/06/2022 02/06/2025 34.222,98 1 34.222,98
12/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO 8 EQUIPAMENTOS AO CONTRATO DERAT 04/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILTRAGEM DE ÁGUA PREVIAMENTE TRATADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, ACRÉSCIMO ESTE QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE 24,24% (VINTE E QUATRO INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993. TRATA-SE DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSENSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI N. 8.666/1993, CONSOANTE DISPOSTO NO PARECER SEI N. 209/2019/DICAD/SUBPRFN3/PRFN3/PGFNME 17/07/2024 02/06/2025 34.222,98 1 34.222,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170312 2023NE000036 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.474,74 2.750,48 0,00 29.724,26 2.750,48 0,00 0,00 2.750,48
170312 2024NE000002 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.251,44 0,00 0,00 8.251,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000315 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.494,03 3.796,90 0,00 22.697,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000103 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.382,06 1.029,54 0,00 4.352,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000999 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 7.380,47 0,00 7.619,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001108 PGLOCEQ2000 - LOCACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.356,92 0,00 0,00 2.356,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000141 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.696,48 7.397,76 0,00 16.298,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14735 2024-11-01 19841.720002/2022-69 2025-01-14 3410.63
15229 2025-03-01 19841.720002/2022-69 2025-03-13 3456.73
14938 2025-02-01 19841.720002/2022-69 2025-02-13 3456.73
15375 2025-04-01 19841.720002/2022-69 2025-04-17 593.58
15642 2025-05-01 19841.720002/2022-69 2025-05-15 593.58
15778 2025-05-01 19841.720002/2022-69 2025-05-22 3456.73
16571 2025-08-01 19841.720002/2022-69 2025-08-06 3456.73
17968 2026-01-01 19841.720002/2022-69 2026-01-06 3543.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-28 1195.20
Seguro Garantia 2024-09-28 1245.21
Fiança Bancária 2026-09-30 1291.13
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA 33 1037.06 34222.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.136.088-** MAURICIO HIDEKI SUINAGA Gestor
***.130.108-** BIANCA FOCANTE DE OLIVEIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo