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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250025 - SMSA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 250025 - SMSA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2022
Unidade Realizadora da Compra 250025 - SMSA/MG
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 25003.001563/2021-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS - SEMS/MG. ,
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2022
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 656.118,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 54.676,56
Valor Acumulado R$ 2.476.008,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2022 00011/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25003.001563/2021-59 01/07/2022 31/12/2025 452.887,20 12 37.740,60
28/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 11/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/07/2023. 02/07/2023 01/07/2024 529.155,36 12 44.096,28
08/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 08/07/2023. 01/07/2022 01/07/2024 517.835,52 12 43.152,96
01/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento Repactuação do valor contratado, referente às alterações advindas da alteração dos valores dos salários e dos benefícios conforme Convenção coletiva de trabalho SINSERHT 2024/2026, a partir de 01/04/2024. 01/07/2022 31/12/2024 553.998,24 12 46.166,52
27/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 11/2022 POR 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 02/07/2024 A 31/12/2024., PELOS SERVIÇOS PRESTDOS À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. 02/07/2024 31/12/2024 553.998,24 12 46.166,52
10/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 11/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, PARA SERVIÇOS PRESTADOS A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. 01/01/2025 31/12/2025 553.998,24 12 46.166,52
01/01/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 01/01/2025. 01/07/2022 31/12/2025 557.771,04 12 46.480,92
30/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 11/2022 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. 30/06/2025 31/12/2025 557.771,04 12 46.480,92
12/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REPACTUAR O VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO REAJUSTE DO VALOR DOS SALÁRIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINSERHT 2025/2026, REPACTUAR O VALOR CONTRATADO, REFERENTE REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES DAS MÉDIAS DE PIS, COFINS E FAT X RAT, A PARTIR DE 01/07/2025 E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, PARA OS SERVIÇOS PRETADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. 01/01/2026 31/12/2026 617.080,32 12 51.423,36
01/01/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 01/01/2026. 01/01/2026 31/12/2026 620.817,12 12 51.734,76
05/08/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINSERHT 2026/2028, A PARTIR DE 01/04/2026. 01/07/2022 31/12/2026 656.118,72 12 54.676,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250025 2026NE000013 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.311,25 0,00 0,00 4.311,25 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2023NE000085 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.977,62 0,00 0,00 43.977,62 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2023NE000058 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 260.764,80 89.011,03 4.648,04 167.105,73 89.011,03 4.433,16 8.432,68 85.226,39
250025 2022NE000075 ADMDIVMG - ADMINISTRACAO-DIVIDA-MG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.527,91 0,00 0,00 152.527,91 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2023NE000008 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.971,26 0,00 0,00 210.971,26 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2025NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 588.708,23 138.083,87 4.355,84 446.268,52 134.770,59 0,00 0,00 139.126,43
250025 2024NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 267.427,79 0,00 0,00 267.427,79 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2024NE000053 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 276.742,48 94.000,00 4.290,02 178.452,46 0,00 0,00 0,00 0,00
250025 2026NE000031 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 408.017,37 44.252,94 5.912,25 357.852,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
936 2026-07-27 25003.001563/2021-59 2026-08-05 51190.20
1089 2026-09-23 25003.001563/2021-59 2026-10-02 53765.28
1114 2026-09-30 25003.001563/2021-59 2026-10-02 8798.16
1578 2024-12-23 25003.001563/2021-59 2025-01-07 45188.16
2025/44 2025-01-21 25003.001563/2021-59 2025-02-04 44481.00
2025/278 2025-02-25 25003.001017/2022-07 2025-02-28 45461.20
2025/441 2025-03-27 25003.001017/2022-07 2025-04-09 43412.90
2025/443 2025-03-27 25003.001017/2022-07 2025-04-09 314.40
2025/601 2025-04-29 25003.001017/2022-07 2025-05-07 44714.21
2025/763 2025-05-29 25003.001017/2022-07 2025-06-09 44817.44
2025/863 2025-06-25 25003.001563/2021-59 2025-07-03 45328.18
2025/953 2025-07-17 25003.001563/2021-59 2025-07-18 45219.46
2025/1213 2025-08-28 25003.001017/2022-07 2025-09-03 45641.68
2025/1361 2025-09-26 25003.001563/2021-59 2025-10-13 44689.75
2025/1531 2025-10-31 25003.001563/2021-59 2025-11-04 44931.56
2025/1613 2025-11-27 25003.001563/2021-59 2025-12-04 46093.58
179 2025-12-26 25003.001563/2021-59 2025-12-29 48005.82
180 2025-12-26 25003.001563/2021-59 2025-12-29 36075.50
317 2026-01-30 25003.001563/2021-59 2026-02-02 50689.27
452 2026-02-27 25003.001563/2021-59 2026-03-03 51426.58
620 2026-04-24 25003.001563/2021-59 2026-04-29 51734.76
573 2026-03-31 25003.001563/2021-59 2026-04-01 49446.29
763 2026-06-03 25003.001563/2021-59 2026-06-03 50666.40
854 2026-07-07 25003.001563/2021-59 2026-07-10 51048.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 4556.38 656118.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo