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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/06/2022
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00013/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59414.000163/2021-14
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21/06/2022
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20/01/2025
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304.289.308,02
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22
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14.356.376,64
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21/06/2023
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00047/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REALIZAR ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE GESTÃO CONTRATUAL, COM FITO DE DEIXÁ-LO EM CONFORMIDADE COM A VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CONTRATO 13/2022, QUE TERÁ SUA FINALIDADE EM 21/06/2024, CONSOANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO INICIAL.
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21/06/2023
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21/06/2024
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12.431.213,63
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1
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12.431.213,63
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04/06/2024
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00036/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21.06.2024 A 20.10.2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
SUPRIMIR 0,40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 49.724,71 (QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR 15,89% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.974.887,71 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO.
OS ACRÉSCIMOS A SEREM REALIZADOS CORRESPONDEM A 15,49% DO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO ASSIM, DENTRO DE UM PERCENTUAL ADMISSÍVEL PARA OBRAS, QUE É DE ATÉ 25%, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, I, DA LEI 8.666/1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ENCERRANDO-SE EM 20.10.2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SEI Nº 1569943.
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04/06/2024
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20/10/2024
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14.356.376,64
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1
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14.356.376,64
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18/10/2024
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00067/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21.06.2024 A 20.10.2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
SUPRIMIR 0,40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 49.724,71 (QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR 15,89% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.974.887,71 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO.
OS ACRÉSCIMOS A SEREM REALIZADOS CORRESPONDEM A 15,49% DO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO ASSIM, DENTRO DE UM PERCENTUAL ADMISSÍVEL PARA OBRAS, QUE É DE ATÉ 25%, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, I, DA LEI 8.666/1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ENCERRANDO-SE EM 20.10.2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SEI Nº 1569943.
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20/10/2024
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20/01/2025
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14.356.376,64
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1
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14.356.376,64
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20/01/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ENCERRANDO-SE EM 20.07.2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SEI (1820999).
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20/01/2025
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19/07/2025
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14.356.376,64
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1
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14.356.376,64
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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193008
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2022NE000039
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71270008SE7 - APOIO A PROJ. DESENVOL. SUST. INTEGRADO/SE
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
12.431.213,63
|
0,00
|
0,00
|
3.286.906,88
|
11.414.253,81
|
1.414.205,23
|
2.269.947,06
|
6.874.359,69
|
|
193008
|
2024NE000022
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71270008SE7 - APOIO A PROJ. DESENVOL. SUST. INTEGRADO/SE
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.555.379,90
|
1.286.643,05
|
15.422,89
|
1.253.313,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
193008
|
2025NE000016
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42740007SE6 - APOIO PROJ DESENV. SUST. LOCAL INTEG/SERGIPE
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
765,55
|
0,00
|
44,80
|
720,75
|
44,80
|
0,00
|
44,80
|
0,00
|
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