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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155906 - MCO - UFBA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155906 - MCO - UFBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 155906 - MCO - UFBA
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA
Processo 23535.004504/2020-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA NA CIDADE DE SALVADOR/ BAHIA DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2022
Vig. Fim 15/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 282.613,44
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 94.204,48
Valor Acumulado R$ 2.248.667,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23535.004504/2020-18 02/07/2022 02/07/2023 826.545,60 12 68.878,80
05/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PERÍODO DE 02/07/2023 A 02/07/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1. 02/07/2023 02/07/2024 826.545,60 12 68.878,80
14/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SOBRE OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA DECORRENTE: DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO 2023, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1172, DE 01/05/2023 (31294453), REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM BASE NO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2023; DA CONVENÇÃO | CCT 2023-2023_SEAC BA_SINDILIMP BA (31218122), COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS - SAMMA - ATÉ 30_04_23 (30940015); DA REVISÃO DA INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM BASE NO LTCAT (27088391), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS - SAMMA - INSALUBRIDADE_TRANSPORTE 2022 (30940023), COM EFEITOS DESDE 02/07/2022 E DA REPACTUAÇÃO DA TARIFA PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS (STCO) E DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR (STEC), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, COM BASE NA PORTARIA Nº 021/2022 - DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO (31294301), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS - SAMMA - INSALUBRIDADE_TRANSPORTE 2022 (30940023), COM EFEITOS DESDE 04/06/2022. 14/09/2023 02/07/2024 1.046.592,96 12 87.216,08
29/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SOBRE OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA DECORRENTE: DA REPACTUAÇÃO DA TARIFA PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS (STCO) E DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR (STEC), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, COM BASE NA PORTARIA 026/2023 (38461546), CONFORME PLANILHA CÁLCULO NOVEMBRO2023 RECUPERADA (39168825), COM EFEITOS A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023; DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (38136915), COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PLANILHA CÁLCULO JANEIRO 2024 (39170592) E PLANILHA DEMONSTRATIVO DE ELEVAÇÃO DE VALORES E RETROATIVOS (39171319). 02/07/2022 02/07/2024 1.284.380,41 12 107.031,70
25/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/07/2024 A 02/10/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; 02/07/2024 02/10/2024 282.613,44 3 94.204,48
30/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/10/2024 E ENCERRAMENTO EM 02/01/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 02/10/2024 02/01/2025 282.613,44 3 94.204,48
15/11/2024 00005/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A FINALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 90028/2024, CONSOANTE RELATÓRIO (EXTERNO) HOMOLOGAÇÃO SEI Nº 42790792, CUJA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO INICIARÁ EM 16/11/2024; 02/07/2022 15/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155906 2023NE000666 EBRR0000000 - EBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.454,28 7.231,56 4.748,92 90.473,80 7.231,56 0,00 2.482,64 9.497,84
155906 2023NE000766 EBRR0000000 - EBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.878,80 0,00 0,00 68.878,80 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE000796 EBRR0000000 - EBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.490,90 0,00 0,00 68.490,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE000916 EBM30000000 - EBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.343,92 0,00 0,00 86.343,92 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2022NE000295 EBM20052022 - EBM20052022 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 206.636,40 0,00 5.718,23 192.223,81 8.694,36 0,00 0,00 14.412,59
155906 2023NE001058 EBM30000000 - EBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.831,16 0,00 0,00 5.831,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2022NE000534 EBRR0052022 - EBRR0052022 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.878,80 0,00 0,00 0,00 68.878,80 0,00 0,00 68.878,80
155906 2022NE000708 EBDR0052022 - EBDR0052022 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2022NE000709 EBDR0052022 - EBDR0052022 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.184,44 0,00 0,00 0,00 60.184,44 0,00 0,00 60.184,44
155906 2023NE000007 EBM30000000 - EBM30000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 413.272,80 0,00 0,00 413.272,80 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE001099 EBRR0000000 - EBRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.343,92 0,00 0,00 86.343,92 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2023NE001133 EBDR0000000 - EBDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.577,30 150.577,30 0,00 0,00 150.577,30 150.577,30 150.577,30 0,00
155906 2023NE001131 EBDR0000000 - EBDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.362,66 132.362,66 0,00 0,00 132.362,66 53.250,30 58.927,16 73.435,50
155906 2024NE000005 EBM40000001 - EBM40000001 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.808,64 0,00 0,00 210.808,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2024NE000315 EBHR0000000 - EBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 504.665,24 34.791,54 0,00 469.873,70 0,00 0,00 0,00 0,00
155906 2024NE000633 EBM40000000 - EBM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.386,25 122.465,84 0,00 100.920,41 122.465,84 19.049,02 19.049,02 103.416,82
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 94204.48 282613.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo